| materia |
19/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO TELAS NAS TRAVES DE GOLS DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO LAZER, E TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA MESMA. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE AVENIDAS DA CIDADE. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR INTERNET SEM FIO (WI-FI) GRATUITA NAS PRAÇAS DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A NECESSIDADE DE EFETUAR ROÇADA NAS MARGENS DA MT-240 ATÉ O FIM DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, INDICANDO “CICLISTAS”. |
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| norma |
2/2015 |
2015-03-16 |
Resolução |
CONCEDE CONDECORAÇÃO AO SENHOR LAERCIO FERNADES FASSONI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
87/2015 |
2015-03-16 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2000 |
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| sessao |
4 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2015 |
2015-03-11 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 163, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2000”.
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| sessao |
5 |
2015-03-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
86/2015 |
2015-03-03 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1257/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, NESTE PRIMEIRO ANO DE IMPLANTAÇÃO DO PCASP E NCASP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2015, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1272/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, NESTE PRIMEIRO ANO DE IMPLANTAÇÃO DO PCASP E NCASP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REVISÃO DO PCCV DOS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ARAGUAIA EM SENTIDO A ESCOLA MUNICIPAL CATARINA LUCIA ZANDONÁ, NA RUA 66 Nº. 34, SETOR NORTE, PARA FACILITAR O TRANSITO EM TORNO DO COLÉGIO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. |
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| materia |
94/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2015, QUE “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CONSOLIDADO COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES 26/2003 E 32/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| materia |
95/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015, QUE “CRIA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
96/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E ASSISTENTE DE PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E VENCIMENTO DAS CARREIRAS”. |
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| sessao |
3 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6/2015 |
2015-03-01 |
Portaria |
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NA CAMARA MUNICIPAL DE AGUA BOA - MT |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODOS OS PSFS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-25 |
Moção |
A SENHORA HELENA APIO, FUNCIONÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM CUIABÁ NO AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO O CONTRATO FEITO COM A EMPRESA QUE COLETA O LIXO NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-25 |
Moção |
AO SENHOR HELENO GATTO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA JASCOSKI, PELO FALECIMENTO DA SENHOR CLÓVIS JASCOSKI, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO, EM ÁGUA BOA-MT. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GÖELLER, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA GÖELLER, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO, EM ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
INDICANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE DIZ PARA QUADRO BRANCO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO CICLOVIÁRIO BÁSICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO SETOR UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PORTÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO DEMAE QUE TEM DIREITO À INSALUBRIDADE NA LISTA DE PAGAMENTOS MENSAIS, DO REFERIDO DIREITO, SÃO ELES:
APRÍGIO RODRIGUES PEREIRA – ENCANADOR (ESGOTO)
CLEBER GIOVANI GALLE – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO)
INÁCIO MARMET – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO)
MÁRCIO RAFFAELLI – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO)
NEURI VALTER SCHERER - AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO)
SEBASTIÃO JOSÉ SOARES DA SILVA – OP. DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
WANDERSON ALVES MENEZES – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO)
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| materia |
13/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELAS TORRES DE TELEFONIA E OU COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA 15. |
1 |
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| materia |
93/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
QUE “ALTERA O ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2000”. |
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| materia |
1274/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei |
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1275/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei |
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1276/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei |
QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA-MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”. |
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| sessao |
2 |
2015-02-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5/2015 |
2015-02-24 |
Portaria |
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Á SERVIDORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-03 |
Resolução |
FIXA VALORES DAS DIARIAS PARA VEREADORERS E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIOAL DE AGUA BOA - MT |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
AOS ORGANIZADORES DA 1º CORRIDA ARAGUAIA, QUE ACONTECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO LAZER, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA SENHOR PRESIDENTE MAURO ROSA, REQUERENDO O PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI 1245/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “OBRIGA OS HOSPITAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU CONVENIADOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL NAS RECEPÇÕES, AVISO DE QUE AS GESTANTES TÊM DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO” E, SE TEM UMA PREVISÃO PARA QUANDO IRA CUMPRIR A REFERIDA LEI? |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
“FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT”. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGIONNI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DE AGUA BOA A NOVA NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO, REQUERENDO O PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI 1246/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES DENOMINADAS PSF DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL SUAS RECEPÇÕES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS MÉDICOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE E SITE DE DENUNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA” E, SE TEM UMA PREVISÃO PARA QUANDO IRA CUMPRIR A REFERIDA LEI? |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS À CAMINHÕES DE CARGA PESADA NAS RUAS DEFINIDAS PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 764, (SENDO AS RUAS, 7, 8, 9, E 10 ENTRE AS AVENIDAS ARAGUAIA, JÚLIO CAMPOS, PLANALTO E NORBERTO SCHWANTES NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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