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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2022-06-06 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 168/2022 2022-06-03 Requerimento Manutenção de boeiro em frente a fazenda Sobrado Branco, no corredor do Zé Artur 1 extracted
materia 169/2022 2022-06-03 Requerimento Manutenção da Ponte do passo da barra ,no corredor que liga o passo da Barra ao Passo do Atalho . 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.802,50 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 76/2022) 1 extracted
materia 167/2022 2022-06-01 Requerimento Pedido de discussão e votação PLO nº70 ALTERA DOTAÇÃO TOTAL DE RESPECTIVA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 65/2022). 1 extracted
sessao 33 2022-06-01 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 80/2022 2022-05-31 Pedido de Informação Encaminhamento dos processos administrativos dos últimos 20 anos dos servidores públicos readaptados ao cargo de motorista 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA 75/2022) 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5.224/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 63/2022). 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-31 Requerimento Solicitação de melhorias urgentes nas salas do necrotério de Canguçu. 1 extracted
materia 166/2022 2022-05-31 Requerimento Solicito que a PLO 84/2022 seja votada na presente sessão. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-30 Projeto de Resolução “INCLUI O ART. 160-A NO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 034/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 2º VOTAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-30 Moção Moção de pesar aos familiares de Luiz Manoel Paiva Machado ( Luizinho). 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-30 Indicação Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito que, junto com o setor competente, analise a possibilidade da implantação de Estacionamento Rotativo em nosso Município. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Pedido de informação sobre as cascalheiras. 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Pedido de informação em relação aos aparelhos de ar condicionado da farmácia municipal. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Pedido de informação acerca dos equipamentos de conservação (freezers), da farmácia municipal. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Pedido de informação sobre a faixa de segurança elevada em frente ao condomínio Pompílio da Fonseca. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Pedido de informação referente ao sistema viário da área urbana. 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Solicito que sejam encaminhadas informações, referente ao Hospital de Caridade de Canguçu, visto que, circulam na comunidade que a entidade “esteve quase fechada antes da atual intervenção” e, que a atualmente a entidade estaria enfrentando dificuldades financeiras 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Pedido de informação sobre o calçamento da Rua Reverendo Gilberto Bierhals. 1 extracted
sessao 32 2022-05-30 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 24/2022 2022-05-27 Moção Moção de Apoio a Aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-27 Moção Moção de Pesar para aos familiares de Adriano Borges da Silva. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-27 Moção Moção de Louvor para COMUNIDADE REDENTOR DA SOLIDEZ, pela grande festa realizada no dia 22 de maio de 2022, nas dependências do novo salão da Comunidade. Uma belíssima obra, onde sua estrutura conta com mais de 1000m² (Um mil metros quadrados). 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-27 Moção Moção de Louvor para SULY BARBOSA E FAMÍLIA, pelos de mais 50 (cinqüenta) anos, de relevantes serviços prestados a Comunidade Canguçuense, no ramo da alimentação, através da Churrascaria do Suly. 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-27 Pedido de Informação Pedido de Informação acerca calçamento na Rua Fernando Osório. 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-27 Requerimento Solicito que seja feita a roçada e limpeza de um terreno (supostamente pertencente ao município), na Rua José Claro de Almeida, em frente aos números 615 e 625, Bairro Centro. Tal solicitação deve-se ao fato da vegetação estar muito alta, causando a proliferação de animais, inclusive peçonhentos causando incômodo e riscos aos moradores que residem próximo ao terreno. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-26 Moção Moção de Pesar JULIANA ZANETTI VERGARA 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-26 Moção Moção de Pesar ADRIANO BORGES DA SILVA. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária VISA NORMATIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO EM ACORDO COM DISPOSTO LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-25 Moção Moção de Apoio ao Chamamento de todos aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-25 Pedido de Informação Pedido de Informação ao Prefeito Municipal, Secretário de Saúde e Gestora do HCC. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à aquisição de bolsas de sangue para o município, através do Hemopel. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-25 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à aquisição por parte do município de um castra móvel. 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-25 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes a recursos repassados para o município, pela União e pelo Estado para o custeio de transporte de pacientes. 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária “Cria o Ciclo de Formação voltada ao Ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas da rede municipal, fomentando o cumprimento da Lei 10.639” 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Carlos Eugênio Meirelles a atual rua D do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E A LICENÇA MATERNIDADE DAS AGENTES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO. 1 extracted
materia 160/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito patrolamento, encascalhamento e limpeza no corredor do Passo da Olaria, corredor dos Oreques até a estrada dos Cunhas e do corredor da Chacrinha, também até a estrada dos Cunhas. Ambos no 1ºDistrito. 1 extracted
materia 161/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito a imediata Limpeza e conserto da caixa d’água no Lar de Idosos Bom Samaritano, já que foi constatado pela Vigilância Sanitária, que a água não está na qualidade adequada para o consumo humano, e que, não abastece somente o Lar, mas a comunidade da Lacerda. O referido pedido já vem sendo feito há meses e até o momento nada foi feito. Solicita-se urgência por colocar em risco a saúde pública. 1 extracted
materia 162/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito a imediata recuperação e melhoria no abastecimento de água no Posto de Saúde Lauro Sá, no 4º distrito, já que foi comunicado pelos profissionais de saúde, que o atendimento seria suspenso, devido à falta de água no local. O que caracteriza uma situação vergonhosa para nosso município, além de prejudicar o atendimento normal a Comunidade. 1 extracted
materia 163/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito que seja enviado convite para participar da Sessão Plenária desta casa, na segunda-feira, 30/05/2022, às 18h00, para o Pastor Presidente do Lar de Idosos Bom Samaritano, ligado a Igreja Batista Conservadora, Pastor Jorge Luis Gonçalves, para falar da situação financeira e dos atendimentos prestados pela referida instituição. 1 extracted
sessao 31 2022-05-25 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 68/2022 2022-05-24 Pedido de Informação Informações sobre o licenciamento ambiental do cemitério municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-23 Emenda Emenda GLOBAL, para restabelecer os parágrafos 1º e 2º do art. 34 da Lei 2.605 de 05 de dezembro de 2005 revogados pela Lei nº 5.241 de 07 de janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 30 2022-05-23 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 29/2022 2022-05-20 Indicação Indicação de Projeto“Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.371,10 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 72/2022) 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 603,59 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 70/2022). 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.674.486,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2022)” 1 extracted