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4/2025 |
2025-10-10 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar |
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7/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
Para que sejam adotadas providências urgentes para a recuperação da estrada que dá acesso à residência do Sr. Leonel Puntel e da Sra. Salete Puntel, na comunidade de Linha Melchior, com colocação de material nos pontos mais críticos. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Para que seja colocado um bueiro próximo às propriedades dos Senhores Ori Pens e Amauri Pens, na estrada geral, em Várzea Grande. |
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135/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Para que seja construído uma parada de ônibus em frente à casa de Andiara Palhano na comunidade de Lagoa Bonita Baixada. |
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136/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Para que seja colocado cascalho em alguns pontos da estrada de Várzea Grande. |
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137/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar e implementar um Programa Municipal de Proteção de Nascentes de Água, com o objetivo de preservar, recuperar e conservar as fontes de água existentes no território municipal, por meio de ações de conscientização, apoio técnico e incentivo aos produtores rurais e proprietários de áreas com nascentes. |
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138/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de se fazer um Evento Artístico Cultural em nosso Município. |
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40 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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2056/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RESERVA E DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que faça a recuperação da Rua Alcides Ferraz da silva e seja feita a instalação de iluminação pública da mesma. |
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132/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um caminhão adaptado para coleta de lixo no Município. |
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133/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que estude a possibilidade de ser feito um quebra-molas na Rua Amadeus Bordignon, próximo a propriedade da Senhora Luciara Batista de Melo. |
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39 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reserva e disponibilização de locais acessíveis para pessoas com deficiência em eventos realizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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2043/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 10.414,32 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais com trinta е dois centavos). |
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| norma |
2055/2025 |
2025-09-29 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 – 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 10.414,32 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS COM TRINTA E DOIS CENTAVOS). |
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| sessao |
3 |
2025-09-29 |
Extraordinária |
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4/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e merecida a aprovação, propõe que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CTG Garrão de Potro, pela bela iniciativa realizada durante a Semana Farroupilha. |
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5/2025 |
2025-09-23 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 16 de setembro de 2025. |
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5/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o plenário e obtida a devida aprovação, apresenta a presente Moção de Reconhecimento ao Grupo da Terceira Idade “Vale a Pena Viver”, do município de Lagoa Bonita do Sul, pela brilhante realização de seu baile festivo, ocorrido no dia 20 de setembro do decorrente ano. |
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127/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de distribuir gratuitamente cerca de 500 mudas de eucalipto para cada família do município. |
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128/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja realizada melhorias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Luciano Leal, na comunidade de Linha Alta Fundos. |
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129/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que estude a possibilidade de ser construído um quebra-molas próximo ao Posto de Saúde. |
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130/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja providenciado, com a máxima urgência, o serviço de plainado (nivelamento e regularização do terreno) na propriedade do Sr. Antônio Machado, localizada em Várzea Grande. |
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38 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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2054/2025 |
2025-09-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um Balcão Único de Atendimento ao Empreendedor, visando facilitar a formalização de empresas e incentivar pequenos negócios voltados ao setor industrial. |
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124/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais. |
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125/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja colocado cascalho sobre o bueiro, em frente a propriedade do Senhor Lorinei Israel da Silva, em Várzea Grande. |
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126/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um Banco Municipal de Serviços e Profissionais Autônomos, destinado a cadastrar e divulgar trabalhadores disponíveis em diversas áreas, facilitando a conexão entre quem precisa contratar e quem busca oportunidades de trabalho. |
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37 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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2042/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL А PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. |
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2051/2025 |
2025-09-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2052/2025 |
2025-09-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2053/2025 |
2025-09-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 299.147,24 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). |
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3/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o plenário e obtida a devida aprovação, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente Moção de Reconhecimento às Técnicas em Enfermagem e Vacinadoras do Município de Lagoa Bonita do Sul, Sras. Fernanda de Moura Pens, Priscila Eliane Fortes Silveira e Maria Cristina Chiapinotto, Enfermeira RT, pelas quais se expressa o devido reconhecimento público. |
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118/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Para que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Midio Alves e demais moradores em Linha Melchior. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser feita a revisão do valor da Bolsa-auxílio aos estagiários do CIEE, ressaltando o reconhecimento pelo trabalho desempenhado em todos os setores. |
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120/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser feita a escolha de uma flor e de uma árvore, como símbolos oficiais do município. |
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121/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Para que seja realizada a colocação de material de cascalho na Estrada Geral de Várzea Grande, em frente à propriedade do Sr. Claudionei Israel da Silva. |
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122/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria da Fazenda e Planejamento, para que estude a possibilidade da criação de um Programa de Recuperação Fiscal. |
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36 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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2040/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2041/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 299.147,24 (duzentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). |
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2/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o plenário e merecida a Aprovação, solicita a Vossa Excelência que encaminhe esta Moção de Reconhecimento e Aplausos aos CAVALEIROS DE LAGOA BONITA DO SUL, os Senhores, ROBSON MORAES, DARLAN LUCAS, JURANDIR MACIEL (Cebolinha), EJAIR MELCHIOR (Nêne), ROMAR LUCAS e CAIO SCOTA, os quais representaram nosso município no evento da Geração e Distribuição da Chama Crioula, no município de Caxias do Sul. |
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6/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providência |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feito melhorias junto à estrada de Linha Melchior próximo ao salão da comunidade até a entrada da comunidade de Linha Franceschet haja vista os diversos buracos que surgem após as chuvas, fato que coloca em risco não só os condutores de veículos automotores, mas todos que utilizam a via. |
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114/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria de Educação para que estude a possibilidade de ser firmada parceria com universidades e instituições de ensino superior para o desenvolvimento de projetos educacionais em nossas escolas municipais. |
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115/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria de Educação para que estude a possibilidade de ser criado um Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais. |
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116/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Para que faça com urgência a recuperação do trecho da rua Alcides Ferraz da Silva onde dá acesso à residência de Wesley Antônio Tavares, a situação atual da via causa sérios transtornos com a dificuldade de acesso à residência em dias de chuva, quando se torna um lamaçal intransitável, dificultando a locomoção de veículos e pedestres. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor Competente para que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização voltada à prevenção ao suicídio, durante o mês de setembro, em consonância com a mobilização nacional conhecida como Setembro Amarelo. |
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