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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2017 2017-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 2021/2016 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-05 Projeto de Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-05 Projeto de Lei FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2017 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-05 Projeto de Lei ALTERA VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO - CIEE 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-05 Projeto de Lei CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SODER KOLBERG & CIA LTDA - ME 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-05 Projeto de Lei CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SUPER LIS SUPERMERCADO EIRELI 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA DAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-05 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-05 Ato da Mesa FIXA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO EXERCÍCIO DE 2017, PARA FINS DE RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA CONTRATADA. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-03 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÕES NO SISTEMA DE CADASTRO SISCAD, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-03 Portaria CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR MÁRCIO HALBERSTADT PARA DESEMPENHAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-03 Portaria DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
norma 41/2016 2016-12-26 Portaria CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 42/2016 2016-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 43/2016 2016-12-26 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 2029/2016 2016-12-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO - APAE 1 extracted
norma 2030/2016 2016-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 3/2016 2016-12-20 Resolução ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 1 extracted
norma 41/2016 2016-12-19 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADOR A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
sessao 164 2016-12-19 Ordinária — 1 extracted
norma 39/2016 2016-12-12 Portaria CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR CLEBER CASSEL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 40/2016 2016-12-12 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR EM AUDIÊNCIAS NAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SAÚDE E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
sessao 163 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 40/2016 2016-12-11 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADOR A DEMANDAR INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
norma 38/2016 2016-12-09 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA & REGIÃO,EM NOVA PALMA/RS 1 extracted
norma 39/2016 2016-12-09 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA & REGIÃO,EM NOVA PALMA/RS 1 extracted
norma 2027/2016 2016-12-08 Lei CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA NILTON LUIZ MOHR - ME 1 extracted
norma 2028/2016 2016-12-08 Lei APROVA O PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 37/2016 2016-12-07 Portaria ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 12/2016 2016-12-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 12/2016 1 unsupported_format
sessao 30 2016-12-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 162 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO - APAE 1 extracted
norma 2/2016 2016-11-29 Resolução DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 19/2016 2016-11-28 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 38/2016 2016-11-28 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADOR A DEMANDAR INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
sessao 161 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-25 Projeto de Resolução ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 1 unsupported_format
norma 37/2016 2016-11-24 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADOR A DEMANDAR INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
sessao 160 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted