| materia |
1297/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI Nº 1270/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1273/2015 |
2015-07-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
33/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FÁBIO WEILER SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CASA PARA O PSF UNIVERSITÁRIO JUNTAMENTE COM AS NOTA(S) FISCAL(IS) E SUAS LIQUIDAÇÕES. |
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| materia |
88/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A PORTARIA DA EXPOVALE SEJA FEITA NA ENTRADA DO PARQUE DE MÁQUINAS, OU PELO MENOS MAIS UMA ENTRADA. |
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| materia |
89/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A PORTARIA DA EXPOVALE SEJA FEITA NA ENTRADA DO PARQUE DE MÁQUINAS, OU PELO MENOS MAIS UMA ENTRADA. |
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| norma |
21/2015 |
2015-07-10 |
Portaria |
SUSPENDE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA |
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| norma |
91/2015 |
2015-07-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, REGULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ASSISTENTE DA PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 98 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1270/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), ALTERA OS ARTIGOS 132,134,1350E 139 DA LEI Nº 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAL N° 1046/2009 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1271/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1272/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1145/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2015 |
2015-07-06 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART 14º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 98, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1O – OS INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO TERÃO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DA ADMINISTRAÇÃO.
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| materia |
16/2015 |
2015-07-06 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 2º. DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº003, DE 18 DE MAIO DE 2015 |
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| materia |
17/2015 |
2015-07-06 |
Emenda |
MODIFICA-SE § 2° DO ART. 19º. DO PROJETO DE LEI Nº1295, DE 11 DE JUNHO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
28/2015 |
2015-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.290, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA ARTIGOS 132, 134,135 E 139 DA LEI Nº 8.069 DE 13 JULHO DE 1990, PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAL Nº1046/2009 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
29/2015 |
2015-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA MARCIA E.B MENEGATTI E AO SENHOR ZINHO MENEGATTI PELA INAUGURAÇÃO DA LANCHONETE MENEGATTI DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
29/2015 |
2015-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 11 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, REGULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ASSISTENTE DA PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E VENCIMENTEOS DE CARREIRAS.”. |
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| materia |
30/2015 |
2015-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR SAMUEL CUNHA E ELDOIR BREIT PELA INAUGURAÇÃO DA IPANEMA PISCINAS DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
30/2015 |
2015-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA/MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
31/2015 |
2015-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A EQUIPE DOS POLICIAIS MILITARES, QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO DE TENTATIVA DE ROUBO DA COOPERATIVA SICREDI NA CIDADE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA NO DIA 21/05/2015 |
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| materia |
31/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO FINAL DA RUA BARU NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
31/2015 |
2015-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1293, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
32/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO FINAL DA RUA BARU NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
32/2015 |
2015-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 04 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, QUE “DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
33/2015 |
2015-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOAO RODRIGUES DA SILVA MORADOR DO DISTRITO DA SERRINHA. |
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| materia |
33/2015 |
2015-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE PÚBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
34/2015 |
2015-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO IRMÃO. JÚLIO WALTER FOLLADOSA ERGUIZ, EX DIRETOR DA ESCOLA CRISTALINO. |
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| materia |
34/2015 |
2015-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1295, DE 11 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1145/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
35/2015 |
2015-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOCELI TIMÓTEO BATISTA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
78/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE UM INCENTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE DE ÁGUA BOA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2015, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2005. |
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| materia |
79/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO REPARO NÓS AR CONDICIONADOS EXISTENTES NOS ÔNIBUS ESCOLARES E IMPLANTAÇÃO NOS QUE AINDA NÃO POSSUI. |
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| materia |
80/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA LÍRIO MAGGIONE E AO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, INDICANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MUROS AO REDOR DA ÁREA TOTAL DO CEMITÉRIO M. CHINÁGLIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS DA TELEFONIA DA GLEBA MARTINS. |
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| materia |
82/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AGNALDO LANSONI, QUE QUANDO FOR DISCUTIR NOVAMENTE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA META 13 FOSSE COLOCADO PARA VALORIZAR TODOS OS PROFISSIONAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A EQUIPARA SEU RENDIMENTO MÉDIO AOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE, ATÉ O FINAL DO SEXTO ANO DE VIGÊNCIA. |
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| materia |
83/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO DA GLEBA MARTINS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE UM DENTISTA PARA ATENDER A REGIÃO DA GLEBA MARTINS, HOJE O DENTISTA VAI APENA PARA DIAGNOSTICAR O PACIENTE, A POPULAÇÃO SOLICITA O TRATAMENTO. |
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| materia |
85/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR AREIA NOVA NA ÁREA DE BRINQUEDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CATARINA LUCIA ZANDONÁ, NO BAIRRO TROPICAL NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
86/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY BEM COMO CERCA-LO COM ALAMBRADOS, NA PRAÇA DA AVENIDA A DO BAIRRO CRISTALINO |
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| materia |
87/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA 04, DO SETOR INDUSTRIAL, PRÓXIMO Á EMPRESA CRAMOL CIMENTOS. |
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| sessao |
15 |
2015-07-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
20/2015 |
2015-07-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO |
1 |
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| norma |
17/2015 |
2015-06-25 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
18/2015 |
2015-06-25 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO |
1 |
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| norma |
19/2015 |
2015-06-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-22 |
Emenda |
MODIFICA-SE O A META 13 DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 1291, DE 14 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
META 13: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DAS REDES PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A EQUIPARAR SEU RENDIMENTO MÉDIO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE, ATE O FINAL DO SEXTO ANO DE VIGENCIA DESTE PME.
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| materia |
26/2015 |
2015-06-22 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1291, DE 14 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA”. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-22 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 014, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO,JOSÉ ARI ZANDONÁ,MAURO LUIS MROJINSKI; EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA; GILNEI MACARI E JONATHAN SILVEIRA ROBERTO, QUE “MODIFICA-SE O A META 13 DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 1291, DE 14 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”.
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| norma |
1269/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUA BOA |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2015-06-22 |
Extraordinária |
— |
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