| materia |
1250/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTO RESIDENCIAL FECHADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT |
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| materia |
1251/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1252/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTO RESIDENCIAL FECHADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT |
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9 |
2014-06-02 |
Ordinária |
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| norma |
20/2014 |
2014-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1227/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1228/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL |
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4/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TODA EQUIPE DA UCT UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE DE ÁGUA BOA. |
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9/2014 |
2014-05-19 |
Emenda |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2014, O ART. 1º,
QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“FICA ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DO VALOR COBRADO PARA INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E OU CASAS DE DIVERSÃO, ALÉM DE PRAÇAS DE DIVERSÃO, ALÉM DE PRAÇAS DESPORTIVAS, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”.
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10/2014 |
2014-05-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2014, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL”. |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-19 |
Emenda |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2014, O ART. 3º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“O ATESTADO DA CONDIÇÃO DE PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA GOZO DO BENEFÍCIO PREVISTO NESTA LEI, DAR-SE-Á POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL EMITIDA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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| materia |
11/2014 |
2014-05-19 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 011/2.014 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N.º 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
AO SR. JOÃO CARLOS MEIRELES PRESIDENTE DA CLUSTER BIOENERGIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA USINA DE ETANOL AÇÚCAR E BIOCOMBUSTÍVEIS EM ÁGUA BOA. |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDETE PADILHA DE LIMA, GERENTE DE PESSOAL E R.H, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUAL SECRETARIA ESTÁ LOTADO, CARGA HORÁRIA, E SE ESTIVER CEDIDO PARA OUTRA SECRETARIA QUAL A FUNÇÃO ESTÁ EXERCENDO, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA IURI DE LIMA RODRIGUES, E QUAL SETOR ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO ATUALMENTE. |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADAS AO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO DIVULGAÇÃO EM RELAÇÃO AS REGRAS DE ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO, NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
36/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA 06, COM A RUA BARÚ, DEVIDA A EROSÃO QUE HÁ NO LOCAL. |
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| materia |
37/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO LOCAL NAS PROXIMIDADES DA REPRESA DA BR 158, SAÍDA PARA NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
38/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL DO DNIT PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA NAS MARGENS DA BR 158 ENTRE AGUA BOA E NOVA XAVANTINA NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS OS RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL. |
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| materia |
39/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIRIO MAGIONNI, COM CÓPIA AO GERENTE DE URBANISMO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, SOLICITANDO QUE QUE SEJA CONSERTADO O PORTÃO LATERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL GAETANO CHINÁGLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
40/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CALÇADA NA AVENIDA PLANALTO, ATÉ O BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
19/2014 |
2014-05-19 |
Portaria |
ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2014-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL” .
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| materia |
3/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS AMARELAS NAS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE, DEMARCANDO ASSIM ONDE É PROIBIDO ESTACIONAR. |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO CAMPOS NOS DOIS SENTIDOS ENTRE AS ROTATÓRIAS DA AVENIDA ARAGUAIA ATÉ A RUA 01, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER PRAZO MÁXIMO DE QUINZE MINUTOS PARA ESTACIONAMENTOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE ÁGUA BOA-MT (SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO) |
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| materia |
35/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
INDICAM AO EXMO. SR. MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO CICLOVIÁRIO BÁSICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
1249/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
18/2014 |
2014-05-05 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR CONTRATADO, DE CARGO EM COMISSÃO |
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| sessao |
7 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2014 |
2014-04-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1226/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE HANGARES NO AERODROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 1246, NO ART. 1º, NO PARAGRAFO 1º, O INCISO III. |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 83, NO ART. 1º, NO PARAGRAFO 12º, OS INCISOS III, V, VI, VIII E X. |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 1246, NO ART. 1º, NO PARAGRAFO 13º, O INCISO III. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA - FICA INSERIDO NO PROJETO DE LEI Nº 1246, NO ART. 1º, NO PARAGRAFO 14º, NO INCISO III, ALÍNEA A. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVFA - FICA INSERIDO APÓS O ART. 7º, NO PROJETO DE LEI Nº 1246, O ARTIGO 8º. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-22 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.246, DE 26 DE MARÇO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTABELECE REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE HANGARES NO AERÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A MUNICIPALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL DA ANTIGA FAZENDA PLANALTO OESTE. PASSANDO ESTA A ESTRADA MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SOLICITANDO RELAÇÃO COM NOMES E ENDEREÇOS DAS PESSOAS AGRACIADAS COM PASSAGENS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ANOS DE 2011; 2012; 2013 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
APRESENTAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O PEDIDO DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DA CPI – DOS CLIMATIZADORES. E A ESCOLHA DO NOVO MEMBRO NESTA SESSÃO. |
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| materia |
29/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA SENHOR LIRIO MAGIONI, INDICANDO, QUE SE COLOCAR TRAVESSIAS ELEVADAS NAS AVENIDAS E RUAS QUE TENHA ROTATÓRIAS COM 12 (DOZE) METROS ANTES E DEPOIS DAS ROTATÓRIAS. REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRE E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE. IMPLANTAÇÃO PLACAS DE SINALIZAÇÃO MAIS CONTUNDENTE E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA E AVENIDA PLANALTO, ESTUDANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS. COLOCAR QUEBRA MOLA E/OU TRAVESSIA ELEVADA NOS BAIRROS E CRUZAMENTOS PERIGOSOS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E BRINQUEDOS NO ESPAÇO ENTRE A RUA A-8, ESQUINA COM A AVENIDA OLÍMPICA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAM OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR 63/2012 QUE "ALTERA OS ANEXOS I, III E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38/2007 DO PCCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1247/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1248/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017". |
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| sessao |
6 |
2014-04-22 |
Ordinária |
— |
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