| sessao |
13 |
2014-08-04 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
25/2014 |
2014-07-30 |
Portaria |
DESIGNA RESPONSÁVEL COMO FISCAL DE OBRA NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 67 DA LEI N.º 8.666/93 |
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| norma |
24/2014 |
2014-07-28 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2014 |
2014-07-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1253, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE “INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1253/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1232/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1233/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 |
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| sessao |
12 |
2014-07-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1230/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1231/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL |
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| materia |
5/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 208, DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2014 |
2014-07-07 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DESTE EXPEDIENTE PARA O SENHOR EUZÉBIO SOBRINHO PEREIRA GOMES, FAIXA PRETA 2º. DAN FILIADO A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-07-07 |
Emenda |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, O ART. 12 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“OS VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO DEFINIDO NESTA LEI, DEVERÃO SER OS DE CATEGORIA PASSEIO AUTOMÓVEL, UTILITÁRIO, CAMINHONETE, CAMIONETA, DOTADOS DE 04(QUATRO) OU 02 (DUAS) PORTAS E ENCONTRAREM-SE EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO.”
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| materia |
15/2014 |
2014-07-07 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 015/2.014 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DO PODER LEGISLATIVO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”. |
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| materia |
16/2014 |
2014-07-07 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 016/2.014 - CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| materia |
17/2014 |
2014-07-07 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 017/2.014 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1251, DE 29 DE ABRIL DE 2014, DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
27/2014 |
2014-07-07 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA ALVES BORBA, DIRETOR DA PENITENCIÁRIA “MAJOR PM ZUZI ALVES DA SILVA” NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE NOS REPASSE INFORMAÇÕES QUANTO AOS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PENITENCIÁRIA. |
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| materia |
48/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, EM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELAINE CRISTINA SANTOS BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO NELSON DA SILVA, GERENTE DE OBRAS, SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PLANALTO, NO SENTIDO FACULDADE CATHEDRAL - CENTRO NO FIM DA BAIXADA EXISTENTE. |
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| materia |
50/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNADO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA BOM PRINCIPIO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNADO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL APÓSTOLO PAULO, NO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNADO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO LÚDICO, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPO JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGIONNI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICATIVAS, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E BRINQUEDOS NA QUADRA B-16, NO BAIRRO RODOVIÁRIO, NESTA CIDADE. SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. |
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| materia |
84/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
- LEITURA DO OFÍCIO Nº 073/2014/GP-AB, DE 03 DE JULHO DE 2014 – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO – ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2014, QUE “ACRESCENTA-SE À LEI COMPLEMENTAR N.º 051/2011 AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR AO ANEXO VIII DA DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ALALÍTICA DAS FUNÇÕES NO ITEM 1 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 38/2007 DO PCCV”. |
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| norma |
23/2014 |
2014-07-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2014-07-07 |
Ordinária |
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| norma |
22/2014 |
2014-06-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1229/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO POLICIAL CIVIL, SR. GLÁUCIO CASTAÑON, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
PARA A ACADEMIA DRAGON DE ARTES MARCIAIS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO 3º CAMPEONATO VALE DO ARAGUAIA DE KARATÊ TRADICIONAL, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2014 NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TROPICAL EM ÁGUA BOA MT CONTANDO COM 160 ATLETAS SENDO 85 ATLETAS DE ÁGUA BOA-MT, RESULTANDO NA QUANTIDADE DE MEDALHAS PARA ÁGUA BOA; 1º LUGAR: 10; 2º LUGAR: 19; 3º LUGAR: 22; 4º LUGAR: 05; TOTAL: 56 MEDALHAS. FORAM DESTAQUES OS SEGUINTES REPRESENTANTES: SENSEI PROF. PAULO SÉRGIO (FAIXA PRETA 2º DAN); RESPONSÁVEL PELA ACADEMIA DRAGON DE ARTES MARCIAIS; SENSEI ZANCA (FAIXA PRETA 5º DAN); TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DE MATO GROSSO; SENSEI ARLENE (FAIXA PRETA 3º DAN); DIRETORA TÉCNICA DA FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DE MATO GROSSO; SENSEI JOSÉ HUMBERTO (FAIXA PRETA 6º DAN) ÁRBITRO; SENSEI VILDA (FAIXA PRETA 5º DAN) ÁRBITRO; SENSEI CLÓVIS (FAIXA PRETA 3º DAN) ÁRBITRO; SENSEI JOZIANE MARTINS (FAIXA PRETA 1º DAN) ÁRBITRA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CASAL DORACY ROBERTO SILVEIRA E HERONIDES SILVEIRA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO LIONS CLUBE DE NOVA XAVANTINA-MT, DISTRITO LB4, PELA IMPORTANTE REALIZAÇÃO FRENTE A ESTA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS EM PROL A CUIDAR DAS PESSOAS MAIS CARENTES. |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS BIESDORF, LEILOEIRO DA NX LEILÕES DE NOVA XAVANTINA-MT, PELA REALIZAÇÃO DO LEILÃO BENEFICENTE EM PROL AO HOSPITAL DO CÂNCER, AJUDANDO A CUIDAR DAS PESSOAS MAIS CARENTES. |
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| materia |
13/2014 |
2014-06-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.247, DE 11 DE ABRIL DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2014 |
2014-06-16 |
Parecer da Comissão Geral |
SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 1.248, DE 11 DE ABRIL DE 2014, QUE “ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017”. |
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| materia |
47/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA 50, NO BAIRRO CRISTALINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2014-06-16 |
Ordinária |
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| norma |
4/2014 |
2014-06-09 |
Decreto Legislativo |
DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, OS DIAS QUE MENCIONA |
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| norma |
21/2014 |
2014-06-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO |
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| materia |
3/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”.
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| materia |
4/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
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| materia |
12/2014 |
2014-06-02 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 10 DE ABRIL DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2012 QUE “ALTERA OS ANEXOS I, III, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2007 DO PCCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
41/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO NELSON DA SILVA, GERENTE DE OBRAS, INDICANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MUROS AO REDOR DA ÁREA TOTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “GAETANO CHINÁGLIA”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DE LAZER DOS RESPECTIVOS BAIRROS, COMO A REFORMA OU UM NOVO PISO NA PISTA DE SKATE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA AVENIDA COOPERCANA, EM FRENTE À IGREJA BATISTA NACIONAL (IBN), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO NELSON DA SILVA, GERENTE DE OBRAS, SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PLANALTO NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE AO MERCADO “SUPER MANÁ” E MERCADO “PEG E PAG ELDORADO”, NO SETOR UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA TUBULAÇÃO DE ESCOAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO DO CISC DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
46/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE ROUPAS ESPECÍFICAS PARA COMBATE A INCÊNDIOS. |
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| materia |
82/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
INSERE INCISOS IX E X NO ART. 156 DA LEI COMPLEMENTAR 009/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ART. 52 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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