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Ponte Alta do Norte (SC)

IBGE code4213351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 685 / 1 / 313
Documents (with text) 737 (581)

Records per year

0 125 250 375 500 2019 · Matéria: 13 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 68 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 107 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 105 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 90 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 152 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 21 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (999)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2023-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 50/2023 2023-11-16 Indicação Que o Chefe do Poder Executivo, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA AUMENTADO A VASÃO DOS BUEIROS, SENDO COLOCADO MAIS UMA CARREIRA DE TUBOS, PARA QUE A ÁGUA DA CHUVA NÃO VENHA DANIFICAR A ESTRADA LOCALIZADA CAMPINA DA PEDRA; 1 extracted
sessao 35 2023-11-13 Ordinária — 0 no document
materia 48/2023 2023-11-10 Indicação Que o chefe do Poder Executivo, REALIZE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, SENTIDO BOSSARDI; (ESTRADA GERAL, LOCALIDADE CAMPINA GRANDE). 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-10 Indicação Que o chefe do Poder Executivo, REALIZE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA NADIR CASAGRANDE DE MORAIS; 1 extracted
sessao 34 2023-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANEXA AO CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS FIORAVANTE SOUZA CRUZ E LUÍS RAUEN DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE “PRAÇA IGNÊZ ORTENILLA VALESAN BORELLA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 4/2023 2023-10-23 Moção vem apelar a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA, na pessoa do Sr. Secretário Estadual de Infra Estrutura, DEPUTADO JERRY COMPER, para que seja dado continuidade aos tramites necessários ao início da pavimentação asfáltica da Rodovia Ulisses Gaboardi, que liga os municípios de Curitibanos à São Cristóvão do Sul –SC. 1 extracted
sessao 33 2023-10-23 Ordinária — 0 no document
materia 26/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 32 2023-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da concessão de direito real de uso do imóvel publico, que trata o art. 2º, da Lei Municipal n 1126/2018, e da outras providencias. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Executivo Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponte Alta do Norte para o exercício de 2024, e dá outras providencias 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-09 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2023-10-09 Ordinária — 0 no document
materia 47/2023 2023-10-06 Indicação Que o chefe do Poder Executivo, REALIZE A COLOCAÇÃO DE FILTROS E FOSSAS SÉPTICAS NOS BANHEIROS DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-02 Contas Anuais Contas anuais referente 2021 0 no document
sessao 30 2023-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 22/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o Programa Bem-Estar animal, controle de Zoonoses e dá outras providencias 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o Exercício 2024, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 5 2023-09-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2023-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 15/2023 2023-09-22 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À COMPRA DE ALIMENTAÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DIRECIONADOS A SECRETARIA DE OBRAS: 1 extracted
sessao 28 2023-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 14/2023 2023-09-15 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CALÇADAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO: 1 extracted
sessao 27 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-01 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ: 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-01 Portaria CONCEDE PERIODO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 19/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Executivo Altera a Lei Municipal 1295/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o município de Curitibanos-SC. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias, abrir créditos especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2023, pelo municipio de Ponte Alta do Norte - SC. 1 extracted
sessao 25 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-25 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA CONTRATADA PARA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO: 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-25 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: 1 extracted
sessao 24 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE DE UMA LOMBADA NA ESTRADA GERAL VIA BOSSARDI, CAMPINA GRANDE; 1 extracted
sessao 23 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-11 Indicação Que o chefe do Poder Executivo, JUNTAMENTE COM O SETOR DE OBRAS, REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO LOTEAMENTO PEREIRA. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-07 Moção MOÇÃO DE APELO 03/2023 - CELESC – CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA, para que efetue melhoria na rede de energia elétrica deste município, em especial na rede elétrica das ruas Renato Goetten, Nelci Rogério Nunes do Amaral, Nadir Granemann Calomeno e João Laureano Carraro, todas localizadas no bairro São Sebastião, município de Ponte Alta do Norte – SC. 1 extracted
sessao 22 2023-08-07 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Complementar Executivo Concede abono especial aos professores do magistério municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-17 Portaria CONCEDE PERIODO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL 0 no document
sessao 4 2023-07-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2023-07-10 Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Complementar Executivo Fica alterado dispositivos da Lei Complementar 065/2018, e da outras providencias. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 20 2023-07-03 Ordinária — 0 no document
materia 18/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão real de uso da área de terras e dá outras providencias. 0 no document
sessao 19 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted