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Ponte Alta do Norte (SC)

IBGE code4213351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 685 / 1 / 313
Documents (with text) 737 (581)

Records per year

0 125 250 375 500 2019 · Matéria: 13 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 68 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 107 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 105 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 90 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 152 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 21 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (999)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Complementar Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.1255/2022 PARA AUMENTAR O VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-07 Moção MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA O CHAMAMENTO DOS POLICIAIS PENAIS REMANESCENTES DO CONCURSO DO ANO DE 2019. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-07 Resolução TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES OFICIAIS DA CASA LEGISLATIVA. 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-03-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOTA VALTER, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-07 Indicação REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-27 Veto VETO AO PROJETO DE LEI 006/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita regime de urgência na tramitação referente ao projeto de lei 011/2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Complementar Executivo (substituto PL LC n. 001/2025) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR no 025/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir credito especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Executivo Altera a Lei 1288/2023, de 03 de abril de 2023, que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho TUtelar, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2 2025-02-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-21 Indicação ESTUDO E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS APENADOS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-21 Indicação AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-21 Indicação REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Executivo *SUBSTITUI O PLE 09/2025* DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS ÍNDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
sessao 1 2025-02-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Requerimento EMENDA QUE INCLUI AS MODALIDADES SEMI PRESENCIAIS E EAD. 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-02-14 Indicação REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO COMPLEXO HABITACIONAL VÓ MARGARIDA. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA E NA RUA MELCHIADES MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-13 Indicação AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Legislativo DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO "FELIPE AFONSO PORTES NETO" DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Executivo DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-02-06 Indicação EMENTA: COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DA BOSSARDI INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Indicação EMENTA: INCLUSÃO DE ALIMENTOS ESPECÍFICOS NA CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-02-06 Indicação EMENTA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Indicação EMENTA: MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS. 1 unsupported_format
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Executivo Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Emenda Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica municipal. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 025/2007 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 531/2004. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre o Regime jurídico dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 562/2004. 0 no document
materia 3/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de ponte alta do norte dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte e do Plano de Carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 563/2004. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes no ano letivo de 2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Executivo Altera a Lei nº 1246/2022, que cria o programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providencias. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS. 1 extracted
sessao 8 2024-12-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2024-12-11 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-12-09 Moção Moção de Aplauso 1 extracted
sessao 38 2024-12-09 Ordinária — 0 no document