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Princesa (SC)

IBGE code4214151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.princesa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 197 / 37 / 188
Documents (with text) 683 (668)

Records per year

0 50 100 150 200 2022 · Matéria: 21 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 88 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 19 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 15 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (422)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2024-10-29 Ordinária — 3 extracted
materia 26/2024 2024-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 27/2024 2024-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5/2024 2024-10-21 DECRETO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2024-10-21 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2024 2024-10-14 Projeto de lei complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, A LEI N. 548, DE 03 DE MAIO DE 2010 E A LEI N. 549, DE 03 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRINCESA RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC – CIS/AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2024-10-14 Ordinária — 3 extracted
sessao 34 2024-10-07 Ordinária — 3 extracted
materia 24/2024 2024-09-30 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
sessao 33 2024-09-30 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2024 2024-09-23 Projeto de lei complementar ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE COMÉRCIO EVENTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2024-09-23 Ordinária — 3 extracted
materia 23/2024 2024-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2024-09-16 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2024 2024-09-09 Projeto de Lei DISPÕEM SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2024-09-09 Ordinária — 3 extracted
sessao 29 2024-09-02 Ordinária — 3 extracted
sessao 28 2024-08-26 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2024 2024-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-08-19 Projeto de Lei INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA C.B.U.Q., EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-19 Projeto de Lei INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA C.B.U.Q., EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-19 Projeto de Lei INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA C.B.U.Q., EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2024-08-19 Ordinária — 3 extracted
sessao 26 2024-08-12 Ordinária — 3 extracted
sessao 25 2024-08-05 Ordinária — 3 extracted
norma 4/2024 2024-07-15 DECRETO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2024-07-15 Ordinária — 3 extracted
sessao 23 2024-07-08 Ordinária — 3 extracted
sessao 22 2024-07-01 Ordinária — 3 extracted
sessao 21 2024-06-24 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2024 2024-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2024-06-17 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2024 2024-06-10 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 360 DE 12 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
sessao 19 2024-06-10 Ordinária — 3 extracted
sessao 18 2024-06-03 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2024 2024-05-27 Projeto de lei complementar “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 17 2024-05-27 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2024 2024-05-26 INDICAÇÃO Indica melhorias nas estradas secundarias do município, entrada do Cleo Zimmer até Elton Becker, vicinal Fumagali, vacinal na Linha Cruzeiro e no Basso que vai para Debora de Lara. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-22 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.194 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-21 Projeto de lei complementar EXTINGUE E CRIA VAGAS DE CARGOS NA ESTRUTURA DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0 no document
materia 4/2024 2024-05-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 884, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-21 Projeto de Lei AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2024-05-17 Ordinária — 3 extracted
sessao 15 2024-05-13 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2024 2024-05-06 Projeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRINCESA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, CUSTEAR AS DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 3 extracted