| materia |
94/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ABERTURA DE VEGETAÇÃO NO TRAVESSÃO DO PERUQUINHA, LOCALIZADO NA NOVA GONÇALVES. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA NOVA GONÇALVES. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DAS TRÊS PEDRAS NO CORREDOR DOS DIAS. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 033/2023). |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBSÍDIO DE 100% AOS PRODUTORES PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL TROCA-TROCA DE SEMENTES CRIOULAS SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 032/2023). |
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87/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DO CORREDOR DO SR. CACALO DUARTE NA FLORIDA. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARVORITO. (fotos em anexo). |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
CONCERTO DA PONTE UM URGÊNCIA, CORREDOR BUCHWEITZ, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CEDENI FERREIRA. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR NA DO LOREDANO, NA ESTRADA DE PIRATINI NA LACERDA SAINDO NO CERRO DA BONECA. |
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91/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO MIQUITA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO FAXINAL. |
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92/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE ENTRA NO DIOGO SILVEIRA, NO POSTO BRANCO, E QUE SAI NA FLORIDA. |
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| sessao |
12 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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17/2023 |
2023-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS COLABORADORES: JOSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, EDER JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALHEIRO E MARCIO SILVA DE LIMA, PELA REFORMA DA ALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTIPULADO PELA LEI Nº 4.662 DE 20 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
SOLICITO QUE OS KITS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS NA CIDADE SEJAM COLOCADOS NA RUA CAPÃO DO BALARUQUE QUE FICA LOCALIZADA NA VILA CAMPOS, PARA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PELO REAJUSTE 14,95% A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RS. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 238.750,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 029/2023). |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROJETO “UMA VIDA, UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 025/2023). |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 96.656,60 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/2023). |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 51.290,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 030/2023). |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.425,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 028/2023). |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 1º DO ART. 342, INCLUI NO ART. 343 OS INCISOS V, VI, VII E VIII E ALTERA O § 1º DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
INCLUI NO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU OS INCISOS IV, V, VI E VII E ALTERA O § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2023-03-22 |
Sessão Especial |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS COM OS PROGRAMAS ESTADUAIS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, 395. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 335 DA LEI MUNICIPAL Nº34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: IGOR MEIRELES LOUZADA E THALES LOUZADA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, NO LAÇO, CATEGORIA PAI E FILHO, REPRESENTANDO A 21ª REGIÃO TRADICIONALISTA NA 33ª FESTA TRADICIONALISTA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS), EM SANTA CRUZ DO SUL. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA IGOR MEIRELES LOUZADA E TALES SOARES LOUZADA PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA 33º FECARS- FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL CONQUISTANDO O TITULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA PAI E FILHO. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA, NO DIA 27 DE MARÇO, ÀS 18H00, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NO CORREDOR DO INGO VENZKE, LOCALIZADO NO HERVAL 2° DISTRITO. PEDIDO DOS MORADOS DA LOCALIDADE, EM ESPECIAL DO SR. INGO VENZKE. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA EXÉRCITO NACIONAL. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS QUINTANAS, LOCALIZADO NA COXILHA DOS CUNHAS. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO PASSO DO IRARA, NA SANGA FUNDA, ENTRADA DO RENATO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO JAIME. |
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| sessao |
11 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Emenda |
Emenda supressiva, que retira parte do texto do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
Emenda |
Emenda aditiva, que acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ÊNIO JESUS DO AMARAL COM A RUA MAURICIO JOSÉ DE VARGAS |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: CASA DA LAVOURA, PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADOS RECENTEMENTE, ATUANDO NO RAMO DE AGROPECUÁRIA, ARTIGOS GAÚCHOS E PET SHOP. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE TORNA A BANDA MARCIAL DO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“MODIFICA A LEI Nº 2.760/2006 E LEI Nº 3.508/2010 QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/2023). |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DE FORMA TEMPORÁRIA O ARTIGO 5º DA LEI 2.760/2006, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTROLE INTERNO (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2023). |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/2023). |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA BAIXADA DO RODEIO E TAMBÉM NO CORREDOR QUE ENTRA DA VILA SILVA E SAI NA BAIXADA DO RODEIO. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO CORREDOR ALTO ALEGRE ENTRANDO AO LADO DA COMUNIDADE SÃO MATEUS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL E CORREDORES, ENTRANDO NO HERVAL NA CASA DO BETO MULTIMARCAS EM DIREÇÃO A SOLIDEZ. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Informação |
REQUER-SE INFORMAÇÕES A RESPEITO CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE ATENDIMENTO PELA VARA DOMÉSTICA DE CANGUÇU REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.940, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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