br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Água Boa (MT)

IBGE code5100201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguaboa.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7159 / 3584 / 399
Documents (with text) 10206 (10206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 88 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 5 2009 · Norma: 66 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 44 2013 · Matéria: 369 2013 · Norma: 88 2014 · Matéria: 324 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 448 2015 · Norma: 76 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 436 2016 · Norma: 86 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 568 2017 · Norma: 129 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 547 2018 · Norma: 120 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 171 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 500 2020 · Norma: 184 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 699 2021 · Norma: 287 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 593 2022 · Norma: 306 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 252 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 228 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 701 2025 · Norma: 214 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 12 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2015 2015-04-20 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A INSTALAÇÃO EM TODA A CIDADE DE QUEBRA-MOLAS ANTES DAS PLACAS “DE A PREFERÊNCIA” E SE POSSÍVEL TROCAR ESTAS PLACAS POR “PARE”. 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-20 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O QUANTO ANTES A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NA CAPELA MORTUÁRIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-04-20 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA IBN CRISTO REI, MISSÃO BATISTA NACIONAL ÁGUA BOA-MT. 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-20 Indicação INDICA O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERA DE SEGURANÇA, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRATÉGICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-20 Indicação REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA SAÍDA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO JATOBAZINHO COM A BR-158 1 extracted
materia 39/2015 2015-04-20 Indicação REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REVISADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO NO SETOR UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-04-20 Indicação REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO COBERTURA NAS “PARADAS DE ÔNIBUS” EM TODOS OS PONTOS QUE HOUVE NA CIDADE. 1 extracted
materia 97/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Complementar "CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTO E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1277/2015 2015-04-20 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1280/2015 2015-04-20 Projeto de Lei “ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014/2017”. 1 extracted
materia 1281/2015 2015-04-20 Projeto de Lei “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 7 2015-04-20 Ordinária — 0 no document
norma 2/2015 2015-04-17 Ato do Presidente DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-06 Emenda MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ART. 85-A, PARAGRAFO 7º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 85-Aº - ... § 7º – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR, EM 48 (QUARENTA E OITO) PARCELAS FIXAS, PARA PREVENÇÃO OU TÉRMINO DE LITÍGIO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL QUE CONTENHA QUESTÃO RELATIVA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS CORRESPONDENTES A FATOS ANTERIORES À PUBLICAÇÃO DESTA LEI, QUE IMPORTE NA DESONERAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO RECOLHIDOS ANTERIORMENTE.” 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-06 Projeto de Resolução “ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-06 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA EM RELAÇÃO AO CARNAVAL DE 2015, SENDO CONTRATAÇÕES E VALORES PAGOS, SOLICITAMOS TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DOS BARES, TENDO EM VISTA QUE ESTE ANO FOI POSSÍVEL OBSERVAR QUE HOUVE UMA MUDANÇA EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES, ONDE APENAS UMA PESSOA TEVE O DIREITO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-06 Requerimento REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO QUANTO À INSTALAÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, VISANDO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECONSTRUTIVAS DESTINADAS A EVITAR OU MINIMIZAR OS DESASTRES NATURAIS E OS INCIDENTES TECNOLÓGICOS E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL, TRAZENDO SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES AGUABOENSES. A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC/AB TERÁ A FINALIDADE BÁSICA DE PLANEJAR, ARTICULAR E COORDENAR TODAS AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA; CONSTITUI ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MANTERÁ ESTREITO INTERCÂMBIO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS CONGÊNERES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS COM O OBJETIVO DE RECEBER E FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. DEVERÁ SER CRIADA ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR, SENDO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, EM NÍVEL MUNICIPAL, TODAS AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, TANTO NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE, QUANTO DE ANORMALIDADE. SUGERIMOS QUE DEVERÁ CONSTAR NA LEI COMPLEMENTAR A SEGUINTE COMPOSIÇÃO A COMDEC: COORDENADOR, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA, SETOR TÉCNICO E SETOR OPERATIVO. ENTRE AS FINALIDADES DA COORDENADORIA ESTÃO O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECONSTRUTIVAS, O ATENDIMENTO DE DESASTRES, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. A LEI AINDA ESTIPULA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA COLABORAR NAS AÇÕES EMERGENCIAIS EXERCERÃO ESSAS ATIVIDADES SEM PREJUÍZOS DAS FUNÇÕES QUE OCUPAM, E NÃO FARÃO JUS A QUALQUER ESPÉCIE DE GRATIFICAÇÃO OU REMUNERAÇÃO; SENDO A COLABORAÇÃO REFERIDA CONSIDERADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELEVANTE E CONSTARÁ DOS ASSENTAMENTOS DOS RESPECTIVOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-06 Moção A TODOS OS MEMBROS QUE PARTICIPARAM DA CHAPA DA DIRETORIA DA GESTAÇÃO 2012/2015 E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-06 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL COM EMENDAS AGLUTINADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CONSOLIDADO COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES 26/2003 E 32/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-06 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERER CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/2014, O PAGAMENTO RETROATIVO DOS INCENTIVOS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTES AOS ANOS DE 2009/2010/2011/2012/2013 E 2014. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MUNDIM, MÉDICO DE ÁGUA BOA-MT. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-06 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2015, QUE “CRIA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O MUSEU DE HISTÓRIA DE ÁGUA BOA - MT”. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-06 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LÍRIO MAGGIONI, A COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA DA ESTRADA MUNICIPAL “ALBINO FRIES”, NO ENTRONCAMENTO DA MT-240 COM A REFERIDA ESTRADA, ALTURA DO ARMAZÉM “LOUIS DREYFUS”. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-06 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2015, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-06 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE CONFORME DISPÕE NO SEU ART. 48; PARÁGRAFO 2º, SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL, PEDIDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E ESTUDO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUA BOA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-06 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUER O PORQUÊ ATÉ O MOMENTO NÃO FOI DADO O ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA NA GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-06 Requerimento AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILMO. SENHOR FÁBIO TADEU WELLER, REQUERENDO O PROJETO ORIGINAL DA PRIMEIRA FASE DO SANEAMENTO BÁSICO DO CONVÊNIO Nº 0315/07 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA COM A FUNASA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-06 Requerimento AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILMO. SENHOR FÁBIO TADEU WELLER, REQUERENDO A RELAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS LICITADOS DE JANEIRO DE 2003 A MARÇO DE 2015 COM NOMES DOS RESPECTIVOS COMPRADORES. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-06 Requerimento AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR, EXMO. MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILMO. SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CEDIDOS A OUTROS SETORES E/OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-06 Indicação SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA A POLÍCIA MILITAR DE ÁGUA BOA. 1 extracted
materia 25/2015 2015-04-06 Indicação SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 26/2015 2015-04-06 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS CONSIDERADOS CRÍTICOS, NO TRÂNSITO DA CIDADE DE ÁGUA BOA. 1 extracted
materia 27/2015 2015-04-06 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILMO. SR. LÍRIO MAGGIONI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO NAS BASES DOS MEIO-FIO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2015 2015-04-06 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DA RUA 31, POIS NO LOCAL ENCONTRAM-SE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-06 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 31 ENTRE A AVENIDA NORBERTO SCHWANTES E A RUA 12. 1 extracted
materia 30/2015 2015-04-06 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NO PORTAL DO LAGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-04-06 Indicação AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, ILMO. SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM LOCAL CENTRAL PARA AS AULAS DE KARATÊ QUE FORAM TRANSFERIDAS DA AGED PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 1278/2015 2015-04-06 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 1.278, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE OBRAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO”. 1 extracted
norma 7/2015 2015-04-06 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA 1 extracted
sessao 6 2015-04-06 Ordinária — 0 no document
norma 1/2015 2015-03-31 Ato do Presidente NORMATIZA HORARIO DE TRABALHO PARA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A CAMARA MUNICIPAL DE AGUA BOA - MT 1 extracted
norma 1258/2015 2015-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1259/2015 2015-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-17 Projeto de Lei Legislativo Complementar “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Legislativo “CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O MUSEU DE HISTÓRIA DE ÁGUA BOA – MT.” 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-16 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.274, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-16 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-16 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE CONDECORAÇÃO AO SENHOR LAÉRCIO FERNANDES FASSONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-16 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERER QUE CUMPRAM SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA E POSSIBILITE O PARCELAMENTO DOS LOTES NO SETOR INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA. 1 extracted