| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA: JOSIANE JOANOL GARCIA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DO II PRÊMIO, QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 048/2024). |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MANUTENÇÃO NO BUEIRO NO CERRO DAS PORQUINHA NO 5° DISTRITO. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Providência |
PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO CRÍTICA CAUSADA POR DOIS BORRACHUDOS NA ESTRADA ENTRE GUIDO OTTO E A PONTE DO CANGUÇU VELHO. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DAS CATEGORIAS DE BASE. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR SOARES RIBEIRO DE PROFESSOR CLÁUDIO WEEGE BÜTTOW. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI INC. LIX – SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA – NO ART. 1º DA LEI Nº 4.864 DE 23 DE AGOSTO DE 2019. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO COM URGÊNCIA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS A RESPEITO DE UM ESGOTO ABERTO NA GETÚLIO VARGAS 76 - VILA NOVA, PASSANDO O CRAS. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA CORUNILHA QUE ENTRA NAS TRÊS PEDRAS E SAI PRÓXIMO A FORTALEZA. |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MANUTENÇÃO NOS BORRACHUDOS E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS DOMINGUES - 1° DISTRITO. |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MANUTENÇÃO OU TROCA POR GALERIAS NA PONTE DO CORREDOR DO NELSON BRAUN, 1° DISTRITO. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DA CANOA. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Providência |
REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA GAL. OSÓRIO, EM FRENTE AO PANIFÍCIO ESPIGÃO. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO SEM ALVENARIA (COM BRITA OU CHÃO BATIDO), DELIMITAÇÃO COM MEIO-FIO, NO TREVO DA BR 392 NO BAIRRO FONSECA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CLARA DE ASSIS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 047/2024). |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-10 |
Emenda |
ALTERA ART. 2º DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº015/2024 (PLO 17/2024). |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE RELATÓRIO INFORMANDO OS VALORES DESTINADOS NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 045/2024). |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA PONTE DO BRENINHO, NA CHÁCARA DOS MOREIRAS 1 DIST., QUE ESTA DANIFICADA. |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MANUTENÇÃO NOS BORRACHUDOS NA ESTRADA PRINCIPAL DO IBRA, EM FRENTE AOS WRAGE. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 044/2024). |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FEIRÃO SUPER SAFRA DE VEÍCULOS,A SER REALIZADO DUAS VEZES AO ANO DURANTE OS MESES DE JUNHO E NOVEMBRO. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CENTO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO: AO OFICIO DO MDB COORDENADORIA ZONA SUL, AO QUAL SE REFERE À ANISTIA DA DIVIDA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES PARA RECEBIMENTO EM BAIRROS E VILAS DE DOAÇÕES DE AGASALHOS E COBERTORES |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTES CONCRETO E GALERIAS COM BOEIROS QUADRO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Informação |
Gostaria de solicitar informações referentes, à quais as ruas que
foram pavimentadas com recurso FINISA, e o contrato de execução das obras. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A PLO 52/2024 (ME 42/2024), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.798,64 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.201,36 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA PONTE DO CORREDOR DOS BEDERODES QUE ESTÁ QUEBRADA DESDE O DIA 07 DE MARÇO, BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MESMA ESTRADA, POIS AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO ESTÃO AFETANDO OS MORADORES E MUITOS ALUNOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR À ESCOLA. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA PONTE DE CONCRETO DO ARROIO DAS PEDRAS QUE ESTÁ SEM ATERRO NAS CABECEIRAS, BEM COMO O CASCALHAMENTO DA MESMA ESTRADA, POIS AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO ESTÃO AFETANDO OS MORADORES E MUITOS ALUNOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR À ESCOLA. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ESQUINA GLICÉRIO BOA VENTURA NO BAIRRO PRADO QUE APRESENTA UM BURACO ENORME A MAIS DE 120 DIAS, PODENDO COLOCAR EM RISCO QUEM FAZ USO DA MESMA. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO CORREDOR DO QUILOMBO MOÇAMBIQUE, DEPOIS DA SEDE DO QUILOMBO SEMPRE PELA DIREITA, NO RINCÃO DO PROGRESSO- 3° DISTRITO. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXECUTIVO, QUANTO A MELHORIA E CONSERTO NAS INSTALAÇÕES DO BANHEIRO, LOCALIZADO DO PRÉDIO DO PEDRO BOEMEKE (FOTOS EM ANEXO), ONDE FICAM OS FUNCIONÁRIOS (MOTORISTAS E VIGILANTES), QUE NECESSITAM DIARIAMENTE DO USO DO REFERIDO BANHEIRO E QUE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIA SITUAÇÃO (VERGONHA A SITUAÇÃO ATUAL), ONDE FOI COLOCADO ATÉ AREIA NO VASO SANITÁRIO, PARA NÃO SER UTILIZADO. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DOS CUNHAS, 1° DISTRITO. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE LIGA COXILHA DOS AMARAL AO PASSO DO VALADÃO. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS ARES ALEGRE, 1° DISTRITO. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DOS CAVALHEIROS, 1° DISTRITO. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE RINCÃO DOS MAIAS NA PROPRIEDADE DE ELY GOTZKE QUE ESTÁ PRECISANDO DE TRÊS CARGAS DE CASCALHO PARA CONSTRUIR UMA RAMPA. SENDO QUE QUANDO CHOVE A ÁGUA INVADE SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO REPAROS URGENTEMENTE NAS SEGUINTES PONTES DO 4º DISTRITO:
PONTE DO PASSO SALSO, PRÓXIMO AO FINADO HÉLIO: CABECEIRAS DESATERRADAS;
PONTE DO PASSO DO ROSA: CABECEIRAS DESATERRADAS;
PONTE DA PICADA DAS LINHAS: RISCO DE QUEDA, SEM ALGUMAS TRAVESSAS;
PONTE PRÓXIMO AO CLEDES BORGES: RECOLOCAR A PONTE NO LOCAL NOVAMENTE, COM OS DEVIDOS REPAROS;
PONTE DOS CRIZEL: CRIOU MUITAS VALETAS NA ENTRADA DA PONTE;
PONTE NO CORREDOR DOS MULLE: CABECEIRAS DESATERRADAS;
PONTE PRÓXIMO AO MARCELO CRUZ, LIGA CORREDOR DOS ORTIZ COM MARIA ANTÔNIA: CABECEIRAS DESATERRADAS;
PONTE QUE LIGA PASSO DA CANOA COM O CORREDOR DOS CRIZEL: CABECEIRA DESATERRADA;
PONTE NO CORREDOR JÚLIO PACHECO, PRÓXIMO AO VARLEI DA ROSA PIRES; LIGA COXILHA DAS 3 PEDRAS COM RINCÃO DOS CRAVOS: NÃO TEM PONTE A MAIS DE 2 ANOS. |
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98/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A SITUAÇÃO DO CORREDOR DOS BORN NA VILA SILVA, PRECISA DE TRÊS (03) CARGAS DE CASCALHO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE BORRACHUDOS QUE ESTÃO DANIFICADOS. |
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18 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 041/2024). |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.815.028,96 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2024). |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-28 |
Emenda |
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ARTIGO 1º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A CLASSIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUE A LEI SE REFERE, SERÁ OBEDECIDO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.798,64 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.201,36 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 042/2024). |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CANGUÇU PELOS SEUS 50 ANOS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Informação |
Razões de saúde que levaram à readaptação dos dez motoristas. |
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