| materia |
50/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, JUIZ DIRETOR DO FÓRUM, COM CÓPIA PARA A ILUSTRÍSSIMA DRª. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ÁGUA BOA, REQUERENDO A REMOÇÃO DOS DETENTOS QUE CUMPREM SUAS PENAS EM REGIME SEMIABERTO E ABERTO, PARA AS SUAS COMARCAS DE ORIGEM, AO PONTO DE ENVOLVER E RESPONSABILIZAR AS CIDADES QUE DIRECIONAM OS CONDENADOS PARA O PRESÍDIO “MAJOR ZUZI”, INIBINDO E COIBINDO A DISSEMINAÇÃO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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54/2013 |
2013-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA/MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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55/2013 |
2013-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.218/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA E OU PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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56/2013 |
2013-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.230/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA E OU CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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58/2013 |
2013-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA; ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA; MAURI ALBERTO MORESCO; FERNANDO AUGUSTO LOWE E EVA DA SILVA PEREIRA DIAS, QUE “DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR A CÂMARA MUNICIPAL, CDL – CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ACEAB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA DE TODOS OS PROCESSOS PÚBLICOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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59/2013 |
2013-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RONALDO RIBEIRO CARVALHO/DEM, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.184 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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65/2013 |
2013-10-21 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR VITOR TREVISOL. |
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119/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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120/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO O ASFALTAMENTO DA VILA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO COMUNITÁRIO DA VILA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS DE PROTEÇÃO PARA QUE NÃO AFETE A MINA DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SERRINHA. |
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| materia |
124/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS GUARUJÁ E AGROVILA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TARQUÍNIO DALTRO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO SOLUÇÕES QUANTO AO SÉRIO PROBLEMA VIVENCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELATIVO AOS PROCESSOS EROSIVOS VERIFICADOS EM NOSSA CIDADE. |
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126/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, FORNECENDO INTERNET GRATUITA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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127/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA (PR-MT), COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL (PR-MT), SOLICITANDO INDISPENSÁVEL EMPENHO NA CONTEMPLAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NAS SEGUINTES ÁREAS: IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ARAGUAIA DE LAZER; CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO; AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; COMBATE ÀS EROSÕES NO PERÍMETRO URBANO; CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS E AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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128/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TARQUÍNIO DALTRO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA TRANSFERIR PARA OUTRO LOCAL A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
129/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE SE INSTALAR PARQUE DE DIVERSÃO OU ALTERNATIVAS NA PRAÇA DA CULTURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, COM CÓPA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS CANTEIROS DA RUA UM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
131/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS BRANCAS EM TODA A AVENIDA PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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7/2013 |
2013-10-21 |
Resolução |
APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA CASA LEGISLATIVA |
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1206/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1207/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2013 |
2013-10-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
6/2013 |
2013-10-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, A FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
22/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR A CÂMARA MUNICIPAL, CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ACEAB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA DE TODOS OS PROCESSOS PÚBLICOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE PISCICULTURA, E QUANDO SERÁ INICIADO OS TANQUES NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INFORMAÇÕES DO MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO ENGENHO DE CANA DE AÇÚCAR NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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45/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COLÉGIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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46/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE LIBERE A COMPRA DE TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL AOS EMPREENDEDORES QUE DETENHAM SOMENTE INSCRIÇÃO ESTADUAL E NÃO TENHAM CNPJ. |
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| materia |
47/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
AO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA NA AGROVILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NO INTERIOR DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR LÍRIO MAGGIONI SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 158, PERÍMETRO URBANO, E DA RUA 01, NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
49/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUERER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE O LOCAL DE CONSTRUÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
50/2013 |
2013-10-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2013 |
2013-10-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
52/2013 |
2013-10-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, A FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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53/2013 |
2013-10-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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109/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MAIS DUAS PATRULHAS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS RURAIS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT. |
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| materia |
110/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR LÍRIO MAGGIONI COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITA ABERTURA DE RUAS NA AGROVILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA. |
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| materia |
111/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A ABERTURA DE PEQUENA ESTRADA NO LOTE 17, DIVISA COM LOTE 78, E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO LOCAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
112/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO E ARBORIZAÇÃO EM FRENTE A AGROVILA CENTRAL COM A BR-158, ATÉ O TRAJETO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
113/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LIRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INSTALE BANCOS PARA SENTAR AOS PACIENTES QUE AGUARDAM DO LADO DE FORA NOS POSTOS DE SAÚDE, ENQUANTO OS MESMO ABREM PARA ATENDIMENTO. |
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| materia |
114/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 158, COM SINALIZAÇÃO E ACOSTAMENTO ADEQUADO PARA PARADA DE ÔNIBUS E VEÍCULOS LONGOS, NO PERÍMETRO URBANO DA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NO INTERIOR DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
115/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE ENTRADA E SAÍDAS DE VEÍCULOS E SINALIZANDO QUE EXISTE UMA VILA, SUJEITO A TRÁFEGO DE PEDESTRES. |
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| materia |
116/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE TAMPAR ALGUNS BURACOS IMENSOS QUE FICAM AO LADO DA BR 158, EM FRENTE A VILA. |
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| materia |
117/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE LIBERE A COMPRA DE TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL AOS EMPREENDEDORES QUE DETENHAM SOMENTE INSCRIÇÃO ESTADUAL E NÃO TENHAM CNPJ. |
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| materia |
118/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMERCIAL PARA VENDER OS PRODUTOS PRODUZIDOS NO PA SANTA MARIA. |
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| materia |
64/2013 |
2013-10-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR RONALDO RIBEIRO CARVALHO. |
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| norma |
17/2013 |
2013-10-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18/2013 |
2013-10-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL |
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