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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2019 2019-09-16 Requerimento Requerimento nº 20/2019 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-16 Requerimento Requerimento nº 21/2019 1 extracted
norma 20/2019 2019-09-16 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizar diligência de interesse do Município, dia 18 e 19 de setembro de 2019, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 75/2019 2019-09-16 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 76/2019 2019-09-16 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Santa Maria/RS. 1 extracted
sessao 38 2019-09-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 110 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/2019 2019-09-12 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidoras para participar de curso prático em Porto Alegre/RS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-09 Requerimento Requerimento nº 19/2019 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-04 Projeto de Resolução ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA 2020 1 extracted
norma 72/2019 2019-09-02 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Júlio de Castilhos/RS. 1 extracted
norma 73/2019 2019-09-02 Portaria Nomeia Vereadores membros de comissões permanentes 1 extracted
sessao 109 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 70/2019 2019-08-29 Portaria Considera licenciado o Vereador Rui Milbradt para tratar de interesse particular 1 extracted
norma 71/2019 2019-08-29 Portaria Considera licenciado o Vereador Gelson Neuenschwander para tratar de interesse particular 1 extracted
norma 19/2019 2019-08-27 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para realizar diligência de interesse do Município, dia 27 de agosto de 2019, em Santa Maria/RS. 1 extracted
norma 18/2019 2019-08-26 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizar diligência de interesse do Município, dia 27 e 28 de agosto de 2019, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 69/2019 2019-08-26 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
sessao 108 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-23 Requerimento Requerimento nº 18/2019 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-23 Projeto de Lei INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-22 Requerimento Requerimento nº 17/2019 1 extracted
norma 17/2019 2019-08-22 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para participarem da Reunião do PLQCR, dia 22 de agosto de 2019, em São João do Polêsine/RS. 1 extracted
norma 68/2019 2019-08-22 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidoras para participarem da Reunião do PLQCR, no dia 22 de agosto de 2019, em São João do Polêsine/RS 1 extracted
norma 67/2019 2019-08-20 Portaria Prorroga licença para tratamento de saúde a Vereador 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-19 Indicação Indicação nº 9/2019 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-19 Requerimento Requerimento nº 16/2019 1 extracted
sessao 107 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Corrige o padrão de vencimento da categoria funcional Telefonista – Recepcionista no Anexo I da Lei nº 746/1990 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-15 Projeto de Lei DENOMINA RUA ALFONSO LUTHER LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 16/2019 2019-08-13 Ato da Mesa Autoriza vereador a realizar diligência de interesse do Município, dia 14 de agosto de 2019, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 2136/2019 2019-08-13 Lei REVOGA A LEI 2.039/2017 1 extracted
norma 2137/2019 2019-08-13 Lei ALTERA O INCISO III DO ART. 16 DA LEI Nº 1.766/2009 1 extracted
norma 2138/2019 2019-08-13 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO – REFIS HABITACIONAL E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO TOTAL DOS DÉBITOS 1 extracted
norma 2139/2019 2019-08-13 Lei Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Agudo por criação e extinção de cargos e alteração de padrão de vencimento de categoria funcional 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-12 Requerimento Requerimento nº 15/2019 1 extracted
sessao 37 2019-08-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 106 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Agudo por criação e extinção de cargos e alteração de padrão de vencimento de categoria funcional 1 extracted
norma 66/2019 2019-08-08 Portaria Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
sessao 105 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2019 2019-08-02 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para participar de diligência de interesse do Município na Brigada Militar de Santa Maria, dia 02 de agosto de 2019, em Santa Maria/RS. 1 extracted
norma 15/2019 2019-08-02 Ato da Mesa Delibera sobre restituição de duodécimo para o Poder Executivo. 1 extracted
norma 65/2019 2019-08-02 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Santa Maria/RS. 1 extracted
norma 64/2019 2019-08-01 Portaria Concede licença para tratamento de saúde a Vereador. 1 extracted
norma 13/2019 2019-07-29 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para participar de avaliação da Marcha do PLQCR a Porto Alegre dia 30 de julho de 2019, em Porto Alegre/RS. 1 extracted