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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4418)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2022 2022-07-06 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à venda em leilão de um caminhão basculante/IVECOFIAT E 160E213, placa: IKC2535, com avaliação inicial de R$ 19.000,00. 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-06 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao resultado de sindicância investigativa a cerca de acidente com carro do município envolvendo o Cargo em Comissão a época, Ailto Rodrigues de Melo. 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-06 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à implementação das Leis Federais 13.935/18 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação e a Lei 13.722/18 que torna obrigatória a capacitação e noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-06 Pedido de Informação Pedido de Informação relativo ao PLO 86/2022 (Mensagem Executiva nº 63/2022). 1 extracted
materia 204/2022 2022-07-06 Requerimento Envio de Correspondência a CORSAN local solicitando manutenção de trecho de via no bairro Prado com vazamento que ocorre há vários meses. 1 extracted
materia 205/2022 2022-07-06 Requerimento Envio de Correspondência para Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes solicitando efetivação da Delegacia Contra Intolerância na Zona Sul. 1 extracted
materia 206/2022 2022-07-06 Requerimento Solicito ao Sr. Prefeito, a criação de uma Lei Municipal e ação imediata de uma força tarefa para a regularização fundiária de imóveis urbanos nos bairros e vilas de nosso município e consequentemente emissão de escrituras, devido a necessidade e anseio da população, principalmente a mais carente, que necessita da regularização de seus imóveis. 1 extracted
materia 207/2022 2022-07-06 Requerimento Manutenção nas estradas da Santa Bárbara e Dois Irmãos e acesso a escola Alberto Bergmann Filho 1 extracted
materia 208/2022 2022-07-06 Requerimento Colocação de lâmpada em poste que fica em frente ao número 870 da Rua Getúlio Vargas, bairro Isabel, 1 extracted
materia 209/2022 2022-07-06 Requerimento Solicito que seja feita manutenção na via pública onde o calçamento cedeu em frente ao prédio da Polícia Civil na Rua Teófilo de Souza Matos. 1 extracted
materia 210/2022 2022-07-06 Requerimento Manutenção na Estrada do Passo da Olaria 1 extracted
sessao 41 2022-07-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A ÍNSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA: KAEL RICARDO MACHADO BORGES – KAEL EXTREME 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-05 Moção MOÇÃO DE LOUVOR para: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CANGUÇU – SIMCA, pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados aos servidores municipais e ao Município de Canguçu, ao longo dos 49 anos de atividade, completados em 03/07/2022. 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-05 Moção MOÇÃO DE LOUVOR para: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SENADOR ALBERTO PASQUALINI, Pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados através de seus professores, diretores e funcionários durante este período em prol da educação de nosso município no transcorrer dos seus 64 anos comemorados em 2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-05 Moção MOÇÃO DE LOUVOR para: GERSON LUIZ VARGAS PINTO, Pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados de forma voluntária confeccionando charges e cartoons para sites e jornais do município há mais de 25 anos. 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-05 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao atendimento em sistema de plantão 24hs da Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO E O PLENÁRIO E SALA DE SESSÕES DE PEDRO DE OLIVEIRA LUIZ, REVOGANDO A LEI Nº371 DE 06/04/1966 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DE TODO O MUNICÍPIO, INDICANDO O PESO MÁXIMO PERMITIDO, A EXTENSÃO E A LARGURA DE CADA PONTE, E QUANDO FOR O CASO, QUE TAMBÉM SEJA POSTA PLACA APONTANDO QUE A DEVIDA PONTE É ESTREITA, COM 100 METROS DE ANTECEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO. 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, DEFINE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022). 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA nº 83/2022). 1 extracted
materia 194/2022 2022-07-05 Requerimento Colocação de 4 cargas de cascalho no corredor a baixo da casa do Zé Lopes na Coxilha dos Cunhas que sai no Remanso. 1 extracted
materia 195/2022 2022-07-05 Requerimento Envio de Correspondência para o Excelentíssimo Sr. José Sidney Nunes de Almeida, Deputado Estadual, Presidente da Frente Parlamentar dos Povos e Comunidades Tradicionais da AL/RS. ASSUNTO: Pedido de Realização de Audiência Pública a ser sediada em nosso Município. 1 extracted
materia 196/2022 2022-07-05 Requerimento O VEREADOR signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossas Excelências, embasado no Regimento Interno, requerer que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e Adolescente, a ser realizada no dia 18/07/2022, às 14h00. 1 extracted
materia 197/2022 2022-07-05 Requerimento MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA da ponte do “Modesto” na Localidade do Arvorito, que faz divisa com Piratini. 1 extracted
materia 198/2022 2022-07-05 Requerimento Que seja feita a troca dos bueiros do local, e instalada boca de lobo na Rua Sebastião Ribeiro de Souza,em frente a casa nº53, travessa 3. 1 extracted
materia 199/2022 2022-07-05 Requerimento Patrolamento e encascalhamento no corredor na localidade do Arvorito, 3 º distrito, entrando no Bar São Jorge, que liga a localidade da Venda da Lagoa. 1 extracted
materia 200/2022 2022-07-05 Requerimento MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA da ponte da Coxilha dos Pereiras 3º distrito que liga a Florida Passo dos Ribeiros e bem como patrolamento e encascalhamento. (fotos em anexo). 1 extracted
materia 201/2022 2022-07-05 Requerimento Envio de correspondência ao Tenente Carlos Ricardo Volz Muller, Comandante da 4ª Cia do 4º Batalhão da Brigada Militar Canguçu/RS, solicitando informações a cerca de, veículos, equipamentos e efetivo do batalhão local. 1 extracted
materia 202/2022 2022-07-05 Requerimento Solicito que seja feito patrolamento e encascalhamento, com manutenção da estrada rural do Corredor dos Hellwig no Faxinal – 3º distrito. 1 extracted
materia 203/2022 2022-07-05 Requerimento Solicito que seja feito patrolamento e encascalhamento, e colocação de bueiros, com manutenção da estrada rural do corredor dos Cardoso na Florida – 2° Distrito, que encontra-se em condições precárias e é motivo de queixa dos usuários e comerciantes do local. Próximo a residência do senhor Vicente. 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-04 Indicação CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA DO PROGRAMA: “CONHECENDO O MEU CANGUÇU” - Estimulando Potencialidades e Promovendo o Crescimento 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-04 Moção Moção de Louvor a Milton Bubolz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Canguçuense como operário no setor de obras e transportes durante seus 36 anos de trabalho com muito zelo e dedicação. Desejando-lhe sua merecida aposentadoria. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FESTIVAL DA CULTURA ALEMÃ POMERANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2022) 1 extracted
sessao 40 2022-07-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 93/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2022). 1 extracted
materia 193/2022 2022-07-01 Requerimento Colocação de Lixeira na Rua Coronel leão Silveira Terres, N°511, pois já exisitia nesse local um lixeira que foi retirada. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-30 Indicação Indicação para que haja atendimento pediátrico nos feriados e final de semana no Hospital de Caridade de Canguçu 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-30 Moção Moção de louvor a equipe de futebol feminino Meninas do E.C. Figueira. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-30 Moção Moção de apoio ao projeto de lei – 3832/2020 que dispõe sobre a participação do governo no processo de classificação do fumo de estufa ou de galpão. 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-30 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à obra da cobertura da Escola Municipal Victor Marques Porto, no Bairro prado. 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-30 Pedido de Informação Sobre as linhas de ônibus para zona rural de Canguçu 1 extracted
materia 190/2022 2022-06-30 Requerimento Troca de luminárias 1 extracted
materia 191/2022 2022-06-30 Requerimento Patrolamento no 1° Corredor passando o Colégio Joaquim Nabuco em direção ao Remanso . 1 extracted
materia 192/2022 2022-06-30 Requerimento Manutenção de ponte da Santa Clara. 1 extracted
sessao 39 2022-06-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2022 2022-06-28 Moção Moção de pesar aos familiares de Olivan da Silva dos Passos. 1 extracted
materia 188/2022 2022-06-28 Requerimento INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DO ANTIGO SALÃO HAIDMANN, NA COXILHA DOS Campos, 1° DISTRITO. 1 extracted
materia 189/2022 2022-06-28 Requerimento Solicito patrolamento e encascalhamento do corredor do ‘S’ passando a ponte de cimento, até o corredor do João Fernando no Cerro 21, 5º distrito. 1 extracted