| norma |
3/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
4/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
5/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GEO-OBRAS |
1 |
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| norma |
6/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA |
1 |
extracted
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| norma |
7/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
72/2013 |
2013-12-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO VETO Nº 004/2013, APOSTAS A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 034/2013 NO PROJETO DE LEI Nº 1.224/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, PARA O PERÍODO 2014/2017”. |
1 |
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| norma |
1219/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT, PARA O PERÍODO 2014/2017 |
1 |
extracted
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| norma |
1220/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
23/2013 |
2013-12-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
24/2013 |
2013-12-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
8/2013 |
2013-12-10 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ |
1 |
extracted
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| materia |
32/2013 |
2013-12-09 |
Emenda |
I N C L U I R
ÓRGÃO 07 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
UNID. ADMINISTRATIVA 07.01 – AÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243- ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
220 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE 2.106 – MAN. E DES. ATIV. COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FUNCRIANÇA
FONTE DE RECURSOS 100 - ORDINÁRIOS
VALOR R$ R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
A N U L A R
ÓRGÃO 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID. ADMINISTRATIVA 03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA 04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
203 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO ATIVIDADE 2.006– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSOS 100 - ORDINÁRIOS
VALOR R$ R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
|
1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-12-09 |
Emenda |
I N C L U I R
ÓRGÃO 07 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
UNID. ADMINISTRATIVA 07.01 – AÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO
PROGRAMA 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
220 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE 2.106 – MAN. E DES. ATIV. COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FUNCRIANÇA
FONTE DE RECURSOS 100 - ORDINÁRIOS
VALOR R$ R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
A N U L A R
ÓRGÃO 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID. ADMINISTRATIVA 03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA 04 – ADMINISTRAÇÃO
203 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO ATIVIDADE 2.006– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSOS 100 - ORDINÁRIOS
VALOR R$ R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
|
1 |
extracted
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| materia |
34/2013 |
2013-12-09 |
Emenda |
I N C L U I R
ÓRGÃO 07 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
UNID. ADMINISTRATIVA 07.01 – AÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO
PROGRAMA 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
220 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE 2.106 – MAN. E DES. ATIV. COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FUNCRIANÇA
FONTE DE RECURSOS 100 - ORDINÁRIOS
VALOR R$ R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
A N U L A R
ÓRGÃO 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID. ADMINISTRATIVA 03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA 04 – ADMINISTRAÇÃO
203 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO ATIVIDADE 2.006– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSOS 100 - ORDINÁRIOS
VALOR R$ R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
|
1 |
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| materia |
68/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão Geral |
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – “APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ.” |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão Geral |
SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 1.224, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, PARA O PERÍODO 2014/2017”. |
1 |
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| materia |
70/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão Geral |
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
71/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão Geral |
SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 1.233, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCICIO DE 2014”. |
1 |
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| norma |
1214/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1215/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT |
1 |
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| norma |
1216/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER TRABALHADORA RURAL |
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| norma |
1218/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2013 |
2013-12-03 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
18/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A ILUSTRÍSSIMA MISSIONÁRIA MARISTELA FONSECA, PELO LANÇAMENTO DO CD NO TEMPO DE DEUS, QUE ACONTECEU NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – CATEDRAL DA FÉ, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
31/2013 |
2013-12-02 |
Emenda |
SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
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| materia |
62/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE GERMANO ZANDONÁ, REQUERENDO A TOMADA DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR UM LEVANTAMENTO CRITERIOSO DAS ÁREAS IMPLANTADAS COM LAVOURAS ESPECIALMENTE NAS QUE LIMITAM COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
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| materia |
62/2013 |
2013-12-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER TRABALHADORA RURAL” |
1 |
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| materia |
63/2013 |
2013-12-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
64/2013 |
2013-12-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-12-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNCIPAL DE CULTURA DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
66/2013 |
2013-12-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT”. |
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| materia |
67/2013 |
2013-12-02 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AS “RAZÕES DO VETO” Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA; ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA; MAURI ALBERTO MORESCO; FERNANDO AUGUSTO LOWE E EVA DA SILVA PEREIRA DIAS, QUE “DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR A CÂMARA MUNICIPAL, CDL – CLUBE DE DIRETORES E LOJISTA E ACEAB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA DE TODOS OS PROCESSOS PÚBLICOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
151/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GUARUJÁ, NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
152/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÚ, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
153/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS PONTES NOVAS COM URGÊNCIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO GARAPÚ I, NOS RIO QUE PASSAM NAS ANTIGAS PROPRIEDADES DE SENHOR “MANETA” E CLAUDINO MARCON, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1212/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1213/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COLEGIADO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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| materia |
25/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5, INCISO II DO §3 DO ART. 37 E NO §2 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2013 |
2013-11-18 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE ARTIGO 2º, AO PROJETO DE LEI Nº 1.232/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, E, RENUMERAM-SE OS DEMAIS ARTIGOS E, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - “O TESTE SELETIVO SÓ SERÁ APLICADO AOS CARGOS QUE EXISTEM VAGAS DISPONÍVEIS, RESPEITANDO A ORDEM DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001, DO ANO DE 2012”.
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| materia |
28/2013 |
2013-11-18 |
Emenda |
ALTERA-SE A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº. 1.232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E AUTORIZA TESTE SELETIVO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014, NA FORMA QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| materia |
29/2013 |
2013-11-18 |
Emenda |
ALTERA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 1.232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA TESTE SELETIVO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE:”
(....)
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| materia |
30/2013 |
2013-11-18 |
Emenda |
ALTERA-SE O PARAGRAFO 1º DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 1.232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - (....)
“PARÁGRAFO 1º - OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS A QUE SE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO TERÃO PRAZO MÁXIMO DE TÉRMINO ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014, SENDO QUE O MUNICÍPIO PODERÁ RESCINDIR O CONTRATO, UNILATERALMENTE, POR CONVENIÊNCIA E A QUALQUER TEMPO”.
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| materia |
56/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANDO IRÃO INICIAR AS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO ENCERRARAM OS TRABALHOS NA ESTRADA VICINAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ OMAR PICHETTI, RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO POR SECRETÁRIA. |
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| materia |
59/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RENATO BERALDO DA SILVA, RELAÇÃO DO CONTROLE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, ENTRADA E SAÍDA, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS E LIQUIDAÇÕES DAS NOTAS FISCAIS. |
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| materia |
60/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO NA FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE À LEI MUNICIPAL Nº 1.040, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, E DE OUTRAS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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