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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2175/2020 2020-07-01 Lei ALTERA A LEI Nº 769/90 1 extracted
norma 2176/2020 2020-07-01 Lei ALTERA A LEI Nº 1.349/2001, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 14/2020 2020-06-30 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizarem diligência de interesse do Município, dia 03 de junho de 2020, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 31/2020 2020-06-30 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-29 Indicação Indicação nº 4/2020 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2.121, de 23 de abril de 2019 1 extracted
norma 12/2020 2020-06-29 Ato da Mesa Define as atividades da Câmara Municipal de Agudo durante a vigência do estado de calamidade pública decretado pelo senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 13/2020 2020-06-29 Ato da Mesa Delibera sobre restituição de duodécimo para o Poder Executivo. 1 extracted
norma 30/2020 2020-06-29 Portaria Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
sessao 139 2020-06-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 138 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 2173/2020 2020-06-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2174/2020 2020-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2021-2024 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-17 Indicação Indicação nº 3/2020 1 extracted
norma 11/2020 2020-06-17 Ato da Mesa Define as atividades da Câmara Municipal de Agudo durante a vigência do estado de calamidade pública decretado pelo senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-15 Requerimento Requerimento nº 9/2020 1 extracted
sessao 137 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2020 2020-06-09 Portaria Revoga a Portaria nº 26/2020, de 5 de junho de 2020 1 extracted
norma 29/2020 2020-06-09 Portaria Concede férias regulamentares a servidor da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 27/2020 2020-06-08 Portaria Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
sessao 136 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2020 2020-06-05 Portaria Concede Abono de Férias a servidor da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-04 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 769/90 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-04 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1.349/2001, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2172/2020 2020-06-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 135 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2021-2024 1 extracted
norma 25/2020 2020-05-26 Portaria Nomeia Vereador membro de comissão permanente 1 extracted
sessao 134 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no Município de Agudo e dá outras providências 1 extracted
norma 24/2020 2020-05-19 Portaria Torna pública a concessão de licença ao Vereador Carlito Schiefelbein para tratar de interesse particular 1 extracted
norma 23/2020 2020-05-18 Portaria Nomeia Vereador membro de comissão permanente 1 extracted
sessao 133 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-13 Requerimento Requerimento nº 8/2020 1 extracted
norma 22/2020 2020-05-12 Portaria Torna pública a concessão de licença ao Vereador Rui Milbradt para tratar de interesse particular 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento nº 7/2020 1 extracted
norma 21/2020 2020-05-11 Portaria Nomeia Vereador membro de comissão permanente 1 extracted
sessao 132 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2020 2020-05-05 Resolução Institui a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões na modalidade remota 1 extracted
norma 20/2020 2020-05-05 Portaria Torna pública a concessão de licença ao Vereador Gelson Neuenschwander para tratar de interesse particular. 1 extracted
norma 19/2020 2020-05-04 Portaria Concede férias regulamentares e abono de férias a servidor da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
sessao 131 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-30 Requerimento Requerimento nº 6/2020 1 extracted
norma 2171/2020 2020-04-28 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-27 Indicação Indicação nº 2/2020 1 extracted
sessao 45 2020-04-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 130 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-24 Requerimento Requerimento nº 5/2020 1 extracted