| materia |
25/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2024) - VETO PARCIAL. |
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26/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.425,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/2024). |
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40/2024 |
2024-03-14 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DA PONTE COM URGÊNCIA, NA LOCALIDADE COXILHA DOS AMARAL NA RAMPA DO VOO LIVRE (CONFORME LOCALIZAÇÃO EM ANEXO). |
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23/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.151,53 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/2024). |
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24/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A EXTINGUIR TRECHO DE RUA E RETIFICAR MATRÍCULA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 019/2024). |
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2024-03-13 |
Sessão Solene |
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2/2024 |
2024-03-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”. |
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22/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 66.953,09 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/2024). |
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1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
“MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.” |
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5/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 6 DIAS, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 18 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE “CONCURSO PÚBLICO”. |
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10/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIOS CONFORME LEI 5542 DE 19/12/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. |
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11/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE “SALÁRIO EDUCAÇÃO”. |
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12/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES PAVIMENTAÇÕES NO TRECHO DAS VIAS DENOMINADAS RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA BENTO GONÇALVES. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O VALOR TOTAL, GASTO COM PUBLICIDADE NO ANO DE 2023, PELO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”. |
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21/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS ATUAIS, TEMPORÁRIOS E DE CARÁTER EMERGENCIAIS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 023/2024). |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA. |
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31/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE SEJA RECOLOCADO O VIDRO LATERAL DO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, QUE ESTÁQUEBRADO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AO EXECUTIVO O REPARO E A IMEDIATA RETOMADA DOS SERVIÇOS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO FORRO, PINTURA DO PRÉDIO E CONSTUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INTALAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTE COMNITÁRIO DE SAÚDE NO BOQUEIRÃO - 3º DISTRITO, DEVIDO SER UMA NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE, DEVIDO ESTA COMUNIDADE NÃO POSSUIR ESTE SERVIÇO. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA CURUNILHA, 4º DISTRITO. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FORTALEZA, 4º DISTRITO. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO CORREDOR DOS DOMINGUES, NO PASSO DO VALADÃO, 1º DISTRITO. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DO FLORIANO, 4º DISTRITO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
PROVIDÊNCIAS - PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA SEGUINTE VIA, RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM BENTO GONÇALVES, BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DA EMEI MARIA IVONETE TESSMANN. |
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| sessao |
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2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE A COMENDA E MÉRITO CULTURAL PARA O GRUPO DE JOVENS DANÇARINOS DO CTG SINUELO” |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 018/2024). |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DO SARAIVA ATÉ A COXILHA DOS PIEGAS NO 4° DISTRITO. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 472.777,12 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 014/2024) |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI - SUBDIVIDIDOS EM "TÁXI PADRÃO" E "TÁXI ACESSÍVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 015/2024). |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA A CRIAÇÃO E INTALAÇÃO SEJA POR INICITIVA DO PODER PÚBLICO OU PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DE UM ELETROPOSTO PARA ABASTECIMENTO DE CARROS ELÉTRICOS, MOVIDO POR ENERGIA SOLAR. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITO SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR MEU AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, COMO CONSTA NO ATESTADO EM ANEXO. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, QUE VISA NOTIFICAR POR ESCRITO OU MEIO ELETRÔNICO O CONTRIBUÍNTE, E OFERECER A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA E FORMAS DE PARCELAMENTO, ANTES DE QUALQUER AÇÃO OU INGRESSO DE COBRANÇA NA JUSTIÇA. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO NA RUA ADOLFO BALZ NA VILA NOVA. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATAQUES MISÓGINOS E FUNDAMENTALISTAS A BISPA DA DIOCESE ANGLICANA DE PELOTAS, MERIGLEI SIMIM BORGES. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O COLÉGIO FRANCISCANO NOSSA SENHORA APARECIDA (CFNSA), PELO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DE EXISTÊNCIA. E PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO, LEVANDO EDUCAÇÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE AOS SEUS ALUNOS(AS)." |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 147.563,82 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 012/2024). |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 201.527,39 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 011/2024). |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 013/2024). |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VILA LELO, NO DESVIO DA SUBESTAÇÃO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 003/2024). |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.731,57 E POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.880,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/2024). |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI. |
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