| materia |
2061/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Psicólogo e dá outras providências. |
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| materia |
2062/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Psicopedagogo e dá outras providências. |
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| materia |
2063/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 6° da Lei Municipal n° 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Para que seja realizada a colocação de uma carga de brita/pedras no trecho da estrada que passa em frente à residência de Luciano Leal, na Linha Alta Fundos, visando: Melhorar as condições de trafegabilidade durante e após períodos chuvosos; Reduzir pontos de atoleiro e erosão, promovendo maior segurança aos usuários; Facilitar o acesso de veículos essenciais e máquinas da prefeitura; Minimizar os custos de manutenção veicular para os moradores. |
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5/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, faça a recuperação do acesso da propriedade da Senhora Mirian Sartório, próximo ao trevo de acesso da cidade de Lagoa Bonita do Sul. |
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2026-01-13 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade e a adoção de medidas administrativas e legais para que o Município contrate empresa terceirizada especializada na produção de silagem, com o objetivo de subsidiar 50% (cinquenta por cento) do valor da hora/máquina permanecendo o valor restante sob responsabilidade do produtor beneficiado do município. |
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1/2026 |
2026-01-06 |
Pedido de Informação |
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na função fiscalizatória do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, referente aos convênios, contratos e instrumentos jurídicos firmados pelo Município relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico, especialmente aqueles vinculados à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN ou à empresa que atualmente a sucedeu. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feita a recuperação da estrada de Linha Rathke, em Várzea Grande. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja construída uma nova ponte de concreto na localidade de Linha Faber, substituindo a atual ponte de madeira existente no local. |
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| sessao |
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2026-01-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-30 |
Moção de Repúdio |
A Vereadora Débora Busatto juntamente com os demais Vereadores que esta subscrevem, vem por meio desta, na forma regimental, solicitarem providências urgentes quanto à constante falta de abastecimento de água no município de Lagoa Bonita do Sul. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-30 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 16 de dezembro de 2025. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-30 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ser colocado transporte público para as comunidades do interior durante o período de férias escolares, com disponibilidade ao menos uma vez por semana. |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 189.735,03 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais com três centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na compra do terreno para a construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-30 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal que avalie a conveniência e oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com a finalidade de regulamentar, no âmbito do Município de Lagoa Bonita do Sul, a aplicação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção). |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-30 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a recuperação do cerro que liga Linha Alta Frente e Linha Araçá. |
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| sessao |
51 |
2025-12-30 |
Ordinária |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-23 |
Resolução de Mesa |
SUSPENDE a Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de dezembro, em razão do falecimento da Mãe do Vereador Ezequiel Tavares. |
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| norma |
2071/2025 |
2025-12-17 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal adote providências urgentes junto à CORSAN, concessionária responsável pelo abastecimento de água, visando à regularização imediata e contínua do fornecimento de água na Comunidade de Campos Novos, neste município. |
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| sessao |
50 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2070/2025 |
2025-12-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o plenário e obtida a devida aprovação, apresenta a presente Moção de Reconhecimento aos emancipacionistas do município de Lagoa Bonita do Sul, pelos relevantes serviços prestados e pela contribuição histórica na conquista da autonomia municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que providencie, a recuperação das estradas rurais das localidades de Arroio Grande e Várzea Grande, as quais se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que no próximo ano letivo, seja analisado a possibilidade de implantar monitores nos veículos do transporte escolar para auxiliar as crianças menores que necessitam de maiores cuidados e também para que durante o percurso até a escola e o retorno para suas casas seja com segurança. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja criado o Programa Municipal “Equipar o Campo”, com o objetivo de colocar à disposição dos agricultores roçadeiras, pulverizadores, motosserras, perfuradores de solo e outros equipamentos de uso agrícola, para utilização conforme regulamentação estabelecida pelo município. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a recuperação da estrada que liga Linha Alta Frente com Várzea Grande. |
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| sessao |
49 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
2053/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita do Sul para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
2054/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Oficial Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-08 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-12-05 |
Solene |
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| norma |
2069/2025 |
2025-12-03 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 – 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criar o Programa “Aluno Nota 10” no âmbito da rede municipal de ensino. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir uma tobata equipada com carreto, destinada ao uso das agricultoras e feirantes de Lagoa Bonita do Sul, para melhorar as condições de trabalho e fortalecer a agricultura familiar. |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Para que seja levado uma carga de material de cascalho e feita a recuperação da estrada que vai à lavoura de João Vitor Israel da Silva em Várzea Grande. |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar convênio com o DETRAN/RS para o pagamento ou ressarcimento integral da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os operadores de máquinas e demais servidores da Secretaria de Obras que utilizam veículos e equipamentos oficiais para o exercício de suas funções. |
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48 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
2052/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-26 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre as providências necessárias à realização de Sessão Solene de Inauguração Oficial da Galeria 08 de Março, da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul/RS. |
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| norma |
2068/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o plenário e obtida a devida aprovação, apresenta a presente Moção de Reconhecimento às Conselheiras Tutelares de Lagoa Bonita do Sul. |
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9/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene para marcar a a inauguração oficial da “Galeria 8 de Março”, espaço dedicado à valorização, reconhecimento e visibilidade das mulheres que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, político e comunitário de nosso município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria da Saúde para que estude a possibilidade de destinar um dia da semana ou mensal, teria que ver a demanda na Unidade Básica de Saúde para atendimento médico voltado exclusivamente à renovação de receitas de medicamentos controlados. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Para que seja encaminhada ao setor competente, para que seja realizada a construção de um banheiro público na Avenida José Luchese. |
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| sessao |
47 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
2051/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| norma |
2066/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BOCHA NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2067/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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