| materia |
2073/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 85.304,83 (oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e oitenta e três centavos). |
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| materia |
2074/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abrir Crédito Especial no montante de R$ 258.549,28 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
2075/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 100.395,66 (cem mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). |
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| materia |
2076/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2026, no valor de R$ 1.632.214,32 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta е dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
2077/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DЕ EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM OPERADOR DЕ MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2088/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
2089/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o plenário e obtida a devida aprovação, apresenta a presente Moção de Reconhecimento ao atleta de corridas Anderson Hunter. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Informação |
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na função fiscalizatória do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, referente ações educativas referentes à prevenção da violência contra a mulher, Lei Maria da Penha e conscientização sobre feminicídio nas unidades escolares. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da instalação de um banheiro público na Praça das Águas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja providenciada melhor sinalização viária na Rua José Carlos Rathke, esquina com a Rua Alcides Ferraz da Silva. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de que sejam adotadas medidas visando à manutenção parcial do funcionamento das creches municipais durante o período de recesso ou férias escolares, especialmente para atendimento de crianças cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social ou não disponham de rede de apoio. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que seja colocado brita no cerro que liga Várzea Grande à Linha Alta Frente. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que estude a possibilidade de terceirizar horas maquinas com trator de esteira. |
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2070/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Oficial Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal nº 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014. |
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| materia |
2071/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2082/2026 |
2026-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2083/2026 |
2026-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO CENTRO SERRA – ATURCSERRA, PARA O FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2084/2026 |
2026-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2085/2026 |
2026-02-12 |
Lei Municipal |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2086/2026 |
2026-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, NO VALOR DE R$ 118.359,06 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
2087/2026 |
2026-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2064/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2065/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Turismo da Região Centro Serra - ATURCSERRA, para o fomento do turismo local e regional, e dá outras providências. |
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| materia |
2066/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EМ RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2067/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui elemento de despesa e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
2068/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2026, no valor de R$ 118.359,06 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). |
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| materia |
2069/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-19 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2072/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2073/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE FISCAL ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
2074/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
2075/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2076/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2077/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2078/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2079/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2080/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DESTES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2081/2026 |
2026-01-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
1 |
2026-01-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2055/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral e aumento real aos servidores ativos e agentes políticos na forma que especifica. |
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| materia |
2056/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Fiscal Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal nº 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014. |
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| materia |
2057/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Operador de Máquinas, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal nº 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014. |
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| materia |
2058/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Artesão e dá outras providências. |
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| materia |
2059/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Monitor de Informática e dá outras providências. |
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| materia |
2060/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, quatro Professores e dá outras providências. |
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