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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2017 2017-05-16 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DE VISITAS A SECRETÁRIOS DE ESTADO E DEPUTADOS, PARA ENTREGAR CONVITE PARA XII MARCHA DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO EM PORTO ALEGRE/RS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 15/2017 1 unsupported_format
sessao 10 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-12 Indicação INDICAÇÃO 14/2017 1 unsupported_format
materia 26/2017 2017-05-12 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-10 Projeto de Lei DENOMINA BAIRRO CAIÇARA PARTE DA ZONA URBANA DE AGUDO 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 13/2017 1 unsupported_format
sessao 9 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1.781/2010 QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 13/2017 2017-05-03 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO EM FAXINAL DO SOTURNO /RS. 1 extracted
norma 27/2017 2017-05-03 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO EM FAXINAL DO SOTURNO/RS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-02 Projeto de Lei DENOMINA CENTRO DE SAÚDE ELEMAR ROBERTO BRAGA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 12/2017 2017-04-26 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE VISITA A FAZENDA DE RECUPERAÇÃO RECONQUISTAR EM CAÇAPAVA DO SUL/RS. 1 extracted
sessao 1 2017-04-24 Especial — 1 extracted
sessao 8 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI N.º 1.698/2007 QUE AUMENTA A ZONA URBANA E ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO 1 extracted
norma 26/2017 2017-04-20 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A AUSENTAR-SE DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 6/2017 1 unsupported_format
sessao 7 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 25/2017 2017-04-11 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 12/2017 1 unsupported_format
sessao 6 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 11/2017 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL MATRICULADO NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AGUDO SOB Nº 4478 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-07 Projeto de Lei CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL 1 extracted
norma 24/2017 2017-04-07 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COREDE CENTRAL EM SANTA MARIA/RS. 1 extracted
norma 11/2017 2017-04-05 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO EM DONA FRANCISCA 1 extracted
norma 23/2017 2017-04-05 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO EM DONA FRANCISCA/RS. 1 extracted
norma 2046/2017 2017-04-05 Lei ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2047/2017 2017-04-05 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 10/2017 2017-04-04 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE EVENTO PÚBLICO DA MARCHA DE PROTESTO DO MPA - (PEC 287/2016) CONTRA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM LAGEADO/RS 1 extracted
sessao 5 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-30 Requerimento REQUERIMENTO 5/2017 1 unsupported_format
materia 19/2017 2017-03-29 Projeto de Lei REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.29 DA LEI N.º 734/90 1 extracted
norma 2045/2017 2017-03-29 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-28 Indicação INDICAÇÃO 10/2017 1 unsupported_format
sessao 4 2017-03-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-03-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 4/2017 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-03-24 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 22/2017 2017-03-24 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 2042/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E REVOGA A LEI Nº 1.847/2011 1 extracted
norma 2043/2017 2017-03-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 792/91 E REVOGA A LEI Nº 1.900/2013 1 extracted
norma 2044/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 9/2017 2017-03-22 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADOR A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
norma 21/2017 2017-03-22 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM PORTO ALEGRE/RS. 1 extracted
norma 20/2017 2017-03-21 Portaria CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL . 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2/2017 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-03-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº 3/2017 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-03-20 Indicação INDICAÇÃO 8/2017 1 unsupported_format