| norma |
2/2014 |
2014-04-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
78/2014 |
2014-04-10 |
Lei Complementar |
CONCEDE AJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1225/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2001, FAZ VOLTAR A VIGORAR A LEI MUNICIPAL Nº 490/1999 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CRISTALINO |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-07 |
Moção |
INDICAM AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: ALAN RODRIGO APIO; EDRÍSIO DA SILVA BATISTA (MAMÃO) E JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL HIP ROP FREESTYLE, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2014, NO ANFITEATRO DA PRAÇA DA CULTURA EM ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.244, DE 12 DE MARÇO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 584/01, FAZ VOLTAR A VIGORAR A LEI MUNICIPAL Nº 490/99 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CRISTALINO”. |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANDO IRÃO INICIAR AS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO CÓPIA DO CERTAME LICITATÓRIOS Nº 134/2012 NA INTEGRA, JUNTAMENTE COM O CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA, NOTA(S) FISCAL(IS). |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILMO. SENHOR AGNALDO LANSONI, NOTAS FISCAIS COM SEUS RESPECTIVOS ATESTOS DE TODA MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DE LIMPEZA RECEBIDA PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS NO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, JUNTAMENTE COM OS RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO. |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM PATRULHAMENTO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ COM ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO ESPAÇO, COM ENTRADA NA ALTURA DO KM 40 DA MT-240 PERCORRENDO UMA DISTÂNCIA DE 8 KM APROXIMADAMENTE, ENTRE OS LOTES 420 A 403 COM CASCALHAMENTO, LEVANTAMENTO DO ATERRO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM ALGUNS TRECHOS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA HIGIENIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR APÓS CADA EVENTO REALIZADO NO LOCAL. |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICAM EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA 01, DESDE A TV VALE ATÉ O POSTO "MARTINÃO".
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| materia |
27/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO FRIGORÍFICO JBS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA HEMODIÁLISE, PARA ATENDER OS PACIENTES DE ÁGUA BOA E REGIÃO. |
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| materia |
1245/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
PRORROGA PRAZO, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL, PARA CONSTRUÇÕES NO SETOR INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1246/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE HANGARES NO AERODROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2014-04-07 |
Ordinária |
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| norma |
17/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVO E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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| norma |
77/2014 |
2014-04-01 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-28 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL COM RESSALVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 12 DE MARÇO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
3/2014 |
2014-03-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DA “EMENTA” DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 12 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILLER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTE AO CARNAVAL 2014, CUSTO DA BANDA, PALCO E O RESTANTE DAS DESPESAS DE FORMA ESPECIFICADA. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, EM CONSONÂNCIA COM § 3º, ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUERER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A DEMORA NA CONCLUSÃO E DA TRAVESSIA URBANA, BEM COMO O CUSTO DA OBRA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SUCURI, E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL JATOBAZINHO, INICIANDO NA BR 158 CHEGANDO ATÉ A ESTRADA MUNICIPAL 2, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSERE INCISO IX NO ART. 156 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2000 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1244/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 584/01, FAZ VOLTAR A VIGORAR A LEI MUNICIPAL 490/99 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CRISTALINO. |
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| norma |
16/2014 |
2014-03-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETARIO GERAL |
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| sessao |
4 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2014 |
2014-03-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1224/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO TURA E DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
15/2014 |
2014-03-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-03 |
Moção |
APRESENTA AO MAJOR DA PM "GUEDES"; SARGENTO DA PM "WASD" E SARGENTO DA PM "OLIVEIRA" QUE COMPLETARAM 25 ANOS DE PROFISSÃO, E AO TENENTE DA PM "MATOS" QUE COMPLETOU 28 ANOS DE PROFISSÃO.
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| materia |
2/2014 |
2014-03-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA - INSERE-SE O ART. 8º AO PROJETO DE LEI Nº 1.238. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-03 |
Moção |
INDICAM AOS PROPRIETÁRIOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDILSON LOPES DOS SANTOS E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANY CÂNDIDA FERREIRA LOPES PELO NOVO EMPREENDIMENTO NO RAMO DE MERCADO “SUPER MANÁ”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANTAS HORAS-AULAS SÃO REALIZADAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E QUANTOS E QUEM SÃO OS PROFESSORES EFETIVOS QUE ESTÃO LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL VILA CRISTALINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ILMO. SR. AGNALDO LANSONI, REQUERENDO O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEPARADOS POR ESCOLA E TURNOS, INCLUSIVE AS CRECHES. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO A NORMATIVA DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE TANATOPRAXIA, CONSTRUÍDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, RELATANDO SE SERÁ COBRADA ALGUMA TAXA, QUEM SERÁ RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E SE TODOS AS EMPRESAS FUNERÁRIAS TERÃO ACESSO AO LOCAL. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REVISÃO, AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PCCV - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM JUNTO À AMBULÂNCIA QUE PERMANECE DE PLANTÃO ATENDENDO AS OCORRÊNCIAS DIÁRIAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA REPRESA COM A RUA IPÊ, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
2014-03-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
14/2014 |
2014-02-24 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR CONTRATADO, DE CARGO EM COMISSÃO |
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| norma |
1222/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA O(S) INSCRITO(S) QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO |
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| norma |
1223/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INSTRUTOR DE OFICINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.238, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO TURA E DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.239, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.240, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA O(S) INSCRITO(S) QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO”. |
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