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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2207/2021 2021-04-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE INTERNET – CONECTA AGUDO 1 extracted
norma 2208/2021 2021-04-20 Lei Institui a Semana Municipal da Água no Município de Agudo 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-19 Requerimento Requerimento nº 6/2021 0 no document
sessao 7 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 6/2021 0 no document
materia 26/2021 2021-04-16 Projeto de Lei DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO - ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO, CRIA O PROGRAMA DESENVOLVE AGUDO 1 extracted
norma 2206/2021 2021-04-13 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-12 Requerimento Requerimento nº 5/2021 0 no document
sessao 3 2021-04-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-09 Indicação Indicação nº 5/2021 0 no document
materia 22/2021 2021-04-09 Projeto de Lei CRIA TRAVESSA ANITA GARIBALDI 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA  FINANCEIRA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-09 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA CAMPO EM FOCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO, CRIA O PROGRAMA DESENVOLVE AGUDO 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Indicação Indicação nº 4/2021 0 no document
sessao 5 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-01 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 6/2021 0 no document
materia 7/2021 2021-04-01 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 7/2021 0 no document
materia 8/2021 2021-04-01 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 8/2021 0 no document
materia 9/2021 2021-04-01 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 9/2021 0 no document
norma 2205/2021 2021-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 1 extracted
sessao 4 2021-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-26 Moção DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-26 Projeto de Lei REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/2021 2021-03-25 Portaria Concede férias regulamentares e Abono de Férias a servidora da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-24 Projeto de Lei CRIA A LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-24 Projeto de Lei INSTITUI FRANTZ E HERTA COMO MASCOTES DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS 1 extracted
norma 2204/2021 2021-03-23 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-22 Indicação Indicação nº 3/2021 0 no document
sessao 3 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-19 Moção DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2020 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-19 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 4/2021 0 no document
materia 5/2021 2021-03-19 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 5/2021 0 no document
materia 17/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal da Água no Município de Agudo 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-15 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-15 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 3/2021 0 no document
materia 4/2021 2021-03-15 Requerimento Requerimento nº 4/2021 0 no document
sessao 2 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-12 Moção DE REPÚDIO À DECRETAÇÃO DE “BANDEIRA PRETA” EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-12 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 2/2021 0 no document
materia 14/2021 2021-03-12 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE INTERNET – CONECTA AGUDO 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-12 Projeto de Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 1 extracted
norma 2202/2021 2021-03-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2203/2021 2021-03-10 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE, MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted