| materia |
67/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO RINCÃO DO SALSO, NO REMANSO. |
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68/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS FELCHER, 4° DISTRITO. |
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2024-05-03 |
Sessão Solene |
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41/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 032/2024). |
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42/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 034/2024). |
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1/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Cassação |
PEDIDO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO VILELA - AUTORIA: DENISE FERREIRA COELHO E GILDOMAR BATALHA MOTA. |
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13/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA: CESAR TOMAZZINI LISCANO. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O PADRÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM AGRICULTURA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE PREVISTOS NO III - GRUPO DE APOIO TÉCNICO - AT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 033/2024). |
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13 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
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30/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Informação |
Requer-se informações do Senhor Prefeito sobre funcionamento dos banheiros públicos nas praças municipais e no Ginásio Municipal de Esportes. |
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31/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Informação |
Requer-se informações do Senhor Prefeito acerca do incidente ocorrido na localidade Alto do Vime no dia 24 de abril de 2024, no qual uma caçamba tombou. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE ESCOA A ÁGUA ENTRE OS DOIS LADOS DA ESTRADA LOCALIZADO NA ESTRADA CANGUÇU - MORRO REDONDO, APÓS A CASA DO MORADOR PAULO JESUS MORAES DO AMARAL NA LOCALIDADE DA LAGOA DOS PEREIRAS - 1º DISTRITO. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DO MIQUITA QUE SAI NA SERRA E NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SENADOR ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL - 3º DISTRITO. |
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65/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DA FERRARIA ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUCLIDES DA CUNHA À DIREITA ATÉ O FINAL. |
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12/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA LOJAS ESTRELA, NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 70 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. |
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14/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CONSELHO LGTQIAPN+. |
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15/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A LOCALIDADE DOS RINCÃO DOS MAIAS E ARREDORES, 1º DISTRITO. SUGESTÃO QUE A LINHA COMECE PELA LOCALIDADE PASSO DA BARRA – ARES ALEGRE –RINCÃO DOS MAIAS – CHÁCARA DO PARAÍSO – QUILOMBO EM DIREÇÃO A SEDE. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A LOCALIDADE DOS PASSO DO MARIA ANTÔNIA, 4º DISTRITO. SUGESTÃO QUE A LINHA COMECE PELA LOCALIDADE PASSO DO MARIA ANTÔNIA – PEDREGULHO – COXILHA DOS PIEGAS – COXILHA DOS CUNHAS EM DIREÇÃO A SEDE. |
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39/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 31.357,30 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 031/2024). |
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2/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-04-22 |
Emenda |
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGATORIAMENTE, REMETER A ESTA CASA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VIGENTE À REFERIDA LEI, E A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO MESMO E POSTERIOR, CÓPIA DO CONTRATO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO AO COLONO, LOCALIZADO NA AV. VINTE E UM DE ABRIL. |
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12 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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28/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de informação sobre o ponto de emissão de Carteira de Identidade |
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29/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de informação Centro de Especialidades Odontológicas. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 030/2024). |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO MÃES, GESTANTES E PUÉRPERAS. |
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11/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO MORAES, PELO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO REPRESENTANDO COM GRANDE DESEMPENHO EM SUA ATIVIDADE PARLAMENTAR OS FUMICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO". |
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35/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 722.430,65 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 029/2024). |
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36/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. |
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60/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A LINHA DE ÔNIBUS DA NOVA GONÇALVES PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÁ SUSPENSA HÁ APROXIMADAMENTE DOIS ANOS. |
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5/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE E SUA BASE ALIADA, PELO FATO DO GOVERNADOR ESTAR POR APRESENTAR A PROPOSTA DE AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS DE 17% PARA 19%. |
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6/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDA NA GALERIA “8 DE MARÇO EX-VEREADORAS ” A FOTO DE GELCIRA RODRIGUES LOPES |
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10/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA: ITALO FERREIRA DE LEON.” |
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27/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A EMPRESA RAC SANEAMENTO - ATERRO SANITÁRIO E INDUSTRIAL. |
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59/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
A PEDIDO DA POPULAÇÃO E DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PEDESTRES QUE CIRCULAM NO LOCAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA EXÉRCITO NACIONAL, EM FRENTE AO TERRENO PERTENCENTE À CEEE, TRECHO QUE VAI ATÉ A RUA GETÚLIO VARGAS CHEGANDO AO SUPERMERCADO KROLOW. |
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11 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À MINUTA INTEGRAL DE PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CUJA PROPOSTA FOI APRESENTADA E PROTOCOLADA PELA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-AGEFA (AGEFA-RS). |
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9/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CANGUÇU (ETEC), NO ANO EM QUE COMPLETA 60 ANOS DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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25/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 010, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA PERCENTUAIS MÍNIMOS DE ACESSIBILIDADE, OBRIGATORIAMENTE, EM SUA FROTA PRÓPRIA E TERCEIRIZADAS PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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26/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 5488/2023 EM VIGOR, QUE INCLUÍ NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS QUE PROMOVAM UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. |
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56/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA E TRAVESSÕES DA COXILHA DOS AMARAL, 1° DISTRITO E RESPECTIVAS ENTRADAS DE MORADIAS. |
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57/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS DOMINGUES NO PASSO DO VALADÃO, 1° DISTRITO, E DEMAIS TRAVESSÕES DA REGIÃO. |
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58/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA VILA DA PEDREIRA. |
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55/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CRECHE SANTA CLARA DE ASSIS, NO BAIRRO FONSECA E A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA, NA AVENIDA 20 DE SETEMBRO. |
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13/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ENTRE A ESCOLA CARLOS MESKÓ E A COMUNIDADE CAPÃO BONITO. |
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54/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE SANTA CLARA DE ASSIS. |
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7/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA O LABORATÓRIO GRACE BETTIN, PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO DURANTE 4 DÉCADAS E MEIA, (45 ANOS), PRESTANDO UM TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DE ALTÍSSIMA E EXEMPLAR QUALIDADE PARA A REGIÃO E POPULAÇÃO CANGUÇUENSE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: 4º COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU. |
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