| materia |
4/2014 |
2014-02-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.241, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª EXPOVALE E OU SOCIEDADE DOS AMIGOS DE ÁGUA BOA/MT, COM OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SUA REALIZAÇÃO”. |
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5/2014 |
2014-02-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.242, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COLEGIADO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA”.
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6/2014 |
2014-02-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.243, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INSTRUTOR DE OFICINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA”. |
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9/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LIRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SENHOR MAURÍCIO ACADROLLI, CONTROLADOR INTERNO, REQUERENDO O MONTANTE DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES EM GERAL ESPECIFICANDO A QUEM FOI CONCEDIDO, OS VALORES E OS DIAS COMPROMETIDOS COM AS DIÁRIAS, DE JANEIRO DE 2013 À JANEIRO DE 2014, INCLUSIVE. |
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10/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. LÍRIO MAGGIONI, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. FÁBIO TADEU WEILER, COPIA NA INTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO 189/2013 TOMADA DE PREÇO 23/2013. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE SEJA FEITO UM POÇO NO MODELO CAXAMBU, OU OUTRO IDÊNTICO COM ACESSO PARA AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL, NA SEGUNDA SERRA NA ESTRADA QUE VAI ATÉ ÁGUA BOA III, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE SEJA FEITA ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA DA CULTURA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONSERTO DE UMA DEPRESSÃO QUE HÁ NO ASFALTO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA NORBERTO SCHWANTES COM A PLANALTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DA NECESSIDADE DE CONTINUAR COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE PROVIDENCIE O PROJETO DE LEI PARA LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE HANGARES, NO AERÓDROMO MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, EXCELENTÍSSIMO SR. LÍRIO MAGGIONI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ILUSTRÍSSIMO SR. GILMAR R. GIACOMOLLI, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO SETOR UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LIRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SENHOR RENATO BERALDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA O SISTEMA DE TENSÃO TRANSOBTURATÓRIO, CHAMADO TELA DE SLING, QUE PERMITE CORRIGIR A INCONTINÊNCIA URINÁRIA NAS MULHERES.
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| sessao |
2 |
2014-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-10 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA - ACRESCENTA-SE APÓS O ART. 2º OS SEGUINTES PARÁGRAFOS: § 1º, § 2º, § 3º E § 5º NO PROJETO DE LEI Nº 1.238. |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-04 |
Resolução |
FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, REQUERENDO A LISTA DE TODOS OS CARGOS DO EXECUTIVO, MOSTRANDO A QUE TÍTULOS SE ENCONTRAM PREENCHIDOS E QUAL A ESPÉCIE DE CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS PARA A POPULAÇÃO PODER SENTAR ENQUANTO ESTÃO EM VISITA A PRAÇA DA CULTURA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, SOLICITANDO PARA QUE FIQUEM ABERTOS TODOS OS DIAS, INCLUSIVE À NOITE, OS BANHEIROS DA PRAÇA DA CULTURA. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, REQUERENDO QUE SEJA IDENTIFICADO COM PLACA NA ESTRADA VICINAL NA SAÍDA DA MT-240 EM DIREÇÃO A EUCLÁSIO GARRUTTI JÚNIOR E FAMÍLIA FRIES E A FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO PRODUTOR DE GUIDO POSSAMAI, ASSIM COMO O AEROPORTO MUNICIPAL DE FREDERICO ERNESTO CARLOS MULLER, QUE AINDA ENCONTRAM-SE SEM IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NOS POSTES DE ENERGIA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS REFERENTE AO “PROJETO DE EXTENSÃO DA RUA 01” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, INDICANDO AQUISIÇÃO DE MAIS CONTÊINERES PARA DEPÓSITOS DE LIXOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS, NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS REFERENTE AO “PROJETO DE EXTENSÃO DA RUA 01” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA F-9 E NA AVENIDA COOPERCANA QUE PASSA PELO BAIRRO PRIMAVERA. |
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6/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SE FAÇA CUMPRIR O PROJETO DE LEI Nº 3706/08 QUE FACULTA AO PROFESSOR UTILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR PARA IR E VIR DO TRABALHO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NO FIM DA RUA D-1, ESQUINA COM AVENIDA COOPERCANA SINALIZANDO O FIM DE AMBAS AS RUAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE INTERLIGANDO O BAIRRO CRISTALINO ATÉ O BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, EXMO. SR. LÍRIO MAGGIONI, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILMO. SR. RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO O CRONOGRAMA DE INÍCIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PSF NO BAIRRO PRIMAVERA E PSF NO BAIRRO VILA NOVA E A INSTALAÇÃO DO PSF NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, PROPOR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, EXMO. SR. LÍRIO MAGGIONI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ILMO. SR. GERMANO LUIZ ZANDONÁ, REQUERENDO O CRONOGRAMA DE INÍCIO E O MOTIVO POR NÃO TER COMEÇADO O PROGRAMA DA PISCICULTURA E SE A ESCAVADEIRA PC QUE SERIA ADQUIRIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA CHEGOU. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA ARAGUAIA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA MT-240 NA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA À SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 7 ENTRE A RUA 14 E A AVENIDA TROPICAL NO CENTRO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À PIZZARIA FORNALHA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, PARA QUE SEJA FEITO UMA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS COIMBRA, CARAMURU E CARGILL DESTE MUNICÍPIO, PARA DISCUTIREM A QUESTÃO DO ESTACIONAMENTO TANTO NA DESCARGA COMO NA CARGA DE PRODUTOS DURANTE A SAFRA. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS ESTRADAS E PONTES DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE HÁ PLANTIO DE LAVOURAS. |
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| materia |
1240/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA O(S) INSCRITO(S) QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO. |
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| materia |
1241/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª EXPOVALE E OU SOCIEDADE DOS AMIGOS DE ÁGUA BOA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SUA REALIZAÇÃO. |
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| materia |
1242/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COLEGIADO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT. |
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| materia |
1243/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INSTRUTOR DE OFICINA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA - MT |
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| norma |
11/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
12/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO |
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| norma |
13/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
1 |
2014-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2014 |
2014-01-29 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR CONTRATADO, DE CARGO EM COMISSÃO |
1 |
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| norma |
9/2014 |
2014-01-27 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVO E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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| materia |
67/2014 |
2014-01-20 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO LÍRIO MAGGIONI. |
1 |
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| norma |
8/2014 |
2014-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT |
1 |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO |
1 |
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