| materia |
26/2015 |
2015-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CTG CORAÇÃO GAÚCHO, PELA REALIZAÇÃO DO 12º RODEIO CRIOULO. |
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| norma |
1268/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-15 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 2º. DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1294, DE 03 DE JUNHO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1O –FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA O EXERCICIO DE 2015, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1255, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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13/2015 |
2015-06-15 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ENUNCIADO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1294, DE 03 DE JUNHO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1O – MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA _____ DE ________DE 2015, E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
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24/2015 |
2015-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS MEMBROS DA UCT DE AGUA BOA, PELO EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CADASTRAMENTO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
24/2015 |
2015-06-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 18 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE PÚBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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25/2015 |
2015-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A PESTALOZZI PELA REALIZAÇÃO DA SUA FESTA JUNINA ANUAL. |
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25/2015 |
2015-06-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1294, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. COM EMENDAS AGLUTINADAS |
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27/2015 |
2015-06-15 |
Moção |
[RETIRADA] MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A EQUIPE DOS POLICIAIS MILITARES, QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO DE TENTATIVA DE ROUBO DA COOPERATIVA SICREDI NA CIDADE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA NO DIA 21/05/2015, SENDO ELES: DO 13º COMANDO REGIONAL – ÁGUA BOA CAP. PM JOÃO BEZERRA DO NASCIMENTO; 2° TEM. PM ALESSANDRO TAVARES ARAÚJO, 3° SGT PM VANDERLI DOS REIS BATISTA, CB PM ADENILTO SANTOS OLIVEIRA, CB PM JOÃO ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA, SD PM ELI DE ARAÚJO COSTA, SD PM CASSIO HENRIQUE MONTEL DE OLIVEIRA, SD PM VILMAR BENEDITO DE MOURA E DO 10º COMANDO REGIONAL – VILA RICA: 2º TEM PM MARCELO OLIVEIRA CONDE, 3º SGT PM EUDES GARCIA DA SILVA, 3º SGT PM RAIMUINDO RODRIGUES PEREIRA, 3º SGT PM IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, 3º SGT EDMILSON BARBOSA, CB PM MONOEL QUIRINO DE OLIVEIRA, SD PM GABRIEL SANTOS BARCELOS, SD PM MARCO PAULO RAMOS BARBOSA, SD PM DHANGELLO ALMEIDA MORAES SOUZA, SD PM LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS PORTELA, SD PM MARIANO NETO DE SOUZA E SD PM JOSÉ DOS SANTOS SILVA. |
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no document
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| materia |
28/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A DEVOLUÇÃO DA ÁREA DE 100 HECTARES DOADA A CLUSTER BIODIESEL. |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO TAUA BIODIESEL, PELOS INVESTIMENTOS FEITOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DOMINGOS ZANDONÁ NO MUNICÍPIO DE AGUA BOA, O QUE FALTA SER CONCLUÍDO E SE EXISTE UMA PREVISÃO PAUTANDO A POSSÍVEL INAUGURAÇÃO DA OBRA. |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROJETOS, E SE EXISTENTES QUAIS SÃO ESTES, REFERENTES A SEPARAÇÃO E COLETA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES RETIRADOS DE VEÍCULOS E ÓLEOS UTILIZADOS EM LAVAGENS DE PEÇAS EM OFICINAS, RETIFICAS E AUTO POSTOS DA CIDADE. |
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| materia |
71/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS OBSERVANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR PINTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO CRISTALINO, TROPICAL, GUARUJÁ E OPERÁRIO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO A PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AGUA BOA, NOSSA SENHORA APARECIDA NA ENTRADA DA CIDADE DE AGUA BOA. ( NO SENTIDO SUL / NORTE) |
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| materia |
73/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ADQUIRA UM TRIPÉ PARA CASA MORTUÁRIA E UM CARRINHO PARA TRANSPORTAR O CAIXÃO. |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL HELAINE CRISTINA, INDICANDO QUE SE RETOMEM AS ATIVIDADES COM A GUARDA-MIRIM. |
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| materia |
75/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGIONNI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTALINO. |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO INCLUIR NO ORÇAMENTO 2016 RECURSOS FINANCEIROS PARA ÁREA CULTURAL DO CTG CORAÇÃO GAÚCHO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FAVARO, VICE-GOVERNADOR DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DUARTE, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ÁGUA BOA, DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO ESTATAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETAB) E A CRIAÇÃO DE UM NOVO MODELO DO FUNDO ESTATAL DE TRANSPORTE (FUNTRAN). |
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| materia |
98/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E ASSISTENTE DE PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E VENCIMENTO DAS CARREIRAS |
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| materia |
1295/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1145/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2015-06-15 |
Ordinária |
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| norma |
1265/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE ACESSO E AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL |
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| norma |
1266/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 2006 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1267/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 2008 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2015 |
2015-06-09 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º. DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1288, DE 13 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1O – O ARTIGO 2º. E 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 994, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008, PASSANDO A VIGORAREM COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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| materia |
10/2015 |
2015-06-09 |
Emenda |
ACRESCENTA –SE O ART. 3º NO PROJETO DE LEI Nº 1.288, DE 13 DE MAIO DE 2015, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 3º – A DOAÇÃO PODERÁ SER REVOGADA, COM A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, SE DEIXAREM DE SER CUMPRIDAS, PELA DONATÁRIA, O PRAZO DE INICIO DAS OBRAS, QUE É DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES E PRAZO PARA O TERMINO DAS OBRAS DE 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS APARTIR DA DATA DE APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
PARÁGRAFO UNICO – EM CASO DE REVERSÃO DA DOAÇÃO, NÃO HAVERÁ, SOB QUALQUER ASPECTO, DIREITO A INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS INACABADAS, POSTO QUE AO MUNICÍPIO NÃO RESTARÁ NENHUMA UTILIDADE E/OU BENEFÍCIO.
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| materia |
11/2015 |
2015-06-09 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º. DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1273, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO ÚNICO – CABERÁ A CAMARA MUNICIPAL ANALISAR E VOTAR A “LEGISLAÇÃO ESPECIFICA”, A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO.
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| materia |
68/2015 |
2015-06-08 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR MAURO LUÍS MROJINSKI. |
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| materia |
1293/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1294/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-02 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º. DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1287, DE 13 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1O – O ARTIGO 2º. E 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 876, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, PASSANDO A VIGORAREM COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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| materia |
8/2015 |
2015-06-02 |
Emenda |
ACRESCENTA –SE O ART. 3º NO PROJETO DE LEI Nº 1.287, DE 13 DE MAIO DE 2015, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 3º – A DOAÇÃO PODERÁ SER REVOGADA, COM A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, SE DEIXAREM DE SER CUMPRIDAS, PELA DONATÁRIA, O PRAZO DE INICIO DAS OBRAS, QUE É DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES E PRAZO PARA O TERMINO DAS OBRAS DE 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS APARTIR DA DATA DE APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
PARÁGRAFO UNICO – EM CASO DE REVERSÃO DA DOAÇÃO, NÃO HAVERÁ, SOB QUALQUER ASPECTO, DIREITO A INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS INACABADAS, POSTO QUE AO MUNICÍPIO NÃO RESTARÁ NENHUMA UTILIDADE E/OU BENEFÍCIO.
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| materia |
22/2015 |
2015-06-02 |
Moção |
AO LIONS CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DA RAINHA DA EXPOVALE, DO ANO DE 2015 |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-02 |
Moção |
AO ATACADÃO SKIMÓ. |
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| norma |
3/2015 |
2015-06-02 |
Ato do Presidente |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2015 |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Á LOJA MODELAR CONSTRUÇÕES PELA REINAUGURAÇÃO DE VINTE ANOS DA LOJA NA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-01 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DESTA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA THOMA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA CLARINDA ELZIRA RENCK THOMA. |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.273, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE ACESSO E AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL”. |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-01 |
Moção |
À FAMÍLIA MARMET, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI LINA MARMET. |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-01 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1279 DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRASNPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURAS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-01 |
Moção |
TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DA ESCOLHA DA RAINHA DA EXPOVALE DO ANO DE 2015. |
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| materia |
22/2015 |
2015-06-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.287, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM EMENDAS |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.288, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 994/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COM EMENDANDAS |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
59/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUA BOA, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE AS RUAS B 3, E B 4 NO SETOR RODOVIÁRIO. |
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| materia |
60/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUA BOA, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE AS RUAS B 3, E B 4 NO SETOR RODOVIÁRIO. |
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| materia |
61/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUA BOA, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRITA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL GUARUJÁ DE AGUA BOA. |
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| materia |
62/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUA BOA, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO POSTO FISCAL NA ENTRADA DA CIDADE DE AGUA BOA.
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