| materia |
63/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR LIRIO MARGIONI, INDICANDO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DE ÁGUA BOA – MT. |
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| materia |
64/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO, A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O MUSEU DE HISTÓRIA DE ÁGUA BOA – MT. |
1 |
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| materia |
65/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, NA ENTRADA DA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
66/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO PELA BR 158 |
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| materia |
67/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR LÍRIO MAGGIONI, INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CERCA DE ENTORNO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BOA NA COMUNIDADE DA SERRINHA. |
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| materia |
68/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETI INDICANDO QUE SE COLOQUE O NOME DO HOMENAGEADO PADRE GAETANO CHINÁGLIA NA PLACA DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
69/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA SILVA, SOLICITANDO O PORQUE AINDA NÃO ESTA FUNCIONANDO O POSTO DE SAÚDE DO A LIBERAÇÃO DOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO INTERNO DO PARQUE, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO. |
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| materia |
70/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AO SENHOR LIRIO MAGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS ENTRADAS (RAMPAS) DOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA PLANALTO, SENTIDO UNIVERSITÁRIO CENTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1292/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
12 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
16/2015 |
2015-05-26 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1263/2015 |
2015-05-25 |
Lei Ordinária |
QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1042/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1264/2015 |
2015-05-25 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
14/2015 |
2015-05-22 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
15/2015 |
2015-05-22 |
Portaria |
ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO BALANCETE COM AS ENTRADAS E SAÍDAS DOS RECURSOS DE 25% EMPREGADOS A EDUCAÇÃO DE 2014 (INCLUSIVE RECURSOS PRÓPRIOS), PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DE 25% EMPREGADOS A EDUCAÇÃO EM 2014 COM TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EM ANEXO; ORÇAMENTO E PRESTAÇÕES DE CONTA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DESTE ANO DE 2015 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB DE 2014. |
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| materia |
56/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLIN - PR (NININHO) SOLICITANDO GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE UM RABECÃO PARA A POLITEC DE AGUA BOA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-18 |
Veto |
VETA A EMENDA ADITIVA 004/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2015. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE PÚBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SENHOR JOÃO BECKER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-18 |
Emenda |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2015, DO AUTORIA DO VEREADOR : LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO , INCISO II DO ART. 113, DA RESOLUÇÃO Nº008/2007 |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR, QUE “ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES JORGE ALBERTO WREDTHEUPER E CESAR AUGUSTO KETHER INAUGURAÇÃO DA REDE FARMA & FARMA NA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 1.282, DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
AO DR. AILTON BORGES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 1.283, DE 14 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DESEFA CIVIL – COMDEC – DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REDE MUNICIPAL E A ESCOLA ESTADUAL JARAGUÁ, E TAMBÉM SOLICITAMOS A PLANILHA DE GASTOS COM A REFERIDA ESCOLA NO ANO DE 2014. |
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| materia |
51/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA SILVA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS PERTENCENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
52/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO GERAL EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE |
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| materia |
53/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE AGUA BOA. |
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| materia |
54/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA OBRA DE LIGAÇÃO DA RUA 2 ( DOIS) COM A RUA BARU NO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE AGUA BOA |
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| materia |
55/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE AGUA BOA JUNTO AO INSTITUTO LIOS DA VISÃO.
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| materia |
57/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS LÍRIO MAGGIONI, SOLICITANDO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS PISTAS DOS FUSQUEIROS DE AGUA BOA PARA TREINAMENTOS E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS. |
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| materia |
58/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA DA AREIA DAS QUADRAS DE VOLEI E FUTEBOL, EMPARELHANDO O SOLO O E COLOCANDO AREIA FINA, LIMPA SEM PEDRA DA PRAÇA LUIZ FERNANDO FURIAN. |
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| materia |
1279/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1284/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 891 DE 2007 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1285/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/1998 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1286/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1042/2009 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1287/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 2006 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1288/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 2008 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1289/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1290/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), ALTERA OS ARTIGOS 132,134,1350E 139 DA LEI Nº 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAL N° 1046/2009 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1291/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUA BOA |
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| sessao |
11 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
13/2015 |
2015-05-14 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA |
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| norma |
1262/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.281, DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-04 |
Veto |
"RAZÕES DO VETO", EM TODOS OS ARTIGOS APOSTAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015, QUE "CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O MUSEU DE HISTÓRIA DE ÁGUA BOA-MT" |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE O ARTIGO 2º, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 2º. A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COMPORÁ A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANDO O NÍVEL CC-3.”
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