br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2024 2024-05-27 Pedido de Informação Solicito informações sobre servidores em desvio de função e readaptação. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25, DO CAPITULO II - DA CONCESSÃO E REQUISITOS DO TÍTULO VII – DA COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU, EM SEU § 1º E AO ARTIGO 41 DO CAPÍTULO II – DA CONCESSÃO E REQUISITOS DO TÍTULO XIII – DAS PLACAS DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO EM SEU § 1º, QUE LIMITAM O NÚMERO DE HONRARIAS POR VEREADOR, E CRIA E REGULAMENTA AS MOÇÕES DE LOUVOR NA LEI MUNICIPAL 4.836 DE 02/07/2019. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-27 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO TURICA, PRÓXIMO A PONTE DO PASSO DO ATALHO. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-27 Pedido de Providência SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, SOBRE A SITUAÇÃO DA PONTE DO TRAVESSÃO QUE LIGA COXILHA DOS CAMPOS AO PASSO DO ATALHO. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-27 Pedido de Providência CONSERTAR O ESGOTO DO GINÁSIO WALDEMAR BOSEMBECKER 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-27 Pedido de Providência MANUTENÇÃO OU REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO GINASIO WALDEMAR BOSEMBECKER. 1 extracted
sessao 17 2024-05-27 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 15/2024 2024-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA FAMÍLIA DE JOSÉ NATALÍCIO DA SILVA RODRIGUES. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA COOPERTIVA DE HABITAÇÃO HORIZONTES NOVOS DO BRASIL – COOPHAB-HN-BRASIL. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 96.073,34 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 039/2024). 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 040/2024). 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-20 Pedido de Informação INFORMAÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAL NA REDE DE ENSINO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-20 Pedido de Informação Nomeação de Agente Comunitário de Saúde para a ESF da localidade do Rincão dos Maias - 1º distrito. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-20 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 29/06/2022, ENTRE UMA RETROESCAVADEIRA DO MUNICÍPIO E UM TÁXI, NO BAIRRO VILA IZABEL. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-20 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO RECENTE ACIDENTE ENVOLVENDO UMA CAÇAMBA DO MUNICÍPIO, PLACAS JCD7C54. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-20 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A UMA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN DE R$ 100.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NA ARMADA E OUTRO NA FLORIDA. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-20 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO, RELAÇÃO DE TODOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, COM CARGO, SALÁRIO E LOTAÇÃO DOS MESMOS, NOMEADOS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-20 Pedido de Informação Pedido de informação referente as máquinas que a prefeitura dispõe e sobre prestações de serviços no município. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REFORMA AGRÁRIA, A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-20 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARES ALEGRE, DIVISA COM O CORREDOR JORGE PIRES, 1° DISTRITO. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-20 Pedido de Providência SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS REIS, PASSANDO O IVON PERES FLORIDA 2° DISTRITO. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-20 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA RUA FERNANDO FERRARI QUE HÁ MESES APRESENTA BURACOS EM SUA ÁREA DE PASSEIO PRÓXIMO AO N° 930, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-20 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA ENTRE A RUA SILVEIRA MARTINS E GENERAL CÂMARA (COMO PONTO DE REFERÊNCIA O ANTIGO HOTEL BRASIL), POIS O REFERIDO LOCAL APRESENTA VÁRIOS BURACOS NO CHÃO, PODENDO VIR A OCASIONAR ACIDENTES COM PEDESTRES, ASSIM COMO JÁ OCORREU EM MOMENTOS ANTERIORES. 1 extracted
sessao 16 2024-05-20 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 78/2024 2024-05-18 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DECRETO 9.741/2024. 1 pending_ocr
materia 76/2024 2024-05-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DOS MAIA, 1° DISTRITO, ATÉ À ESCOLA 20 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ASSENTAMENTO HERDEIROS DA LUTA NA LOCALIDADE DO REMANSO, 1° DISTRITO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 116.732,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2024). 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 72.058,18 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2024). 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 038/2024). 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-16 Pedido de Providência SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ASSENTAMENTO PERSEVERANTES DA LUTA, DA ANTIGA RESIDÊNCIA DO JOÃO ESPORA ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DOS TURCOS, LOCALIZADO NO 5° DISTRITO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-16 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO GAITA ATÉ A ANTIGA FAZENDA DO LEOPOLDO KLUG, LOCALIZADO NO 5° DISTRITO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-16 Pedido de Providência SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DO SALSO, PERTO DA PONTE DO ARROIO DO SAPATO. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-16 Pedido de Providência SOLICITO REPARO, MANUTENÇÃO E QUE SEJA ANALISADA A ESTRUTURA DA PONTE DA RUA 21 DE ABRIL, POIS ESTÁ APARECENDO A ARMAÇÃO DE FERRO. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA AGRÁRIA, A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU”. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL - RRCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 037/2024). 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-13 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA COXILHA DOS AMARAL PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO SANTO ÂNGELO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-13 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS NO ARES ALEGRE, PASSO DA BARRA, PASSO DO ATALHO, SANGA FUNDA,COXILHA DOS CAMPOS,ENCRUZILHADA DOS GRILOS, TRAPEIRA, GLÓRIA SENDO QUE NA GLÓRIA TEM UMA PONTE QUE VAI DO DESVIO DO PEDÁGIO EM DIREÇÃO AO AÇOUGUE BUCHEIWTZ ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-13 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS, NA PONTE DO SANTO ANTÔNIO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
sessao 15 2024-05-13 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 14/2024 2024-05-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO E LAZER – ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA O GRUPO DE TRILHEIROS PARCEIROS NA TRILHA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-06 Pedido de Licença PEDIDO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 11 DIAS, DE 10 DE MAIO DE 2024 A 21 DE MAIO DE 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-06 Requerimento ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO COM SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA APOIO AOS NOSSOS PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-06 Requerimento ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CONRADO ERNANI BENTO FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS DESABRIGADOS DE SÃO LOURENÇO DO SUL. 1 pending_ocr
materia 32/2024 2024-05-06 Pedido de Informação Informações sobre funcionários públicos readaptados para o quadro de motorista. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-06 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CERCA DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-06 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CERCA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-06 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO POSTO BRANCO. 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 66/2024 2024-05-03 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PROFESSORA ESTER FREITAS JORGE, BAIRRO FONSECA. 1 extracted