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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2020 2020-10-09 Portaria Concede férias regulamentares à servidora da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
sessao 152 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
sessao 151 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Institui a Semana da Juventude Rural no município de Agudo 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-21 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2020 1 extracted
sessao 150 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 2186/2020 2020-09-17 Lei Institui o Dia Municipal da Cultura Cristã 1 extracted
norma 16/2020 2020-09-15 Ato da Mesa Regulamenta a realização de convenções partidárias durante a vigência do estado de calamidade pública decretado pelo senhor Prefeito Municipal 1 extracted
sessao 149 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 148 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 2182/2020 2020-08-25 Lei CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À INDUSTRIA DE MOVEIS LOSEKANN LTDA. 1 extracted
norma 2183/2020 2020-08-25 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2184/2020 2020-08-25 Lei DENOMINA RUA MAX OTTO SCHNEIDER LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 2185/2020 2020-08-25 Lei DENOMINA RUA ARNO LUIZ SCHUMACHER LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
sessao 147 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 2181/2020 2020-08-19 Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.180/2020 1 extracted
norma 35/2020 2020-08-17 Portaria Concede licença para tratamento de saúde a Vereador 1 extracted
sessao 46 2020-08-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 146 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-14 Indicação Indicação nº 6/2020 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-14 Requerimento Requerimento nº 13/2020 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-13 Projeto de Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.180/2020 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal da Cultura Cristã 1 extracted
norma 2179/2020 2020-08-11 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2180/2020 2020-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter emergencial e excepcional, o pagamento de até 50% das despesas fixas mensais, previstos nas planilhas de custos, dos contratos suspensos do serviço de Transporte Escolar, em face da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de Agudo 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-10 Requerimento Requerimento nº 12/2020 1 extracted
sessao 145 2020-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-06 Requerimento Requerimento nº 11/2020 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-06 Projeto de Lei DENOMINA RUA ARNO LUIZ SCHUMACHER LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
sessao 144 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-31 Projeto de Lei DENOMINA RUA MAX OTTO SCHNEIDER LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 2178/2020 2020-07-29 Lei Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2.121, de 23 de abril de 2019 1 extracted
sessao 143 2020-07-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2177/2020 2020-07-22 Lei ALTERA AS LEIS Nº 2.134/2019, 2.147/2019 E 2.168/2020 1 extracted
norma 34/2020 2020-07-20 Portaria Nomeia Vereador membro de comissão permanente 1 extracted
sessao 142 2020-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter emergencial e excepcional, o pagamento de até 50% das despesas fixas mensais, previstos nas planilhas de custos, dos contratos suspensos do serviço de Transporte Escolar, em face da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de Agudo 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2020 2020-07-16 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no Município de Agudo e dá outras providências 1 extracted
norma 33/2020 2020-07-14 Portaria Torna pública a concessão de licença ao Vereador Rui Milbradt para tratar de interesse particular 1 extracted
materia 10/2020 2020-07-13 Requerimento Requerimento nº 10/2020 1 extracted
sessao 141 2020-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-09 Projeto de Lei CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À INDUSTRIA DE MOVEIS LOSEKANN LTDA. 1 extracted
norma 15/2020 2020-07-09 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizar diligência de interesse do Município, dia 09 de julho de 2020, em Porto Alegre/RS 1 extracted
norma 32/2020 2020-07-08 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-06 Indicação Indicação nº 5/2020 1 extracted
sessao 140 2020-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-03 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS Nº 2.134/2019, 2.147/2019 E 2.168/2020 1 extracted