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186/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Que o Executivo, por meio da Secretaria de Obras, faça manutenção na ponte que liga o bairro São Luis. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-06 |
Emenda |
Emenda modificativa para inclusão da capoeira e cultura afro-brasileira no Plano Municipal de Cultura de Canela. |
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40/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Reconhecimento ao Sr. Marcelo Fogaça
Rodrigues pelos Serviços Voluntários na Assistência à Coordenadoria de
Desastres. |
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44/2024 |
2024-06-06 |
Pedido de Informações |
Em virtude da recente catástrofe climática que também afetou o município de Canela e considerando os anúncios relacionados ao estado de emergência, solicitamos ao Poder Executivo que nos forneça cópias de todos os projetos e pedidos protocolados junto aos entes estaduais (Secretarias) e federais (Ministérios) para a recuperação dos danos sofridos em nossa cidade.
Pedimos que as informações sejam apresentadas conforme detalhado abaixo:
1. A demanda;
2. O orçamento da obra ou serviço;
3. O órgão do governo estadual ou federal receptor do pedido. |
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45/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na Lei de nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023 e a abrir crédito adicional suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento corrente. |
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179/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
que o Executivo Canelense entre em contato com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para que o órgão realize manutenção na ERS476que liga os Municípios de Canela e São Francisco de Paula. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE Aplausos para o Senhor Marcelo Fogaça Rodrigues, Coordenador de
logística e operador do Sistema S2ID da Defesa Civil Municipal, pelo
excelente trabalho que vem sendo realizado, para recuperação da
infraestrutura e a segurança das comunidades afetadas pelas intensas
chuvas do último mês. |
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44/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.860, de 16 de abril de 2024, que autoriza a receber Recurso Vinculado para aplicação de contrapartida de contrato de concessão nº 145/2004. |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-05-29 |
Substitutivo PL |
O Vereador Alberi Galvani Dias, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o que dispõe o art. 154
1
, vem
apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n°. 08/2023 na
forma do anexo.
A apresentação do presente substitutivo se faz necessária
considerando a necessidade de alteração do inciso XI para o inciso XII,
conforme orientado no parecer jurídico.
Com a alteração projetada, necessário se faz a alteração não só
do art. 1° da proposição, mas também de sua ementa.
Com isso, facilita a apresentação de um substitutivo para fins de
facilitar a compreensão do projeto e evitando a necessidade de votação
de duas emendas, uma modificativa e outra inclusiva, para fins de ajuste
em possível art. 3° na proposição.
Diante disso, apresenta-se o presente substitutivo, na forma do
regimento interno desta casa, para fins de prosseguir com a sua
tramitação nas comissões permanentes desta colenda casa de leis. |
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36/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Advogado Vitor Spier Berti, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Ricardo de Oliveira Bergmamm, popularmente conhecido Paulinho Homem Aranha |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Academia Municipal de Canela e aos seus profissionais. |
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40/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informações |
Conforme veiculado na imprensa, em anexo, pelo perfil Portal da Folha no Instagram em 29/05/2024, a Prefeitura afirma que está "implementado medidas emergenciais para restaurar a Rota Panorâmica e a Ponte do Passo do Louro", solicito quais são essas medidas e prazos para serem concluídas. |
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41/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informações |
Solicito relatório com lista de pacientes internados que tenham parentesco com pessoas que não são contratadas pelo Hospital e se foram internadas em sistema SUS ou particular e quem autorizou a internação, desde janeiro de 2024. |
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42/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informações |
Solicito relatório com dados do número de pacientes que precisam se deslocar para outras cidades em consultas e quais são as especialidades consultadas. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informações |
Sobre o descarte de entulhos no final da rua Wilibaldi Dieterich, solicito informações se existe permissão para tal atividade, me enviando cópia e solicito informações de onde está sendo depositado esse material, se é área pública ou particular e se há licença para isso, também com cópia. |
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170/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicito que sejam tomadas providências imediatas para solucionar o problema do esgoto a céu aberto na Rua Estevan José Pereira, no beco atrás da creche Tio Beto. |
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171/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
para que seja confeccionado nas placas indicativas de ruas, o nome do bairro e nas placas sejam colocadas letras auto refletivas. |
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172/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Que o Município transforme a área de terras localizada no Caçador em loteamento popular. |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Que o Governo Municipal, de continuidade ao Eixo Desburocratização na sua segunda fase de ações em parceria com o SEBRAE |
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174/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Que o Município coloque câmeras de segurança no final da rota Panorâmica bem na divisa com Três Coroas onde tem um entroncamento entre a Rota panorâmica e Subida para o Canastra Alta. |
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175/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SEJA CRIADO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO COM OS COMERCIANTES DA CIDADE, A FIM DE SE CRIAR ESTRATÉGIAS E CAMPANHAS COMERCIAIS, BEM COMO SUGESTÃO DE MELHORIAS E RECLAMAÇÕES. |
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176/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SEJA Criado um Fundo Sustentável de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FSDAF). |
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177/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SEJAM PROMOVIDOS CURSOS E PALESTRAS GRATUITAS INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO AOS FEIRANTES DO NOSSO MUNICÍPIO |
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178/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
para que sejam implantadas Nas Escolas Públicas Municipais Os “Fab Lab”, Laboratórios Coletivos De Tecnologia Livre E Compartilhada. |
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169/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Que seja elaborado plano de recuperação e manutenção das estradas do interior de Canela. |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dante Bertoluci. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
Moção de Repúdio à Utilização do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio
Grande do Sul com a União. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Informações |
Solicitamos que o Sr. Prefeito informe, tendo em visto que já se passaram 3 meses, quais as medidas que estão sendo tomadas com relação aos
alagamentos do bairro São José, e que essas informações venham acompanhadas de relatórios e estudos técnicos feitos da bacia do São José,
inclusive contemplando os lagos e as nascentes.” |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Recurso Vinculado para o recebimento dos valores provenientes da cessão onerosa de uso dos espaços públicos da Festa Colonial de Canela e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial para atender funções públicas e dá outras providências. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Após relatos de moradores do Bairro Dante, na Rua São Pedro, localizada na subida do Mercado Dante, e considerando os recentes atropelamentos de cachorros e os riscos constantes às famílias que ali residem, solicito a instalação de um quebra-molas para amenizar os riscos aos moradores. |
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161/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicito a inclusão da Cultura Afro-Brasileira no Plano de Cultura do Município de Canela. |
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162/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Que o Governo Municipal, de continuidade ao Eixo Compras Públicas em parceria com o SEBRAE na segunda fase de Capacitações. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola”
nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.” |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Para que a administração faça um contrato emergencial com os freteiros
de Canela para o recolhimento de lixo verde nas calçadas e em frente às casas. |
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165/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Para que seja criada uma comissão na Câmara para debater o
aquecimento global. |
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166/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação do programa ‘Fila Única’ para acesso a consultas,
exames laboratoriais e procedimentos cirúrgicos em toda a rede de saúde do
Município de Canela, e dá outras providências" e crie uma central de marcação de
consulta. |
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167/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Para que nas áreas rurais do município sejam colocadas placas de
identificação dos quilômetros de uma área a outra. |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da reabertura da antiga estrada que liga o
Rancho Jane ao Morro Calçado, Bugres e Rancho Grande. |
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159/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de encaminhar para esta Casa de Leis, considerando a lista de aprovados no processo seletivo simplificado aberto pelo Edital n° 20/2023, lei que permita contratação imediata de geólogos em caráter temporário, conforme o cadastro reserva, para atender ao estado de emergência; |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Informações |
Qual a data que o médico José Carafini iniciou como plantonista no Hospital de Canela? |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Informações |
Solicito relatório do Hospital de quantos exames ECO TORÁCICA, mês a mês foram realizados no ano de 2023 e quantos deste exame foram
realizados em 2024 até o momento. Ainda, solicito cópia ou informação do valor pago por cada exame. |
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38/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Informações |
Solicito seja informado nome do último médico cardiologista que prestou serviços ao Hospital e quantos exames cardio-torácica este solicitou ao todo. |
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