| materia |
682/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, completar o espaço existente entre o piso do palco com o paver da praça, onde ocorre a feira livre do Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
683/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
Indicam a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida Minas Gerais, na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil Reino Encantado. |
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| materia |
684/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
Indicam a implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua Arara Azul, nos cruzamentos das Ruas Juriti, Rua das Garças, Uirapuru e Av. Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras.. |
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| materia |
685/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura Municipal efetuar retirada de terra dos gabiões e entregar nas entidades sem fins lucrativos. |
1 |
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| materia |
686/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura municipal, a reposição das Bandeiras Municipal, Estadual e Nacional, além de providenciar a restauração da estátua do Marechal Cândido Rondon, localizadas na rotatória do Distrito de Marechal Rondon. |
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| materia |
687/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o desenvolvimento de um projeto de implantação de quadras poliesportivas em cada Bairro. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| norma |
123/2016 |
2016-03-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Camponovense à Dra. Lindinalva Correia Rodrigues, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2016-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP e dá outras providências. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a verba indenizatória para Motoristas da Saúde e Técnicos em Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Resolução Mesa |
Altera a Resolução n° 001/2013, de 13 de fevereiro de 2013, que fixa as diárias dos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
543/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício através desta Casa de Leis à Superintendência Administrativa da Caixa Econômica Federal, solicitando se já há empresa contratada para sequência das obras do Residencial Parecis, bem como cronograma. |
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| materia |
544/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco solicitando audiência com o Secretário Estadual de Saúde, com a seguinte pauta: Hospital Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
545/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, qual a previsão de beneficiar a comunidade do bairro Jardim das Palmeiras com uma pista de caminhada, nos moldes da rua Sucupira, bem como se já conta com projeto para tal benfeitoria. |
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| materia |
546/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos contratos de compra e venda e seus aditivos, destinados ao empreendimento de Saúde. |
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| materia |
547/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a implantação da rede de iluminação pública na Avenida Brasil e Avenida Paraíso. |
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| materia |
672/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indicam a reposição de lâmpadas usando lâmpadas de LED nos super postes da praça do Ginásio de Esportes do Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
673/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviços de coleta de lixo duas vezes por semana, fazer reposição de lâmpadas e executar serviços de cascalhamento na Avenida Eli Antônio Brizola, nos Pólos Industriais Pioneiros e José Diogo Dutra. |
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| materia |
674/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indicam a implantação de um SIPIA – CT Sistema de Informações para Infância e Adolescência, bem como o treinamento dos Conselheiros Tutelares para operar nesse sistema. |
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| materia |
675/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer transporte de areia para ser colocado no campo de areia localizado no IFMT, usado pelos alunos e professores do Campus. |
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| materia |
676/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indicam a colocação de placas indicativas para vagas de pessoas com deficiência e idosos, na 50ª CIRETRAN e no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" – CHP. |
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| materia |
677/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura Municipal efetuar a troca da areia do parque infantil da Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, onde o município mantém uma sala de educação infantil, bem como a reforma dos brinquedos do parque que são de uso exclusivo da EMEI. |
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| materia |
678/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indica a aquisição de computador e impressora para a Escola de Educação Infantil no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
679/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indica a construção de mais salas de aulas de educação infantil no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
680/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública nas Avenidas André Maggi, Florianópolis e Olacyr Francisco de Moraes, nas duas entradas da cidade. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$84.200,00, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadã Camponovense à Dra. Lindinalva Correia Rodrigues, e dá outras providências. |
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| norma |
387/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
EXONERAR a pedido, a partir de 1/3/2016 o Sra. EVA JESUS REIS DE SOUZA |
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| norma |
388/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 1.3.2016, aos servidores, ROZELI APARECIDA GHUERHALDT, e DEILSON LOPES BEIRAL, vinte dias de férias regulamentares, no período de 1.3.2016 a 20.3.2016, |
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| norma |
389/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 1/3/2016, a Sra. ELIZA PEREIRA DOS SANTOS, portadora da RG 1068902-8– SSP/MT e CPF n º 452.811.731-20, para o cargo de Ouvidor do meio de comunicação |
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no document
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| norma |
1819/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Jorge Soares da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2016 |
2016-02-22 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 11, caput, o § 3º do art. 28 e o § 4º do art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
26/2016 |
2016-02-22 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 25ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades. |
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| sessao |
2 |
2016-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$100.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-18 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº096/2016, dirigida Agentes Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pelo bom trabalho realizado junto ao projeto AGEM, resgatando valores aos menores e preparando-os para o mercado de trabalho. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 006, de 30.12.2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, unificando o zoneamento de uso da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Resolução Mesa |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 25ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades. |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Resolução Vereador |
Altera a Resolução n° 001/2013, de 13 de fevereiro de 2013, que fixa as diárias dos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
532/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a reposição das câmeras de segurança no Bairro Boa Esperança, nas Ruas Santo Antônio e Martinho Lutero, objeto da Indicação nº650/2015, de 23.11.2015. |
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| materia |
533/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício à AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, para conhecimento e tomada de providências, quanto a indícios de que empresas de transporte coletivo que operam no Terminal Rodoviário de Campo Novo do Parecis estariam procedendo ao embarque e desembarque de passageiros fora do mesmo, contrariando a legislação. Requerem, outrossim, que seja enviada cópia do referido ofício à concessionária dos serviços de administração e exploração do Terminal, bem como às empresas e taxistas que operam no Terminal Rodoviário Municipal. |
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| materia |
534/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que informe por qual motivo não está sendo feita a entrega de adubos orgânicos nas hortas cadastradas e atendidas pelo Departamento de Agricultura Familiar. |
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| materia |
535/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que nos informe quais os critérios que estão sendo utilizados para a liberação de construção de quiosques nas áreas públicas do Município. |
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| materia |
536/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Presidente da Câmara, ouvido o soberao Plenário, o encaminhamento de ofício ao Gerente Executivo do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Cuiabá/MT - Sr. Odair Egues, com cópia para Deputado Federal Ezequiel Fonseca, solicitando agilidade na nomeação do responsável pela agencia do INSS nesta cidade, a fim de possibilitar o início de suas atividades. |
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| materia |
537/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, quais as providências tomadas sobre a Indicação 489/2015, que solicita a construção de três quebra-molas ao longo da avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka. |
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| materia |
538/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, se há algum estudo ou previsão de reforma e melhorias da ciclovia ao longo da Avenida Marechal Rondon e Avenida Amapá. |
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| materia |
539/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se há um calendário ou cronograma elaborado para previsões de empenhos de emendas parlamentar para ano 2016. |
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| materia |
540/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito informações referente ao andamento das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras. |
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