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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-06-14 Moção DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2018 DA POLÍCIA CIVIL 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-14 Projeto de Lei CRIA CARGO ESPECIAL PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; E INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-13 Requerimento Requerimento nº 10/2019 1 extracted
norma 47/2019 2019-06-13 Portaria Concede licença para tratamento de saúde a servidor da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 48/2019 2019-06-13 Portaria Concede licença por motivo de doença à Vereador 1 extracted
norma 46/2019 2019-06-12 Portaria Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 2125/2019 2019-06-12 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-10 Requerimento Requerimento nº 8/2019 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-10 Requerimento Requerimento nº 9/2019 1 extracted
sessao 35 2019-06-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 97 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2019 2019-06-05 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para participar de diligência de interesse do Município na RGE-SUL dia 05 junho de 2019, em Santa Maria/RS 1 extracted
norma 45/2019 2019-06-05 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para diligência de interesse do Município na RGE-SUL, dia 05 de junho de 2019, em Santa Maria/RS 1 extracted
sessao 96 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-31 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 30/2019 2019-05-28 Lei Complementar ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 1 extracted
norma 2124/2019 2019-05-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1.995/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 9/2019 2019-05-27 Ato da Mesa Autoriza vereadores a participarem da XIV Marcha a Porto Alegre do Poder Legislativo da Quarta Colônia & Região 1 extracted
norma 43/2019 2019-05-27 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidora para participar da XIV Marcha a Porto Alegre do PLQCR , dia 28 de maio de 2019, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 44/2019 2019-05-27 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar da XIV Marcha a Porto Alegre do PLQCR, dia 28 de maio de 2019, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
sessao 95 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-24 Requerimento Requerimento nº 7/2019 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-24 Indicação Indicação nº 8/2019 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2019 2019-05-23 Portaria Autoriza o pagamento de diária à servidora para acompanhar vereadores a realizarem diligência de interesse do Município, dia 23 de maio de 2019, em Faxinal do Soturno/RS. 1 extracted
norma 36/2019 2019-05-22 Portaria Delega competência a servidor da Câmara Municipal para realização de processos licitatórios 1 extracted
norma 37/2019 2019-05-22 Portaria Nomeia Comissão de Recebimento Definitivo de obra contratada 1 extracted
norma 38/2019 2019-05-22 Portaria Autoriza servidor a realizar serviço extraordinário 1 extracted
norma 39/2019 2019-05-22 Portaria Elenca atribuições específicas a Servidor Aliceu Odair Klein. 1 extracted
norma 40/2019 2019-05-22 Portaria Autoriza servidor a participar de Visitas a Secretários de Estado e Deputados, para entregar convite para XIV Marcha do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região e consulta técnica ao IGAM em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 42/2019 2019-05-22 Portaria Designa Fiscal de Contrato. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN E MOISÉS CARLOS KILIAN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 8/2019 2019-05-21 Ato da Mesa Autoriza vereador a participar de consulta técnica do TCE/RS, dia 21 maio de 2019, em Santa Maria/RS 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-20 Indicação Indicação nº 6/2019 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-20 Indicação Indicação nº 7/2019 1 extracted
norma 34/2019 2019-05-20 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para realizar diligência de interesse do Município no TCE, dia 21 de maio de 2019, em Santa Maria/RS. 1 extracted
norma 35/2019 2019-05-20 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para realizar diligência de interesse do Município no TCE, dia 21 de maio de 2019, em Santa Maria/RS 1 extracted
sessao 94 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-17 Projeto de Lei CRIA TRAVESSA LINCOLN SCHIEFELBEIN 1 extracted
norma 31/2019 2019-05-16 Portaria Exonera servidora da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 32/2019 2019-05-16 Portaria Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 33/2019 2019-05-16 Portaria Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 2123/2019 2019-05-14 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS-SERVENTES E MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-13 Requerimento Requerimento nº 6/2019 1 extracted
sessao 34 2019-05-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 93 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-10 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN E MOISÉS CARLOS KILIAN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-10 Indicação Indicação nº 5/2019 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-10 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1.689/2007 QUE CRIOU O PROLEITE-AGUDO 1 extracted