| materia |
12/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS CONCRETAS PARA O APOIO AOS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providência |
"SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA SANTA BÁRBARA E COLONIA DOIS IRMÃOS". |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA CARLOS MOREIRA. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRACINHA NA ESCOLA ALBERTO BERGMANN FILHO. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Informação |
Informações sobre Visita Domiciliar na Residência de Gabriela Oxley Leite na Localidade da Sanga Funda |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Informação |
Informações acerca da situação dos contribuintes inadimplentes com a Prefeitura de Canguçu, bem como os tipos de dívidas pendentes. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Informação |
Informações acerca sobre Beneficiamento de Famílias com Material para Casa em 2023 até a presente data. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Informação |
"SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO E EXECUÇÃO DA QUADRA NA ESCOLA 20 DE SETEMBRO". |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 263.450,18 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2024). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GRUPO CEEE EQUATORIAL DE ENERGIA. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI FITOTERÁPICOS, PLANTAS MEDICINAIS E PANCS. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS FELCHER, 4º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES DE DENGUE NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO PARA PATROLAMENTO E ALARGAMENTO NO IGUATEMI. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PATROLAMENTO NO CORREDOR DAS TRÊS PORTEIRAS, ALTO ALEGRE 5° DISTRITO. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA O LAR DE IDOSOS BOM SAMARITANO, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DA INSTITUIÇÃO. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA BATISTA CONSERVADORA PELA PASSAGEM DE SEUS 92 ANOS. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A UM VEÍCULO DA FROTA DO MUNICÍPIO, QUE TERIA CAPOTADO E SEGUNDO INFORMAÇÕES ERA CONDUZIDO POR UM CARGO EM COMISSÃO (CC). |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANDO AS CASCALHEIRAS EXISTENTES E LICENCIADAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, PARA RETIRADA DE MATERIAL E COLOCAÇÃO NAS ESTRADAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/2024). |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 67.550,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2024). |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO MUNICIPAL, QUANTO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 12764/12, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POSTES DE LUZ QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DAS RUAS E CALÇADAS, GRANDE PARTE, APÓS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO O INCISO XIX NO ART.3º DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2024, PLO 025/2024 QUE “ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, JUNTO AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TESTES DE COVID-19. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Emenda |
CRIA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CANGUÇUENSE À LETÍCIA VOIGT DE OLIVEIRA CORREA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO A ANIMAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
SOLICITO, UMA EQUIPE QUE DÊ SUPORTE A EMERGÊNCIAS EM CASOS DE FALTA DE BOEIRO, LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EM BEIRADA DE ESTRADAS, REPAROS EM PONTES CAÍDAS OU EM MÁS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA COVID19. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE CONFIANÇA. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/2024). |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU O PROGRAMA RS QUALIFICAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 025/2024). |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM CORREDOR DA FLORIDA, 2º DISTRITO, SENDO ESTE O PRIMEIRO QUE PASSA O IVON PERES. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Providência |
A PEDIDO DA POPULAÇÃO, SOLICITO QUE A COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E RECICLÁVEIS SEJAM FEITAS EM MAIS DIAS ÚTEIS NOS BAIRROS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Providência |
A PEDIDO DA POPULAÇÃO, SOLICITO A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS DE MADEIRA NAS PRAÇAS E NAS ESQUINAS DAS RUAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS PONTOS DE COLETA DE LIXO, COM A COLOCAÇÃO DE "CONTEINERS DE LIXO" EM LOCAIS ESPECÍFICOS NA LOCALIDADE DO QUARTO DISTRITO, COM O OBJETIVO QUE A POPULAÇÃO TENHA O DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS E POSTERIORMENTE, O PODER PÚBLICO PODERÁ FAZER A COLETA PARA A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PASSO DA BARRA, PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE, NA LOCALIDADE DA ESTRADA PICADA DOS ROSA, PRIMEIRO DISTRITO, TRAVESSÃO QUE ENTRA NA ABASTECEDORA BETTIN DO KM 113 QUE LIGA À LOCALIDADE DA COXILHA DOS CAMPOS. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO LUCAS BARBOSA E SAI NO PASSO DA OLARIA, NO 1° DISTRITO (PASSO DOS OLIVEIRAS). |
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