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Água Boa (MT)

IBGE code5100201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguaboa.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7159 / 3584 / 399
Documents (with text) 10206 (10206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 88 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 5 2009 · Norma: 66 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 44 2013 · Matéria: 369 2013 · Norma: 88 2014 · Matéria: 324 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 448 2015 · Norma: 76 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 436 2016 · Norma: 86 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 568 2017 · Norma: 129 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 547 2018 · Norma: 120 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 171 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 500 2020 · Norma: 184 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 699 2021 · Norma: 287 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 593 2022 · Norma: 306 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 252 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 228 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 701 2025 · Norma: 214 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 12 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2014 2014-12-08 Parecer da Comissão Geral CONTRÁRIO AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013 – LEI Nº 1.176/2012 – LOA; Nº 1.163/2012 – LDO E RELATÓRIO DA LRF-CIDADÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GESTÃO DO PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA. 1 extracted
materia 49/2014 2014-12-08 Parecer da Comissão Geral CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 50/2014 2014-12-08 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL COM RESTRIÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 1.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2015”. 1 extracted
norma 30/2014 2014-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2014 2014-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2014 2014-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1249/2014 2014-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2014-12-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2014-12-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2014-12-08 Extraordinária — 0 no document
norma 5/2014 2014-12-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUABOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2014 2014-12-01 Projeto de Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SR. LAÉRCIO FERNANDES FASSONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2014 2014-12-01 Projeto de Resolução “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. 1 extracted
materia 21/2014 2014-12-01 Moção REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO JUC – JOVENS UNIDOS EM CRISTO DA IGREJA CATÓLICA DE ÁGUA BOA-MT. 1 extracted
materia 29/2014 2014-12-01 Emenda ACRESCENTA-SE O ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2014 E, RENUMERA-SE OS DEMAIS. ART. 3º - AS DEMAIS MODALIDADES NÃO CONTEMPLADAS NESTA LEI, PERMANECERÃO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES DE TABELAS. 0 no document
materia 30/2014 2014-12-01 Emenda SUPRIMA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2014, QUE E RENUMERA-SE OS DEMAIS. 0 no document
materia 31/2014 2014-12-01 Emenda MODIFICA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 088, QUE PASSA A SER: ANEXO I PERÍODO IGP-M ACUMULADO NO PERIODO (%) TOTAL IGP-M ACUMULADO DE 06/1998 A 12/2013 (%) 06/1998 A 12/1998 0,18 137,74 01/1999 A 12/1999 20,10 01/2000 A 12/2000 9,95 01/2001 A 12/2001 10,37 01/2002 A 12/2002 25,39 01/2003 A 12/2003 8,69 01/2004 A 12/2004 12,42 01/2005 A 12/2005 1,20 01/2006 A 12/2006 3,85 01/2007 A 12/2007 7,75 01/2008 A 12/2008 9,80 01/2009 A 12/2009 -1,71 01/2010 A 12/2010 11,32 01/2011 A 12/2011 5,10 01/2012 A 12/2012 7,81 01/2013 A 12/2013 5,52 MODALIDADE VALOR R$ DESDE 1998 % DO INDICE ACUMULADO DO PERIODO 06/1998 A 12/2013 APLICADA VALOR ATUALIZADO R$ DISPENSA POR VALOR INFERIOR – ART 24, I DA LEI Nº 8.666/93 15.000,00 100% 35.661,00 DISPENSA POR VALOR INFERIOR – ART 24, II DA LEI Nº 8.666/93 8.000,00 100% 19.019,20 0 no document
materia 45/2014 2014-12-01 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA – EM COAUTORIA COM OS DEMAIS VEREADORES, QUE “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 46/2014 2014-12-01 Parecer da Comissão Geral CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 47/2014 2014-12-01 Parecer da Comissão Geral CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.262, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ATUALIZA E HOMOLOGA A TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DO LANÇAMENTO DO IPTU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 49/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDETE PADILHA DE LIMA, GERENTE DE PESSOAL E RH DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE RELATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 E DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 50/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL FOI À ARRECADAÇÃO TOTAL DO ANO DE 2012 E DO ANO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. 1 extracted
materia 51/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUER RESPOSTA DO PORQUE AINDA NÃO FOI FEITO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO BAIRRO INDUSTRIAL ANTIGO, PRÓXIMO A CRAMEL CIMENTOS. 1 extracted
materia 85/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA TERRA E ENTULHOS EM CIMA DA CALÇADA, QUE SOBROU DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA GUARUJÁ. 1 extracted
materia 86/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15, NO BAIRRO GUARUJÁ, PRÓXIMO A SORVETERIA E PLANTÃO “SHEIBOM”. 1 extracted
materia 87/2014 2014-12-01 Indicação REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO AO GAÚCHO NA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 88/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES NA RUA 06, SETOR INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO “FERRO VELHO DO BRIZOLA”. 1 extracted
norma 4/2014 2014-12-01 Resolução “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. 1 extracted
sessao 24 2014-12-01 Ordinária — 0 no document
norma 29/2014 2014-11-28 Portaria "REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA EFETIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". 1 extracted
norma 5/2014 2014-11-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA / MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1243/2014 2014-11-18 Lei Ordinária "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA TESTE SELETIVO PARA PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2015, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1244/2014 2014-11-18 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 1267, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2014 2014-11-17 Emenda MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 1256, NO ART. 5º, A ALÍNEA “ F ” QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 5º - ... “ F) ” - JORNADA DE ATIVIDADE DO ESTAGIÁRIO NÃO PODERÁ EXCEDER 20 HORAS SEMANAIS.” 1 extracted
materia 24/2014 2014-11-17 Emenda ACRESCENTA-SE O ART. 3º; § 1º; § 2º; § 3º; ART. 4º E ART. 5º NO PROJETO DE LEI Nº. 1.266, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014, E RENUMERAM-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º - O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ: § 1º - 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA INÍCIO DAS OBRAS. § 2º - A CONCLUSÃO DA OBRA DEVERÁ SER ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. ART. 4º - O PRAZO ESTIPULADO NESTE ARTIGO PODERÁ SER PRORROGADO EM UMA VEZ, MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA, DIRIGIDA AO PODER LEGISLATIVO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS DO TÉRMINO DO PRAZO. § 3º - SE NECESSÁRIO MAIS PRAZO, COMPETE AO LEGISLATIVO AUTORIZAR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTADA DO ADQUIRENTE. ART. 5º - O NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º SUJEITARÁ AO BENEFICIÁRIO À PERDA TOTAL E AUTOMÁTICA DA ÁREA, SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO, NEM RETENÇÃO DE BENFEITORIAS, SENDO REVERTIDO O PATRIMÔNIO DOADO AO MUNICÍPIO DOADOR, NOS MOLDES DO ART. 17, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 1 extracted
materia 25/2014 2014-11-17 Emenda ALTERA-SE A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº. 1.268, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E AUTORIZA TESTE SELETIVO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2015, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 26/2014 2014-11-17 Emenda ALTERA-SE O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 1.268, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - (....) “PARÁGRAFO 1º - OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS A QUE SE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO TERÃO PRAZO MÁXIMO DE TÉRMINO ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015, SENDO QUE O MUNICÍPIO PODERÁ RESCINDIR O CONTRATO, UNILATERALMENTE, POR CONVENIÊNCIA E A QUALQUER TEMPO”. 1 extracted
materia 27/2014 2014-11-17 Emenda ALTERA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 1.268, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA TESTE SELETIVO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2015, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE:” (....) 1 extracted
materia 28/2014 2014-11-17 Emenda ALTERA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 1.268, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA TESTE SELETIVO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2015, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE: (....) 1 extracted
materia 37/2014 2014-11-17 Parecer da Comissão Geral CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO” 1 extracted
materia 38/2014 2014-11-17 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006, DE 18 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA DE ÁGUA BOA”. 1 extracted
materia 39/2014 2014-11-17 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SAL E LUZ”. 1 extracted
materia 40/2014 2014-11-17 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINADA AO PROJETO DE LEI N° 1.256, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 41/2014 2014-11-17 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINADA AO PROJETO DE LEI N° 1.266, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA”. 1 extracted
materia 42/2014 2014-11-17 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 1.267, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 43/2014 2014-11-17 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 88/2014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 44/2014 2014-11-17 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.268, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 46/2014 2014-11-17 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA SEGUNDA VARA DE ÁGUA BOA, DOUTOR DOUGLAS ROMÃO, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ÚLTIMOS VINTE (20) ALVARÁS DE SOLTURA DOS REEDUCANDOS DA UNIDADE PRISIONAL “MAJOR ZUZI” DE ÁGUA BOA-MT. 1 extracted
materia 47/2014 2014-11-17 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR MAURÍCIO ACADROLI, CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUAL O COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVADOS E CONTRATADOS COM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITANDO O ENVIO DESTE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. LUIZ OMAR PIQUETTI, COM CÓPIA A SRA. NEUSA MOURÃO, REQUERENDO QUAIS SÃO OS CONSELHOS FORMADOS E ATIVOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, BEM COMO SEUS MEMBROS E FUNÇÕES OCUPADAS DENTRO DOS MESMOS. 1 extracted