| materia |
61/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRINDO DA LEI QUE REFERE-SE AOS LOTES NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
61/2013 |
2013-11-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.232/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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139/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONE MÓVEL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. |
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140/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGIONNI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, O SR. LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO COM ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO. |
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| materia |
141/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGIONNI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA BASE COMUNITÁRIA DE POLICIAMENTO NOS BAIRROS CRISTALINO E UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
142/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGIONNI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO QUE SEJA ANALISADA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NOS BAIRROS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS BAIRROS CRISTALINO E UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
143/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGIONNI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADO UM ORTO FLORESTAL NAS PROXIMIDADES DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
144/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CRECHE PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO NADAF, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA COM CENTRO DE REABILITAÇÃO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI; DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA; DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BEATRIZ DAMMANN, SOLICITANDO AINDA ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA. |
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| materia |
146/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA 06, NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
147/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DNIT VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL COM PASSARELA NA TRAVESSIA DA BR 158 SENTIDO CENTRO – SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
148/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO NA FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE À LEI MUNICIPAL Nº 1.040, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, E DE OUTRAS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
149/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRINDO DA LEI QUE REFERE-SE AOS LOTES NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
150/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA 50 DO BAIRRO CRISTALINO, POIS ESTÁ CAUSANDO ACÚMULO DE ÁGUA DA CHUVA POR NÃO HAVER ESCOAMENTO, DIFICULTANDO A VIDA DOS MORADORES. |
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| norma |
8/2013 |
2013-11-18 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MT |
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| materia |
3/2013 |
2013-11-04 |
Veto |
VETAR O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2013 |
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| materia |
13/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO SHALON DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO BONETTI, PELA INAUGURAÇÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
14/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EMPREENDIMENTO DE LOCAÇÃO DE CARROS DA LOCALIZA DE PROPRIEDADE DO SR. CELSO MENDEL JUNIOR, PELA INAUGURAÇÃO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
15/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ÁGUA BOA(ACAB) KLEYSON MIRANDA ROCHA, PELA ORGANIZAÇÃO DO SHOW GOSPEL, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2013, NA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR. |
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| materia |
16/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
SEGUINTE MOÇÃO DE PESAR, A SER ENCAMINHADA A FAMÍLIA DO SENHOR LAÉRCIO MARIANO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE A SENHORA MARIA ROSA FERREIRA DA CRUZ, NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
17/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR WASD CÂNDIDO DE JESUS, PELO TRABALHO SOCIAL QUE FORA DESENVOLVIDO COMO PASTOR, COMO MEMBRO DA COMUNIDADE E TAMBÉM COMO POLICIAL. |
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| materia |
24/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER TRABALHADORA RURAL |
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| materia |
51/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO DA COLETA DE LIXO, NO SETOR INDUSTRIAL, NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
52/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. FÁBIO TADEU WEILER, QUAL O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ART. 141, INCISO III QUE CONSTA A DATA LIMITE DE 15 DE OUTUBRO PARA ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA. |
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| materia |
53/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FÁBIO WEILER, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CERTAMES LICITATÓRIOS CONCLUÍDOS NO ANO DE 2013. |
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| materia |
55/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, EM CONSONÂNCIA COM § 3º, ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUERER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO E A INEFICAZ UTILIZAÇÃO DOS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
66/2013 |
2013-11-04 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DA VEREADORA MARILENE TERESINHA ESTEFANO. |
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| materia |
132/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO, QUE SEJA ACRESCIDO MAIS UM DEGRAU AO FINAL DA ESCADARIA DO ANFITEATRO, INSTALADO NA PRAÇA CULTURAL, VISTO QUE, O ÚLTIMO DEGRAU FICOU INACESSÍVEL (ACIMA DA ALTURA NORMAL). |
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| materia |
133/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUA LIMPA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
135/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR GERMANO ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDICANDO A DESTINAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA PARA FAZER A DEMARCAÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL, E QUE JUNTAMENTE ACOMPANHEM AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A MONTAGEM DAS MESMAS, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
137/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR LÍRIO MAGGIONI, INDICANDO AO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS CUJA ÁREA SEJA DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL. |
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| materia |
138/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LÍRIO MAGGIONI, INDICANDO A REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 158 AO POVOADO ÁGUA BOA III PASSANDO PELA MANTIQUEIRA. |
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| norma |
6/2013 |
2013-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA A PARLAMENTAR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
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| norma |
21/2013 |
2013-10-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
22/2013 |
2013-10-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GEO-OBRAS |
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| materia |
54/2013 |
2013-10-25 |
Requerimento |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ OMAR PICHETTI NOME DOS SERVIDORES CONTRATADOS E CONCURSADOS, CARGO QUE TOMARAM POSSE NO CONCURSO E LOCAL ONDE ESTÁ LOTADO ATUALMENTE E CÓPIA DE HOLERITES DOS MESMOS. |
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| norma |
19/2013 |
2013-10-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
20/2013 |
2013-10-24 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO |
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| norma |
1208/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1209/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA E OU PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1210/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA E OU CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1211/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADA PSF UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
26/2013 |
2013-10-23 |
Emenda |
ACRESCENTA –SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.234, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2O (...)
PARÁGRAFO ÚNICO – FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL, TODOS OS DECRETOS QUE SERÃO SUPLEMENTADOS ANTES DA SUA LIQUIDAÇÃO.
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| materia |
60/2013 |
2013-10-23 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL COM RESSALVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.234/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS: LETÍCIA FERREIRA DE AZEVEDO – GANHADORA DE 2 MEDALHAS: 2º LUGAR KATÁ (APRESENTAÇÃO TÉCNICA) E 2º LUGAR KUMITÊ (LUTA); KAIO DA SILVA CRIPRIANI – GANHADOR DO 4º LUGAR KATÁ (APRESENTAÇÃO TÉCNICA); E PAULO SÉRGIO SILVA DE LIMA – PROFESSOR TÉCNICO DA EQUIPE DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
11/2013 |
2013-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO NILSON LEITÃO (PSDB-MT) PELA INICIATIVA DE PROPOR CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM CIDADES DO INTERIOR DO MATO GROSSO E DEFENDE A AMPLIAÇÃO DESSA INICIATIVA PARA TODO O BRASIL. |
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| materia |
12/2013 |
2013-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA SANTA GULA EMPÓRIO, PELO EMPREENDIMENTO INAUGURADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
23/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 11 DE ABRIL DE 2013 QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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