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Ponte Alta do Norte (SC)

IBGE code4213351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 685 / 1 / 313
Documents (with text) 737 (581)

Records per year

0 125 250 375 500 2019 · Matéria: 13 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 68 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 107 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 105 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 90 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 152 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 21 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (999)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2025 2025-09-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET RURAL NA LOCALIDADE CAMPINA GRANDE. 1 unsupported_format
sessao 9 2025-09-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2025-09-10 Extraordinária — 0 no document
materia 38/2025 2025-09-05 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO LANCE O PROGRAMA REFIS 2025. 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-09-02 Requerimento Solicita regime de urgência referente aos projetos supracitados no oficio 091/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Ponte Alta do Norte. 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Ponte Alta do Norte. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Ponte Alta do Norte. 1 extracted
sessao 26 2025-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-08-29 Pedido de Informação Pedido de Informação 4/2025 0 no document
materia 5/2025 2025-08-29 Pedido de Informação Pedido de Informação 5/2025 0 no document
materia 36/2025 2025-08-29 Indicação Indicação 36/2025 0 no document
materia 37/2025 2025-08-29 Indicação Indicação 37/2025 0 no document
sessao 8 2025-08-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 25 2025-08-25 Ordinária — 0 no document
sessao 24 2025-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação do Loteamento Vó Margarida. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a instituição de parceria entre o Município de Ponte Alta do Norte – SC, com consórcios públicos municipais, autoriza ratificar convênio de cooperação e protocolo de intenções de consórcio público e adota outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
sessao 7 2025-08-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2025-08-11 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2025 2025-08-08 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-08-08 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS DEMAIS VIGIAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o PPA, para o exercício de 2026/2029, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 22 2025-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA NERY CARLOS LUTZ. 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Executivo Prorroga vigência do plano municipal de Educação aprovado pela lei 1046/2015, de 01 de junho de 2015 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder executivo a realizar Festival da Canção de Ponte Alta do Norte – “Antonio Gotardo de Oliveira – Toninho da Viola”, premiar selecionados e dá outras providencias. 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo municipal a dar nova redação ao art. 1o da Lei Municipal n. 1060/2015 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Complementar Executivo Fica alterado o art. 67, da Lei Complementar 091/2025, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 6 2025-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2025-07-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2025-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso e doar terrenos públicos e unidades habitacionais construídas com recursos do Programa Casa Catarina, para famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-27 Indicação REALIZAÇÃO DE CONCERTO E MANUTENÇÃO DAS CERCAS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 unsupported_format
materia 22/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2025-06-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-13 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MÁQUINA HIDRÁULICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-06-13 Indicação CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ACESSO AO C.E.I "TIA ROSE". 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ERNESTO PIRES DE LIMA. 1 extracted
sessao 5 2025-06-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2025-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-06 Indicação Substituição da lixeira que está ao lado da Escola Municipal Gente Pequena, a troca pelas lixeiras do mesmo padrão das demais dificultam o acesso de animais aos resíduos, eis que as mesmas possuem tampas para melhor armazenamento do lixo. 1 extracted
sessao 16 2025-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Complementar Executivo Institui mecanismos administrativos e extrajudiciais para a cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais de dívida ativa da Fazenda pública municipal de baixo valor, e dá outras providências. 1 extracted