| norma |
1352/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinaria |
“CRIA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SINE DE ALTO GARÇAS - MT, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
1342/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinaria |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, CONSTANTES DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinaria |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, CONSTANTES DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1302/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinaria |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.296/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VAGA, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL- CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI 874/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1297/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinaria |
Altera o artigo 1º da Lei nº. 1.296/2022, que dispõe sobre alteração do numero de vaga, constante no quadro de pessoal- Cargo de Provimento efetivo, da Lei 874/2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1296/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinaria |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, CONSTANTES DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2020 |
2020-04-15 |
Lei Ordinaria |
"INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1205/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE
VAGAS, CONSTANTES DO ANEXO I, DO
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL
Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1122/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinaria |
“DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N.2
1.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, “QUE DISPOE SOBRE A
CRIACAO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DE ALTO GARCAS -
MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1121/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinaria |
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 874/2011, que versa sobre o Quadro de Pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1096/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinaria |
“Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 874 de 08 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, para acrescentar atribuições ao cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinaria |
“ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, E ALTERA OS ANEXOS I e IX DA LEI Nº. 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinaria |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE SEIS (06) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinaria |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE TRÊS (03) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO NA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinaria |
Dispõe sobre alteração do número de vagas, constantes do anexo I, do Quadro de Pessoal – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei 874, de 08 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT”, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
874/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinaria |
Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
873/2011 |
2011-10-24 |
Lei Ordinaria |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
538/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinaria |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras Providências." |
0 |
no document
|