| norma |
2922/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ” |
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| norma |
2923/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 009, de 16 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 013, de 26 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. |
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150/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos orgãos
responsáveis que a faça limpeza da rua D , e rua sete copa do bairro Massa Barro. |
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151/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça limpeza rua Padre Cassimiro sentido descendo para Fapan. |
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152/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos orgãos responsáveis que a faça o cascalhamento e asfalto das seguintes ruas do bairro Santa Cruz. |
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153/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça limpeza rua General Osorio sentido Avenida São Luiz |
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154/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que após o período de estiagem da chuva, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na comunidade São José, na zona rural, no município de Cáceres. |
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155/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que após o período de estiagem da chuva, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na comunidade Bom Jardim, na zona rural, no município de Cáceres. |
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156/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal pelo setor Autarquia, que seja programado uma visita técnica para o abastecimento de água no Distrito Nova Cáceres (Sadia), no município de Cáceres. |
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157/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal junto ao setor Autarquia, que seja programado uma visita técnica pelo abastecimento de água comunidade Sapiquá, na zona rural, no município de Cáceres. |
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158/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal junto a Autarquia que seja programado uma visita técnica e a possibilidade de um reservatório de água na comunidade Jatobá, na zona rural, no município de Cáceres. |
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159/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelos seus setores competentes, a possibilidade do Executivo participar junto a APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de um convênio com uma equipe profissional com Psicólogo, Fisioterapeuta e um motorista junto ao um ônibus para melhor suporte logístico aos alunos e funcionários. |
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2021-03-02 |
Extraordinária |
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45/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer informações oficiais referentes aos critérios de avaliação para a vacinação da COVID-19 |
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no document
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| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 008, de 16 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 010, de 16 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 011, de 23 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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41/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requere ao Executivo Municipal Informações oficiais sobre o projeto de revitalização da Praça Major João Carlos, nesta cidade. |
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42/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo municipal, como está o andamento dos processos do programa REURB, quais os bairros que estão sendo atendidos,
'e o tempo regulamentar de cada processo, tempo mínimo. |
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43/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, explicações sobre “o volume de pedras colocadas na praia do Daveron” dificultando a circulação de pedestres e pessoas que vão ao local praticar suas atividades físicas. |
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44/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Que seja encaminhada pelo executivo municipal a esta Casa de Leis, dentro do prazo que estabelece o inciso VIII, § 3 do artigo 80 combinado com o fundamento no Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, e Art. 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
1 – O contrato da empresa que presta serviço assessorando a secretaria municipal de saúde e a logística de trabalho que foi desenvolvida por essa empresa. |
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136/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal e ao seu setor competente, Secretaria de Infraestrutura e Logística do Município de Cáceres e a Empresa Fornecedora Responsável Grupo Energisa S/A, que sejam tomadas as providências, das mais urgente possível, visando à Extensão de Rede Elétrica, no bairro Espírito Santo - Especificamente na Rua Irmãos Castrillon. |
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137/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a construção da calçada na frente e em volta da Escola Municipal Jardim Guanabara. |
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138/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal Local para armazenar os Pneus/reciclável recolhidos e ponto de coletas nos bairros. |
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139/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, a Efetuar a contratação das associações e cooperativas de catadores(as) de matérias reciclável do Município de Cáceres-MT, reconhecidas pelo movimento Nacional de Catadores de Materiais recicláveis- (MNCR) conforme Lei 11.445/2007 e lei orgânica 8666/93 para prestar serviços ao nosso Município. |
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140/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Temática: Solicitação de Patrolamento e cascalhamento na Rua: Rosauro Araújo Suzano, bairro: Vila Mariana, Cáceres/MT. |
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141/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que: em caráter de urgência, seja providenciado pela Prefeitura municipal de Cáceres, a aquisição de um equipamento para a dessalinização da água, para a escola municipal Limoeiro, (zona rural) escola que atende mais de (100) cem crianças e adolescentes. |
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142/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja adequado e encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a esta casa legislativa, a regulamentação, em âmbito municipal, da participação de Organizações Sociais com atuação nas áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde, assistência social e atendimento à produção e à agricultura familiar. Uma minuta da regulamentação segue em anexo.Tal projeto não será apresentado pelo vereador que subscreve para proporcionar a inconteste iniciativa do executivo municipal sobre o tema. |
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143/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de manilhar, rua Madri com a rua Pantaneira no bairro Jd. Oliveiras uma extensão de quadras. |
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144/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de ser implantado um redutor rebaixado de velocidade, na rua Belgica com a Av. Europa, e se possível fazer um desnivelamento, para não acumular mais água pois ao lado possui uma Ubs, do bairro Vila Real. |
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145/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que este documento seja lido em Sessão e encaminhado a Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Objeto do documento: indicação de instalação de tampas de Bueiros no Bairro Rodeio. |
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146/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que este documento seja lido em Sessão e encaminhado a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Águas do Pantanal.
Objeto do documento: Realização de um mutirão de limpeza na Avenida Humberto da Costa Garcia (antiga Radial I) |
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147/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Temática: Solicito do executivo municipal que seja realizado construida uma unidade UBS no bairroVila Irene |
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148/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Temática: Solicito do executivo municipal que seja realizado um estudo de viabilidade acerca do município cumprir as leis federais referentes a carga horária dos conselhos de classe, quanto a carga horária. |
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149/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado Recuperação das estradas rurais das seguintes localidades:
Do pé de manga a escola.
Fazendinha,
Mata comprida,
Laranjeira 1 e
Laranjeira 2.
Vida nova(serra do boi morto) |
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11/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
Esta Lei Regulamenta a Lei 13.979/2020 do Governo Federal quanto as medidas restritivas que podem ser tomadas pelo Executivo. Municipal de Cáceres durante o enfrentamento emergencial de saúde de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019"; |
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39/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requerer informações sobre a construção do Pergolado na Autarquia Águas do Pantanal. |
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40/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações relativas ao Castramóvel adquirido pela Prefeitura de Cáceres. |
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129/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que após o período de estiagem da chuva, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na comunidade Boa Esperança, na zona rural, no município de Cáceres |
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130/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as mais efetivas e urgentes providências na construção de um Quebra mola enfrente a APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais na Rua Travessa do Cururu, nesta cidade. |
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131/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal através da Autarquia Águas do Pantanal, que seja feito Exames Laboratoriais da água que sai do esgoto do E T E (estação de tratamento esgoto), no bairro Cohab Nova e da água que sai do esgoto da Estação Elevatória dos bairros: Jardim Aeroporto e Jardim Guanabara, em Cáceres - MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação. |
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132/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia, para atender as Escolas Municipais da zona rural Exemplo: Escola Municipal 16 de Março (no distrito Nova Cáceres Sadia), Escola Municipal Santa Catarina (comunidade Porto do Limão), Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo (no Distrito de Caramujo) e demais da Zona Rural de Cáceres - MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação. |
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133/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal através da Autarquia Águas do pantanal, a possibilidade da conta de água das residências que são alugadas pelas Imobiliárias e proprietários de imóveis, possam ser transferidas para o nome do inquilino que esteja alugando o imóvel (com contrato de locação registrado), em Cáceres - MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação. |
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134/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Que seja suplementado o orçamento da Vigilância em Saúde, e empenhado, recursos para abertura de convite para contratação de castração de animais domésticos (cães e gatos) de forma a ser realizado diretamente pelas clínicas veterinárias locais, contemplando:
1.)Animais albergados por entidades ou por pessoas físicas que voluntariamente cuidem de animais;
2.)Animais pertencentes a famílias de baixa renda. |
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135/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Temática: Solicitação de Patrolamento e cascalhamento no bairro Jardim São Luiz, em especial na rua das Traíras, Cáceres/MT. |
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122/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, instalação de {taxa} conhecido como (olho de gato) em toda a extensão da avenida Tancredo Neves, assim fazendo separação entre a ciclovia e a Avenida oferecendo maior segurança aos que transitam nesta referida avenida. |
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123/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que faça a pintura de uma faixa de pedestres, demarcações (pintura de meio-fio) implantação de placas indicadoras que impeçam veículos de estacionar e que haja fiscalizações em frente a Casa Lotérica localizada na Avenida Tancredo Neves próximo ao Posto São Luiz. |
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124/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, vem Solicitar do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as mais efetivas e urgente limpeza e adequações necessárias no centro comunitário do estimado bairro Santo Antônio. |
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