| materia |
4/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal encaminhe ao Escritório Municipal da EMATER/RS, para que envie a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos: 1. A lista completa de todos os inscritos do município no Programa Terra Forte. 2. A relação dos beneficiários contemplados. 3. As razões pelas quais os demais inscritos NÃO foram contemplados. 4. Os critérios objetivos utilizados pela EMATER e apresentados ao Conselho Municipal para subsidiar a seleção dos nomes indicados ao programa. 5. Informar se conselheiros municipais foram contemplados. 6. Justificar por que não foram contemplados jovens agricultores, já que o programa prevê incentivo e prioridade à juventude rural, enquanto pessoas já aposentadas foram selecionadas. 7. Encaminhar as notas técnicas, pareceres e documentos emitidos pela EMATER que subsidiaram a decisão final dos beneficiários. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-18 |
Abono de Falta |
O Vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 11 de novembro de 2025. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Para que seja realizado o patrolamento e a devida melhoria na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Emanuel Kesseler, na Linha Araçá. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Para que seja realizados reparos e melhorias nos bancos e nas churrasqueiras do Parque Municipal de Eventos, incluindo manutenção estrutural, pintura, substituição de partes danificadas e demais adequações necessárias. |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de implementar aulas e oficinas de Yoga nas escolas da rede municipal de ensino, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Para que seja estudada a possibilidade de colocar algum produto nas águas para eliminação dos focos dos mosquitos borrachudos. |
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| sessao |
46 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-14 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar |
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| norma |
2065/2025 |
2025-11-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal encaminhe ao Escritório Municipal da EMATER/RS, para que envie a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos referentes à seleção das famílias beneficiadas pelo Programa Terra Forte, no Município de Lagoa Bonita do Sul. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser aumentada a cobertura da frente do Posto de Saúde. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ser construído uma pracinha no Parque Municipal de Eventos de Lagoa Bonita do Sul. |
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| norma |
2064/2025 |
2025-11-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO CAMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-07 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar |
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| norma |
2061/2025 |
2025-11-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 19.919,10 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2062/2025 |
2025-11-06 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 – 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 26.802,85 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
2063/2025 |
2025-11-06 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 – 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Apoio |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DO SETOR DO TABACO E DE ACOMPANHAMENTO DA COP-11, instituída pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS. |
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| sessao |
44 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Veto |
Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do artigo 45, § 1º da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025, de 20 de outubro de 2025, que "Institui a Semana Municipal da Bocha no Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Veto |
Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do artigo do art. 45, § 1° da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025, de 20 de outubro de 2025, que "Institui o Programa Municipal 'Escola Inclusiva' no âmbito do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências." |
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| materia |
2050/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| materia |
2047/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
2048/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 19.919,10 (dezenove mil novecentos e dezenove reais e dez centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
2049/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 26.802,85 (vinte e seis mil oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o programa municipal de promoção da saúde no campo, no âmbito do município de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja providenciada a colocação de brita na Rua Armínio Bernardi, a qual ainda não possui calçamento, visando amenizar os transtornos causados pela poeira excessiva nos períodos de estiagem. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja realizada a recuperação e patrolamento da nova estrada que liga a localidade de Arroio Grande à Linha Alta Fundos. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de Criação de um Centro Cultural Tradicionalista, vinculado ao CTG local, com o objetivo de preservar, valorizar e promover a cultura gaúcha e as tradições regionais. |
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| sessao |
43 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda aditiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico visando à concessão do adicional de insalubridade, especialmente aqueles em que os servidores desempenham atividades que possam expô-los a agentes insalubres, conforme previsão legal. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feito a recuperação da estrada que da acesso à Arroio Grande e a possibilidade de ser colocado um bueiro próximo ao desmoronamento da mesma estrada. |
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| sessao |
42 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a semana municipal da bocha no município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o programa municipal "Escola Inclusiva" no âmbito do município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
2057/2025 |
2025-10-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2058/2025 |
2025-10-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2059/2025 |
2025-10-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 150.913,55 (CENTO E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
2060/2025 |
2025-10-15 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA O SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar a cessão de um veículo oficial para uso exclusivo do Conselho Tutelar deste município, visando o fortalecimento das ações de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que sejam tomadas providências para a realização de canalização com bueiros na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Narciso Unfer, situada na comunidade de Linha Alta Frente, interior deste município. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal realize um estudo técnico visando à perfuração de um novo poço artesiano ou mais um na localidade de Lagoa Bonita Baixada. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja construída uma fonte drenada na propriedade do Sr. Paulo Rodrigues do Nascimento, situada na comunidade Alto Pilão, zona rural deste município. |
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| sessao |
41 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2044/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
2045/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
2046/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 150.913,55 (cento e cinquenta mil novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos). |
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