| materia |
14/2014 |
2014-09-01 |
Moção |
APRESENTAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A:
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, POR NÃO TER MEDIDO ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTADUAL;
2. EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL A SRTA. KLESIANE LIELL NUTRICIONISTA PELA ÓTIMA ALIMENTAÇÃO;
3. EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO ATENDIMENTO NAS QUADRAS;
4. EQUIPE DA ALIMENTAÇÃO, AS SENHORAS QUE PREPARARAM A MELHOR ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS JOGOS JÁ REALIZADOS NO ESTADO.
5. EQUIPE DA GERÊNCIA DE ESPORTES – GILBERTO LIELL, CARLOS TURRA, ALEXANDRE TOSTA, TIAGO DURR, AMOS MOREIRA CASTRO, MARCOS TINTI, LIDIANE CARNEIRO, DERNIVALDO CALDEIRA DE MOURA, ARLENE ESCHER, IGOR BERNARDI, LUIZ ROBERTO PARREIRA, CLAUDIO LORENZON E ADAUTO GARCIA HESPPORTE.
6. AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS QUE ALOJARAM AS DELEGAÇÕES DO ESTADO, ESCOLAS MUNICIPAIS VILA NOVA; GUARUJÁ; CRISTALINO E CECILIA MEIRELES, ESCOLA ESTADUAL “ANTÔNIO GRÖHS” E “9 DE JULHO”; ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (COOPERENSINO) “RUI BARBOSA”; COLÉGIO JESUS, MARIA, JOSÉ E ESCOLA INFANTIL VILA NOVA;
7. AO COMÉRCIO LOCAL PELO BOM ATENDIMENTO AOS VISITANTES, REPRESENTADOS PELA ACEAB E CDL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-09-01 |
Moção |
APRESENTAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ESCOLA “RUI BARBOSA”, SEU TÉCNICO GILBERTO LIELL E AOS ATLETAS IGOR ALEXANDRE ALVES IAPPE; LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ZANDAVALLI; RONALDO VICTOR COSTA MAGALHÃE; ÍCARO GONZAGA LIELL; ANDRÉ ARANTES OLIVEIRA; EUGÊNIO SOUSA PROLO E VINICIUS KRASNIEVICZ GARCIA DO TIME DE BASQUETE MASCULINO DA ESCOLA “RUI BARBOSA”, QUE NOS DERAM O ORGULHO FICANDO NA 2ª COLOCAÇÃO DO BASQUETEBOL MASCULINO NOS X JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-09-01 |
Moção |
APRESENTA A “ASSOCIAÇÃO SOL E LUZ” PELA INICIATIVA E TRABALHO COM ADOLESCENTES E CRIANÇAS DO BAIRRO VILA NOVA. SENDO A COMPOSIÇÃO DA MESMA DA SEGUINTE FORMA:
CASSIO BRITO
MIRIAN MENEGATTI
ORACY DA PENHA XAVIER – PRESIDENTE
JULLY MARIANNE XAVIER – VICE-PRESIDENTE
FERNANDA RODRIGUES XAVIER –1º SECRETARIA
LORENA FERRAZ – 2ª TESOUREIRA
DANIELA DINIZ LOPES – CONSELHO FISCAL
MARIA DE FATURA CARDOSO SOTT – SUPLENTE
MARINALVA BORGES SANTOS – CONSELHEIRA
MARIA MADALENA ROCHA ARAÚJO - CONSELHEIRA
|
1 |
extracted
|
| materia |
29/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PIQUETTI, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA AV. JÚLIO CAMPOS PROIBINDO O SOM AUTOMOTIVO NO LOCAL, SOB EFEITO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2009. E AINDA SE HOUVE UM ESTUDO PARA DESIGNAR AQUELA ÁREA, COMO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL ONDE FACULTA O REFERIDO ARTIGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À QUANTIA DE ATENDIMENTOS; RELAÇÃO DE ATENDIDOS; HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS; QUANTOS E QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE ÁGUA BOA-MT |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON GALLE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM TOMADO SOBRE O PROBLEMA DAS FILAS EM ALGUMAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE REVISÃO DO PCCV, SE A MESMA ACONTECERÁ EM 2014 OU NÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, VISANDO CORREÇÃO DE POSSÍVEIS DISTORÇÕES QUE POSSAM EXISTIR COMO, POR EXEMPLO, NAS CALÇADAS PÚBLICAS E ESTACIONAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERA DE SEGURANÇA, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRATÉGICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A VIABILIDADE DE INCENTIVOS A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ÁGUA BOA, NAS FORMAS DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A PINTURA NO ENTORNO DAS QUADRAS E DOS LOCAIS DE PATINAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, SENDO ELES: OPERÁRIO; GUARUJÁ; TROPICAL E CRISTALINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO ARBORIZAÇÃO ÀS MARGENS DA REPRESA, SITUADA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE UM INCENTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, EM 31 DE OUTUBRO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2005, COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO “ANTÔNIO TURA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DALLA COSTA, GERENTE DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITAM PREVIDÊNCIAS QUANTO AO MAU CHEIRO EXALADO NA RUA 01, NA AVENIDA JÚLIO CAMPOS COMO TAMBÉM EM TODO O CANAL ENTORNO DA AVENIDA PLANALTO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1256/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1257/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1259/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
"ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2006 – REGULAMENTANDO TAMANHO MÍNIMO PARA CALÇADAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA O ARTIGO 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2014 |
2014-08-27 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA, A SERVIDORA EFETIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1235/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS DE 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-08-25 |
Emenda |
ACRESCENTA – SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.255, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2O (...) PARÁGRAFO ÚNICO – FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL, TODOS OS DECRETOS QUE SERÃO SUPLEMENTADOS ANTES DA SUA LIQUIDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2014 |
2014-08-25 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 022/2.014 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1255/2014, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS DE 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2014 |
2014-08-25 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA-SE À LEI COMPLEMENTAR N.º 051/2011 AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR AO ANEXO VIII DA DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ALALÍTICA DAS FUNÇÕES NO ITEM 1 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 38/2007 DO PCCV |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2014-08-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA DE ÁGUA BOA” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-08-18 |
Moção |
AOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) QUE ACONTECEU COM A PARCERIA ENTRE POLÍCIA MILITAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-08-18 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 085/2014, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARAGRAFO ÚNICO – “AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, SÃO:
I – ÁGUA; II – ENERGIA; III – ASFALTO IV - GALERIAS PLUVIAIS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-08-18 |
Emenda |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DE 11 DE JULHO DE 2014, O ART. 2º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 2º - A ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO ANTERIOR ALCANÇA O MENCIONADO TRIBUTO QUE SEJA DECORRENTE DO ARRUAMENTO QUE CIRCUNDA O IMÓVEL DOADO, BEM COMO AINDA AQUELAS QUE VENHAM A SER IMPLEMENTADAS NA VIA QUE VIER A SER ABERTA PELO MUNICÍPIO, CIRCUNDANDO O REFERIDO IMÓVEL.” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-08-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 019/2.014 - CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR, QUE “ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2014 |
2014-08-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 020/2.014 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 03 DE JULHO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ACRESCENTA-SE À LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2011 AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR AO ANEXO VIII DA DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS FUNÇÕES NO ITEM 1 – CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2007 DO PCCV". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-08-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 021/2.014 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 11 DE JULHO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DEFINE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1254/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COLEGIADO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1255/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS DE 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE RENATO BERALDO, REQUERENDO O PORQUE QUE NÃO FOI INSTALADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DENOMINADO PSF UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO SENDO QUE A LEI Nº 1.231/2013, FOI APROVADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013 PARA O ALUGUEL DO PSF UNIVERSITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA QUADRA DE FUTEBOL SOÇAITE, NA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JATOBAZINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-08-04 |
Moção |
A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA MAGNÍFICA FESTA PROMOVIDA EM NOSSO MUNICÍPIO QUE FOI A 23ª EXPOVALE – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA, REALIZADA DE 09 A 13 DE JULHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE OS RECURSOS AUFERIDOS PELO MUNICÍPIO ORIGINADOS DA ARRECADAÇÃO DO FETHAB, ATRAVÉS DO IPMF, ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FETHAB SEJAM INVESTIDOS EXCLUSIVAMENTE EM TRANSPORTES E HABITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL NA PROPORÇÃO DE 70% PARA TRANSPORTES E 30% PARA HABITAÇÃO, FICANDO ESTES RECURSOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A FINANCIAR O PLANEJAMENTO EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DE HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU ÀS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO PARA ADOÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM PUBLICIDADE DESTAS PARA TODOS OS LUGARES QUE SE FIZER NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARAGUAIA E A AVENIDA RONCADOR, PRÓXIMO A SORVETERIA NAPOLITANA, NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
59/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR INTERNET SEM FIO (WI-FI) GRATUITA NAS PRAÇAS DE ÁGUA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA PASSADO LAMA ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA TROPICAL COM A RUA 01.
|
1 |
extracted
|
| materia |
61/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA E A ENFERMEIRA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÉLIA CRISTINA FÉLIX RAMOS, COORDENADORA DA UCT ÁGUA BOA, INDICANDO A FORMAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UCT – UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE DE ÁGUA BOA COM AS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO INTUITO DE CHEGAREM NUM CONSENSO COM OS FUNCIONÁRIOS INTERESSADOS EM DOAREM SANGUE EM QUE POSSAM FAZER SEM PREJUÍZOS AO EMPREGADOR, RESPEITANDO O ART. 473; PARÁGRAFO IV DA LEI Nº 5.452/43, QUE: “PERMITE UM DIA DE FOLGA A CADA 12 MESES PARA DOAÇÃO DE SANGUE COMPROVADA”. A VEREADORA AUTORA COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO NA BUSCA PELAS EMPRESAS INTERESSADAS A AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELAINE CRISTINA SANTOS BARBOSA, INDICANDO A CRIAÇÃO E UM “PROJETO DE LEI” OU “DECRETO” QUE BENEFICIE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA COM ISENÇÃO OU COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA PARA CONSUMO DA ÁGUA FORNECIDA PELO DEMAE, CRIANDO CRITÉRIOS PARA TAL COMO: IDADE MÍNIMA, CONSUMO MÁXIMO, E RENDA MÁXIMA DE FAMÍLIA E AINDA MECANISMOS PARA QUE SE EVITE PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO, MAS QUE DE UMA FORMA GERAL, BENEFICIE ESSA GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
85/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|