| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2021. |
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2/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS PRIMEIROS INTEGRANTES DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR “11ª CIBM” - CAMPO VERDE MT, AO 1º TEN BM OSMAR MARQUES DA SILVA, AO 1º SGT BM ELSON DE SALLES, AO 1º SGT BM MARCELIO DIAS NASCIMENTO, AO 1º SGT BM TONI CESAR HÜBNER E AO 2º SGT BM LOURENÇO PEREIRA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À NOSSA COMUNIDADE. |
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5/2023 |
2023-02-27 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.02.2023. |
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12/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 23ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Santa Tereza, nas proximidades da Escola Estadual Jupiara, localizada no Bairro Jupiara. |
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25/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto Secretaria de Saúde com o objetivo de adquirir outro aparelho de ultrassonografia para suprir a demanda do Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico – Cyrio Schenkel. |
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26/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em regulamentar vaga exclusiva em frente as Clinicas Veterinárias e Pet-shops para quem estiver fazendo uso de seus serviços. |
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27/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de praças esportivas (futebol, vôlei, basquete, etc.) ao longo do canteiro central da Avenida Mato Grosso, bem como a implantação de ciclovia e ciclofaixa em toda sua extensão. |
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28/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde que objetivem com a contratação de médico fonoaudiólogo e Psicólogo Terapeuta Ocupacional para o Município. |
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29/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente para implantação de redutor de velocidade na Avenida Beija Flor, entre as Ruas Bem-te-vi e Juriti. |
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30/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com o objetivo de realizar aquisição e instalação de parque infantil no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar reforma e manutenção na academia pública da Avenida Mato Grosso em frente ao Hospital Municipal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte, visando suprir as demandas do Departamento de Esporte. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de adquirir van ou micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte, visando suprir as demandas do Departamento de Cultura. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com micro pavimentação nas vias dos Bairros: Jardim América e Santa Rosa. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de Van para Secretaria de Obras, visando o transporte dos trabalhadores que prestam serviço na Zona Rural. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de angariar recursos para realizar instalação de semáforo na Avenida Brasil nas proximidades das Ruas Belém e Rua São Salvador. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com o objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Mato Grosso em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus e na Avenida São Salvador em frente ao Hospital Dr. Luiz Gabriel Leite da Silva. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Airton Senna, em frente a Congregação Crista do Brasil. |
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| materia |
1285/2023 |
2023-02-27 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.285/2023 DO DIA 27.02.2023. |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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| norma |
2946/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO CUSTOM CAR CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2947/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE HOMOLOGAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO, TRABALHANDO SEMPRE AO LADO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, INCENTIVANDO AS BOAS PRÁTICAS RURAIS E DIFUNDINDO NOVAS TECNOLOGIAS PARA GERAR E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA FAMÍLIA DO CAMPO. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.02.2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE HOMOLOGAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em continuar com a implantação de sinalização de placas de identificação de Ruas e Avenidas, bem como a reorganização dos números das residências de todos os Bairros do Município de Campo Verde. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO CUSTOM CAR CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Assentamento 28 de Outubro. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação). A partir da rotatória da Avenida Mato Grosso ao Residencial Buritis Prime na MT 140. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação que objetivem com a compra de tabelas de basquete para a quadra de esportes da Escola Municipal Monteiro Lobato. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o micro revestimento no decorrer de toda Avenida dos Trabalhadores. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa e Secretaria de Obras com o objetivo de realizar a readequação da rede de energia elétrica pública e colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Rio Rômulo, bem como a substituição das demais lâmpadas por led, nas vias da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação Pública do Campo Society do Assentamento Dom Osório por lâmpadas de led. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir implemento agrícolas sendo: uma ensiladeira, uma grade niveladora, um conjunto de concha, um canhão e um vincão, para a Associação de Pequenos Produtores de Capim Branco (APPROCAB). |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de ponto de hidratação próximo a quadra de areia do Parque das Araras. |
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| materia |
1284/2023 |
2023-02-13 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.284/2023 DO DIA 13.02.2023. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora PAULO FERNANDO DA ROSA, a partir desta data. |
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| norma |
22/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: SERVIDORA: Cristiano Libano Ribeiro. CARGO: Oficial Administrativo. PERIODO AQUISITIVO: 01/06/2021 a 31/05/2022. PERIODO DE GOZO: 02/03/2023 a 31/03/2023. |
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| norma |
176/2023 |
2023-02-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2942/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1566, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2943/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO VISANDO O ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2944/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA. |
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| norma |
2945/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Consultor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora ALESSANDRA AMORIM DE SOUZA CAMPOS, a partir desta data. |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora LUCAS RIBEIRO FIGUEIREDO, a partir desta data. |
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