| norma |
396/2016 |
2016-05-10 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta data, ao servidor TELMA ANA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo CHEFE DIVISÃO DE SERVIÇOS, do quadro de pessoal em comissão, desta Câmara Municipal, matrícula funcional nº 003, vinte dias de férias regulamentares. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2016-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo na Lei nº973/2003 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para implantação de pista de caminhada, estacionamento em diagonal e plantio de palmeiras ao longo da Avenida Minas Gerais, em toda sua extensão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
576/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa Estadual - Deputado Guilherme Maluf, com vistas a solicitar apoio financeiro para realização de uma etapa do evento ULTRAMACHO neste Município, o qual está previsto para ser realizado no dia 7 de agosto próximo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
577/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a Indicação 424/2015, versando sobre a realização de estudo sobre a melhoria da iluminação com a utilização de lâmpada de led. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
578/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, as seguintes informações com relação a árvore declarada imune a corte, objeto da Lei nº1.604/2013, de 12.11.2013: - serviços de manutenção; - construção de espaço reservado; colocação da placa identificadora. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
579/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaboração de projeto de revitalização da Praça da Bíblia, inclusive implantação de um chafariz, construção de sanitários públicos, plantio de árvores, reposição de bancos, pintura no alambrado do campo de futebol suíço, iluminação e manutenção no campo de futebol de areia, estacionamento em diagonal ao redor da praça, além de segurança. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
705/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de um complexo esportivo em uma aldeia indígena. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
706/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura Municipal que seja efetuada um trabalho de reforma no abrigo do ponto de ônibus do Assentamento Guapirama. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
707/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, executar o serviço de poda de árvores e revitalização da jardinagem na pista de caminhada da Rua Sucupira e da Avenida Lions Internacional. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
72/2016 |
2016-05-04 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2015, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 008/2016, que institui o Código de Obras no Município de Campo Novo do Parecis, de forma a transferir ao poder público municipal a responsabilidade pela pavimentação e manutenção de calçadas ou passeios públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Banco de Remédios doados no Município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
571/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis sobre quem está a responsabilidade da limpeza e manutenção da Capela Mortuária do nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
572/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se existe projeto cadastrado no SICONV, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável, e Economia Solidaria, junto ao Ministério de Integração Nacional, com vistas a viabilização de recursos para construção de um mini-abatedouro de pequenos animais, para atender os pequenos produtores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
573/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre o serviço de tapa-buracos e lama asfáltica na Rua Sucupira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
574/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de rotatórias nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul com as ruas Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
701/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal executar o plantio de árvores no Terminal Rodoviário Higino Tessaro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
702/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura Municipal,através da Secretaria de Esportes, planejar um evento esportivo com as categorias de base de futebol de Campo Novo do Parecis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
703/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
Indicam a implantação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras em frente o parque infantil e academia Instalada na Praça do Ginásio de Esportes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
704/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
Indica a implantação de parque infantil na Praça da Cultura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1825/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
565/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa - Deputado Guilherme Maluf, com vistas a solicitar a realização de trabalho em busca da revisão territorial em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
566/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício Exmo. Sr. BLAIRO BORGES MAGGI – ITAMARATI NORTE, solicitando do mesmo a disponibilização do prédio da escola atual na Fazenda Itamarati Norte para que seja destinado no próximo ano para ser utilizado para o ensino integral. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
567/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis cópia do processo administrativo contra a empresa SANEPAVI - Saneamento e Pavimentação Eirele. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
568/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requerem, nos termos do art. 123, §3°, XII e artigos 230 e 231 do Regimento Interno, a convocação da Secretária Municipal de Infraestrutura - Sra Iris Zawaski para que a mesma venha prestar esclarecimento sobre a pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
569/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, que seja solicitado ao Presidente da Associação Pró-Saúde do Parecis, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações inerentes à gestão do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst": - relação dos médicos que atuam no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP e respectivos contratos; - escala de plantões realizados, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016; - Anexo X da prestação de contas da Associação - relação de pagamentos, do período de dezembro/2015 a março/2016; - relação das causas trabalhistas ajuizadas por médicos em desfavor da Associação Pró-Saúde do Parecis e Município, bem como valores já pagos ou pleiteados pelos reclamantes. Requerem, outrossim, que nos seja informado sobre a certificação da qualidade dos exames realizados pela empresa Mega Imagem/Dis Diagnóstico por Imagem de Sorriso Ltda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
570/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Educação - Sr. Permínio Filho, a fim de solicitar a inclusão das escolas da rede estadual de ensino deste Município no Projeto “Educação Integral em Tempo Integral”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
698/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Indicam a implantação de uma pista de caminhada no entorno da Praça Delvina Andrjeswski |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
699/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça Comunitária do Bairro Boa Esperança. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
700/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de poda das árvores ao redor do Ginásio Delmir Gonçalves da Rosa “Tôto”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2016 |
2016-04-19 |
Moção Congratulações |
Moção de Congratulações nº003/2016, dirigida à Escola Municipal 04 de Julho, pela aniversário de 25 anos. |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2016 |
2016-04-15 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta data, ao servidor EDMAR ELVIRA REIS, ocupante do cargo TESOUREIRO, do quadro de pessoal efetivo, desta Câmara Municipal, matrícula funcional nº 001, vinte dias de férias regulamentares |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
71/2016 |
2016-04-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 30.12.2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, UNIFICANDO O ZONEAMENTO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1824/2016 |
2016-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-04-11 |
Moção Congratulações |
Moção de Congratulações nº002/2016, dirigida à Diretoria do Sindicato Rural, pela realização da 9ª edição da Parecis SuperAgro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$184.140,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2016 |
2016-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Dr. Albino Ramos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2016 |
2016-04-11 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta data, ao servidor ENOCH JOSE PEREIRA, ocupante do cargo ASSESSOR PRODUÇÃO AUDIO E VIDEO LEGISLATIVO, do quadro de pessoal em comissão, desta Câmara Municipal, matrícula funcional nº 106, vinte dias de férias regulamentares. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2016-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
557/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do relatório confeccionado pela Controladoria da Prefeitura referente as cestas básicas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
558/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de serviços de correção na sarjeta dos dois lados da Avenida dos Trabalhadores, que liga ao Bairro Boa Esperança |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
559/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, que seja esclarecido a esta Câmara Municipal as razões de ainda não estar em funcionamento a Unidade Básica de Saúde da Avenida Amapá, bem como a previsão para início de suas atividades. Requerem, ainda, a previsão para início da construção de mais 3 (três) unidades básicas de saúde nesta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
560/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto de iluminação da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, em fase de execução. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
561/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Requerem à Associação Pró-Saúde do Parecis, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação acerca do Contrato de Prestação de Serviços Radiológicos e outras Avenças, e respectivo Termo Aditivo, firmado em 22.09.2014, entre a Associação Pró-Saúde do Parecis e a empresa Mega Imagem Centro de Diagnóstico Ltda, que tem por objeto a realização de exames radiológicos com a utilização de Tomografia Computadorizada, Raio-X Digital, Mamografia, Densitometria e Ultrassonografia, objetivando o diagnóstico por imagem: - cópia do instrumento onde consta o valor da obra, homologado entre as partes contratantes, a que se refere a Cláusula Quinta (item 5.1); - cópia das planilhas de faturamento bruto mensal e recebimentos, bem como os controles de atendimento, conforme previsto na Cláusula Segunda, desde o início da execução do contrato até março de 2016. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
562/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações sobre a execução do projeto de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial Parecis: - cronograma para 2016; - valor real já pago e a pagar referente ao executado, conforme Contrato de Prestação de Serviço nº059/2014, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a empresa SANEPAVI - Saneamento e Pavimentação Eirele; - metragem e percentual correspondente dos serviços executados referente a drenagem de águas pluviais; - metragem e percentual correspondente dos serviços executados referente a pavimentação asfáltica. |
1 |
unsupported_format
|