br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2021 2021-01-19 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitações e de Cadastros da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 1/2020 0 no document
norma 2/2021 2021-01-11 Portaria Concede férias regulamentares e abono de férias a servidor da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Requerimento Requerimento nº 1/2021 0 no document
norma 1/2021 2021-01-07 Ato da Mesa Fixa cronograma de desembolso para a Câmara Municipal de Agudo no exercício de 2021, para fins de recebimento das transferências financeiras do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-07 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizarem diligência de interesse do Município, dia 12 de janeiro de 2021, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-07 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Chefe de Seção da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-03 Portaria Designa servidora para funções no Sistema de Cadastro SISCAD, do Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-01 Portaria Define horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidora 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-01 Portaria Autoriza servidora a realizar serviço extraordinário. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma 18/2020 2020-12-29 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para realizar diligência de interesse do Município, dia 30 de dezembro de 2020, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 1/2020 2020-12-22 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN E MOISÉS CARLOS KILIAN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
sessao 161 2020-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-18 Indicação Indicação nº 7/2020 1 extracted
norma 43/2020 2020-12-18 Portaria Exonera servidora da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
norma 44/2020 2020-12-18 Portaria Exonera servidora da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
norma 45/2020 2020-12-18 Portaria Nomeia Assessora Especial da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
norma 17/2020 2020-12-17 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizarem diligência de interesse do Município, dias 22 e 23 de janeiro de 2020, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 42/2020 2020-12-17 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 2190/2020 2020-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 2191/2020 2020-12-16 Lei ALTERA O CAPUT DO ART 2º DA LEI 2.179, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA CENTENÁRIO 1 extracted
norma 2192/2020 2020-12-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 47 2020-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 160 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-11 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN E MOISÉS CARLOS KILIAN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-11 Requerimento Requerimento nº 15/2020 1 extracted
materia 16/2020 2020-12-11 Requerimento Requerimento nº 16/2020 1 extracted
materia 33/2020 2020-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2020 2020-12-09 Portaria Nomeia Vereador membro de comissão permanente 1 extracted
sessao 159 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2020 2020-12-04 Projeto de Lei ALTERA O CAPUT DO ART 2º DA LEI 2.179, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA CENTENÁRIO 1 extracted
sessao 158 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 40/2020 2020-11-24 Portaria Torna pública a concessão de licença ao Vereador Carlito Schiefelbein para tratar de interesse particular 1 extracted
norma 39/2020 2020-11-23 Portaria Concede licença para tratamento de saúde a Vereador 1 extracted
sessao 157 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-20 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
materia 14/2020 2020-11-19 Requerimento Requerimento nº 14/2020 1 extracted
sessao 156 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 2188/2020 2020-11-12 Lei INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE RURAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO 1 extracted
norma 2189/2020 2020-11-12 Lei Denomina Rua Sgt. Dorival Machado Costa logradouro do perímetro urbano 1 extracted
sessao 155 2020-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 2187/2020 2020-10-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
norma 38/2020 2020-10-26 Portaria Transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público. 1 extracted
sessao 154 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 153 2020-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-16 Projeto de Lei DENOMINA RUA SRG. DORIVAL MACHADO COSTA LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 37/2020 2020-10-15 Portaria Concede férias regulamentares a servidor da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-14 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 4/2020 1 extracted