| norma |
2108/2026 |
2026-03-25 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2109/2026 |
2026-03-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2110/2026 |
2026-03-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2012 |
1 |
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| norma |
2111/2026 |
2026-03-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INSPIRADO NOS PRINCÍPIOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal nº 1.009/2012. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no Calendário Oficial do Município de Lagoa Bonita do Sul o “Maio Laranja”, bem como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser celebrado em 18 de maio. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo britador para o município. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Para que seja feito a recuperação da estrada dos Castilhos em Linha Alta Fundos. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2084/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2085/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2086/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM TECNÓLOGO EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2087/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL А CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM VISITADOR DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2088/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo n° 09/2026 de Professor de Música, autorizado pela Lei Municipal nº 2.077/2026 de 16 de janeiro de 2026. |
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| materia |
2089/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO QUE ENUMERA. |
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| materia |
2090/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITО COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2091/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exercício de 2026, em atendimento a previsão das resoluções nº 002 e nº 003 de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reajuste de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exercício de 2026, em atendimento a previsão das resoluções nº 002 e nº 003 de 2022. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Para que seja realizado o plantio de árvores de sombra na rua onde está localizada a creche municipal, tendo em vista que muitas das árvores anteriormente existentes no local vieram a morrer, deixando a via desprovida de arborização adequada. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que estude a possibilidade de contratar mão de obra terceirizada para agilizar a construção de fontes drenadas. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Veto |
Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do artigo do art. 45, § 1º da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção do Sofrimento Psíquico e do Suicídio, e dá outras providências”, pelas razões de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público que passo a expor. |
1 |
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| norma |
2096/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 720.437,52 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| norma |
2097/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
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| norma |
2098/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
2099/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI EVENTO FESTIVAL ARTÍSTICO MUSICAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2100/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, NO VALOR DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
2101/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 4.147,20 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INSPIRADO NOS PRINCÍPIOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que estude a possibilidade de criar um Programa Municipal de Construção, Ampliação e Limpeza de Açudes nas propriedades rurais do município. |
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| materia |
2082/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2026, no valor de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). |
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| materia |
2083/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 4.147,20 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-09 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. |
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| materia |
2078/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 720.437,52 (setecentos e vinte mil reais, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). |
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extracted
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| materia |
2079/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). |
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| materia |
2080/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). |
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| materia |
2081/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI EVENTO "FESTIVAL ARTÍSTICO MUSICAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2090/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2091/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 85.304,83 (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
2092/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 258.549,28 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2093/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 100.395,66 (CEM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
2094/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, NO VALOR DE R$ 1.632.214,32 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2095/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre o reconhecimento e a adequação do cargo de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do Município de Lagoa Bonita do Sul – RS, observando a Legislação Federal vigente. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação e patrolamento da nova estrada que liga a localidade de Arroio Grande à Linha Alta Fundos. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal através da Secretária Competente estude a possibilidade de ser colocado um carro na secretaria de saúde exclusivo para pacientes da oncologia ou outras situações mais complexas. |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2072/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abrir Crédito Especial no montante de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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