| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.023, DE 30 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DE 80 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS SÃO VICENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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29/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO ATRAVÉS DO PROGRAMA SER-FAMÍLIA HABITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ESPAÇO FÍSICO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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51/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a realização de melhoria na iluminação pública da Comunidade do Taperinha. |
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52/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/ampliação ou construção de uma nova Unidade de Saúde na Comunidade 28 de outubro. |
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53/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a destinação de Kits de Materiais de construção para as famílias de baixa renda. |
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54/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano –DMTU, com o objetivo de construir/implantar três pontos de ônibus com cobertura e bancos no Assentamento Santo Antonio da Fartura, sendo dois na vila e um no Trevo do Tadashi. |
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55/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia ao ar livre na Comunidade 04 de Outubro. |
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56/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Educação levantamento dos Bairros que possuem maior número de espera por vagas nas creches, e posteriormente alugar imóvel nas proximidades da mesma no intuito de criar salas anexas, e assim atender a demanda por vagas que hoje é muito grande. |
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57/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Sede na Comunidade Taperinha. |
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58/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Travessa Santo Antônio do Leste, localizada no Bairro Belvedere. |
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59/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Energisa para que esta cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia no Assentamento Dom Osório no Município de Campo Verde. |
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60/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas visando realizar alterações na Lei nº 2.267, de 19 de abril de 2017, que criou o Programa Municipal de Auxílio Transporte, aos estudantes de curso superior e curso técnico, visando ajustar valores, ampliação de prazo para apresentação de documentos e maior divulgação das datas de inscrição. |
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61/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal nos Bairros Belvedere e Green Ville. |
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62/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde que objetivem em criar Núcleo de Saúde Mental no Município de Campo Verde. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Campo Verde I com números oficiais das residências. |
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| materia |
1287/2023 |
2023-03-13 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.287/2023 DO DIA 13.03.2023. |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Cria a Comissão Técnica Especial de Conferência do processo de transmissão de mandato 2022-2023 e revoga a Portaria nº 24/2023. |
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| norma |
2951/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 9,29% AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2952/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2953/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2954/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ESPAÇO FÍSICO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Parecer |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 9,29% aos servidores ativos e inativos da carreira do magistério, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO EM HOMENAGEM A SENHORA ADRIANA BOTTAN E AO ALEXANDRE BOTTAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS A CAUSA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.03.2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de serviços de Transporte e Terraplanagem pelo Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de natureza de despesa, elemento de despesa e fonte de recursos no PPA, LDO e LOA vigentes, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação espaço físico pelo Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, remoção de entulhos e agilidade na liberação dos terrenos que serão adquiridos pelas Empresas, como também a pavimentação asfáltica e sinalização nas vias do Distrito Industrial II. |
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40/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a pavimentação asfáltica na Avenida Senador Atílio Fontana até o encontro do asfalto da entrada dos Bairros Santa Rosa e Jardim América. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça na área urbana do Assentamento Dom Osório. |
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42/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar gratificação de difícil acesso, para os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias das Zonas Rurais do Município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem instituir o programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, contribuição de melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde – MT. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender a faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna. |
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45/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a melhoria/implantação de sistema de drenagem de água pluvial na Avenida dos Trabalhadores, dando especial atenção aos cruzamentos com as Ruas: Bordas do Lago, Rio Branco, Palmas, Manaus, Porto Velho e Ceará. |
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46/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo com o objetivo de repassar ainda dentro do ano de 2023, a porcentagem restante ou parcial que foi concedido pelo FUNDEB, aos professores do ensino Municipal de Campo Verde – MT. |
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47/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras. |
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48/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo de viabilização de implantação de ponte/passarela na Área de Preservação Permanente – APP, ligando as Ruas Aroeira e Bordas do Lago. |
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49/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal nos Bairros Cidade Alta e São Miguel. |
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50/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com estudo e implantação de estacionamento “espinha de peixe” no Canteiro Central da Avenida Brasil, sendo este em ambos os sentidos alternadamente, para que desta forma tenha espaço tanto para ciclovia quanto para a pista de caminhada. |
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1286/2023 |
2023-03-06 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.286/2023 DO DIA 06.03.2023. |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
Cria a Comissão Técnica Especial de Conferência do processo de transmissão de mandato 2022-2023. |
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4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
126/2023 |
2023-02-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
2948/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2949/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2950/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 23ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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