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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2161/2020 2020-01-14 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2162/2020 2020-01-14 Lei FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2020 1 extracted
norma 2163/2020 2020-01-14 Lei ALTERA VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE 1 extracted
norma 2164/2020 2020-01-14 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2165/2020 2020-01-14 Lei AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.114/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2166/2020 2020-01-14 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 2.146/2019 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-10 Requerimento Requerimento nº 1/2020 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-10 Portaria Concede férias regulamentares a servidor da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-10 Portaria Nomeia membros da Comissão de Constituição e Justiça 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-10 Portaria Nomeia membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito 1 extracted
sessao 41 2020-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2020-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-08 Projeto de Lei REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-08 Projeto de Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-08 Projeto de Lei FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2020 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-08 Projeto de Lei ALTERA VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-08 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-08 Projeto de Lei AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.114/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-08 Projeto de Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 2.146/2019 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-08 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Santa Maria/RS. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-03 Portaria Estipula horário de trabalho dos Servidores 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-03 Portaria Define horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidora 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Ato da Mesa Fixa cronograma de desembolso para a Câmara Municipal de Agudo no exercício de 2020, para fins de recebimento das transferências financeiras do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 123 2019-12-23 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-20 Moção Moção de Repúdio à aprovação do fundão eleitoral 1 extracted
norma 2156/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDO 1 extracted
norma 2157/2019 2019-12-19 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2158/2019 2019-12-19 Lei CRIA O PROGRAMA DE AVICULTURA COLONIAL DE AGUDO – PROAVES AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2159/2019 2019-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-18 Moção Moção de Congratulações à empresa Dickow Alimentos pelos seus 60 anos de atividades 1 extracted
norma 91/2019 2019-12-16 Portaria Concede gozo de férias à servidora da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
sessao 122 2019-12-16 Ordinária — 1 extracted
norma 23/2019 2019-12-13 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária aos vereadores para realizar diligência de interesse do Município, dia 17 de dezembro de 2019, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 90/2019 2019-12-13 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 22/2019 2019-12-12 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para realizar diligência de interesse do Município, dia 13 de dezembro de 2019, em Arroio do Tigre/RS. 1 extracted
norma 89/2019 2019-12-11 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidora designada para funções contábeis e financeiras da Câmara Municipal para participar de curso técnico em Santa Maria/RS. 1 extracted
norma 88/2019 2019-12-09 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidora para participar de curso técnico em Porto Alegre/RS. 1 extracted
sessao 121 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 2155/2019 2019-12-03 Lei Altera a escolaridade da categoria funcional Auxiliar Legislativo no Anexo I da Lei nº 746/1990 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-02 Moção DE CONGRATULAÇÕES À BRIGADA MILITAR DE AGUDO PELOS PROGRAMAS PELOTÃO MIRIM E PROERD. 1 extracted
materia 24/2019 2019-12-02 Requerimento Requerimento nº 24/2019 1 extracted
norma 21/2019 2019-12-02 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizar diligência de interesse do Município, dia 03 a 06 de dezembro de 2019, em Porto Alegre/RS. a vereadores para realizar diligência de interesse do Município, dia 03 a 06 de dezembro de 2019, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 87/2019 2019-12-02 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
sessao 40 2019-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 120 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-29 Requerimento Requerimento nº 23/2019 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-29 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE AVICULTURA COLONIAL DE AGUDO – PROAVES AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-29 Projeto de Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-28 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DA SUSEPE, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-28 Moção DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMATER/ASCAR 1 extracted