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Ponte Alta do Norte (SC)

IBGE code4213351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 685 / 1 / 313
Documents (with text) 737 (581)

Records per year

0 125 250 375 500 2019 · Matéria: 13 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 68 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 107 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 105 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 90 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 152 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 21 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (999)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar doações orçamentarias, abrir credito especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo acrescer dispositivos no plano de cargos e salários do consórcio intermunicipal do contestado - coinco e da outras providencias. 1 extracted
sessao 37 2024-12-02 Ordinária — 0 no document
sessao 7 2024-11-26 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-11-25 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte referente ao ano de 2023 e dá outras providencias. 0 no document
sessao 36 2024-11-25 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2024-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-11-14 Requerimento OFF/GAB/136/2024 - SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-14 Requerimento OFF/GAB/138/2024 SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO 29/2024 E 30/2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das outras providencias. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias e dá outras providencias. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir crédito especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-11 Indicação Que o Chefe do Poder Executivo, na medida do possível, realize instalação de energia elétrica nos banheiros e vestiários do campo society, pois os mesmo estão sem energia elétrica 1 unsupported_format
sessao 34 2024-11-11 Ordinária — 0 no document
materia 14/2024 2024-11-06 Pedido de Informação Justifica-se o pedido, pois o veiculo foi para manutenção na cidade de Curitibanos para a troca do kit embreagem e voltou em um guincho sem a caixa de cambio. O veiculo encontra-se a mais de um ano parado. 1 unsupported_format
materia 27/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Executivo LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2025, E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 33 2024-11-04 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2024-10-23 Extraordinária — 0 no document
materia 26/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o pagamento de IPTU - imposto predial e territorial urbano, para exercício de 2025 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 32 2024-10-21 Ordinária — 0 no document
materia 25/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Executivo Fixa valor da UFM - unidade fiscal do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias. 1 extracted
materia 23/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 31 2024-10-14 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2024-10-07 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2024-09-23 Ordinária — 0 no document
materia 21/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município, para o exercício de 2025, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 13/2024 2024-09-13 Pedido de Informação APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A(S) FUNÇÃO(ÕES) EXERCIDA PELO MÉDICO VALMOR NO ANO DE 2020 À 2024: • SE RECEBEU HORAS EXTRAS • APRESENTE RELATÓRIO DE HORAS EXTRAS 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-09-12 Indicação Realizar a contratação de um monitor para acompanhamento no ônibus da APAE 1 unsupported_format
sessao 27 2024-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-09-06 Pedido de Informação JUSTIFICA-SE O PEDIDO REFERENTE AO DEBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIS DE R$140.000.00 COM O LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA 1 extracted
materia 12/2024 2024-09-06 Pedido de Informação REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA EMPRESA NEVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ANO DE 2024 1 extracted
sessao 26 2024-09-02 Ordinária — 0 no document
sessao 25 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-08-21 Indicação Faz-se a presente indicação a pedido dos moradores, pois a rua encontra-se com falta de iluminação, lixeiras e lombada 1 unsupported_format
sessao 24 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-08-16 Pedido de Informação REFERENTE AOS GASTOS COM O ESPORTE DOS ANOS DE 2023 E 2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-16 Pedido de Informação REFERENTE AO PROGRAMA HABITACIONAL NO PERÍODO DE 2021 A 2023 1 extracted
sessao 23 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-08-09 Pedido de Informação GASTOS COM DECORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-09 Pedido de Informação Referente a situação do Programa Biblioteca Itinerante, utilizando um veículo Ônibus Placa LYR 9756 do Patrimônio Municipal 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-07 Projeto de Lei Executivo *SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 017/2024* Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2024, pelo município de Ponte Alta do Norte - SC e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 22 2024-08-05 Ordinária. — 2 extracted
materia 4/2024 2024-07-24 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma de que especifica. 1 extracted
materia 19/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convenio com o municipio de Curitibanos (SC), com objeto de gerir e manter o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. 1 extracted
sessao 1 2024-07-08 Solene — 1 extracted
sessao 21 2024-07-08 Ordinária. — 2 extracted
sessao 20 2024-07-01 Ordinária. — 2 extracted