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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2020 2020-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-20 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 2/2020 1 extracted
sessao 129 2020-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2020 2020-04-16 Ato da Mesa Define as atividades da Câmara Municipal de Agudo durante a vigência do estado de calamidade pública decretado pelo senhor Prefeito Municipal 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-15 Indicação Indicação nº 1/2020 1 extracted
norma 2170/2020 2020-04-14 Lei ALTERA A LEI Nº 734/90 1 extracted
sessao 128 2020-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 31/2020 2020-04-07 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008 1 extracted
norma 2168/2020 2020-04-07 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2169/2020 2020-04-07 Lei Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 026/2020, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-06 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2020 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-06 Pedido de Providências Pedido de Providências nº 01/2020 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-06 Requerimento Requerimento nº 3/2020 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-06 Requerimento Requerimento nº 4/2020 1 extracted
norma 17/2020 2020-04-06 Portaria Nomeia Vereador membro de comissão permanente 1 extracted
norma 18/2020 2020-04-06 Portaria Nomeia Vereador membro de comissão permanente 1 extracted
sessao 44 2020-04-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 127 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-03 Projeto de Resolução Permite a realização de sessão plenária em ambiente virtual 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 026/2020, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-31 Ato da Mesa Define as atividades da Câmara Municipal de Agudo durante a vigência do estado de calamidade pública decretado pelo senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 8/2020 2020-03-26 Ato da Mesa Delibera sobre restituição de duodécimo para o Poder Executivo. 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-20 Ato da Mesa Cancela as atividades da Câmara Municipal de Agudo durante a vigência do estado de calamidade pública decretado pelo senhor Prefeito Municipal 1 extracted
norma 6/2020 2020-03-18 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para realizar diligência de interesse do Município, dia 18 de março de 2020, em Santa Maria/RS. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-18 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor, para pedido de ligação de luz da nova sede da Câmara Municipal de Agudo, na RGE SUL, no dia 18 de março de 2020, em Santa Maria/RS. 1 extracted
sessao 126 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 734/90 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-11 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizarem diligência de interesse do Município, dia 11 de março de 2020, em São João do Polêsine/RS. 1 extracted
norma 14/2020 2020-03-11 Portaria Define horário especial de expediente na Câmara Municipal 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-11 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participarem da Reunião do PLQCR, no dia 11 de março de 2020, em São João do Polêsine/RS. 1 extracted
sessao 125 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-05 Moção DE APOIO aos Bombeiros Voluntários, contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural” que comprometem suas atividades em todo o Rio Grande do Sul 1 extracted
norma 13/2020 2020-03-03 Portaria Autoriza servidora a realizar serviço extraordinário 1 extracted
norma 2167/2020 2020-03-03 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRAS-SERVENTES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Requerimento Requerimento nº 2/2020 1 extracted
sessao 43 2020-03-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 124 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-28 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRAS-SERVENTES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-05 Portaria Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-30 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para realizar diligência de interesse do Município, dia 30 e 31 de janeiro de 2020, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 11/2020 2020-01-30 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-28 Portaria Concede férias regulamentares e Abono de Férias a servidora da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-28 Portaria Concede férias regulamentares e Abono de Férias a servidora da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-21 Ato da Mesa Publica-se o valor do vencimento dos cargos e funções dos servidores e o subsídio e a verba de representação dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-20 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para realizar diligência de interesse do Município, dia 21 e 22 de janeiro de 2020, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-20 Portaria Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Agudo. 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-20 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidor para participar de diligência de interesse do Município em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 2160/2020 2020-01-14 Lei REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted