| materia |
1290/2023 |
2023-04-03 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.290/2023 DO DIA 03.04.2023. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2964/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2965/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.03.2023 |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO, E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com o aumento salarial para os cargos de Telefonista, Auxiliar de Laboratório e Oficial Administrativo do Poder Executivo do Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação/instalação de armários escolares para os estudantes das Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica em toda extensão da Rua Goiânia no Bairro Eckert. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a urgente necessidade de fazer tapa buraco na MT 140 entre as BR 070 e 364, trecho conhecido como desvio da Olvebra. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar implantação de parque infantil (playground) no Bairro Vale do Sol, entre a Creche Francisco Tirado Aragão Filho e o Mini Estádio Lucas Rudnick. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde – MT, com o objetivo de implantar acesso de veículos no canteiro central em frente ao Ginásio Joubert Isaías Romancini. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do barracão da Comunidade Taperinha. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado SEDUC – MT, para realizar construção de Escola Militar em Campo Verde na área doada através da Lei nº 1905/2013. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com o aumento de número de leitos hospitalares no Hospital Municipal Coração de Jesus. |
1 |
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| materia |
1289/2023 |
2023-03-27 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.289/2023 DO DIA 27.03.2023. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2961/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ESPAÇO FÍSICO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2962/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2963/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.953, DE 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: SERVIDOR: EDUARDO WILIANS OLIVEIRA BANDEIRA DE MELO. CARGO: Controlador Interno. PERIODO AQUISITIVO: 01/02/2022 a 31/01/2023. PERIODO DE GOZO: 24/04/2023 a 23/05/2023. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2023. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.953, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE VISA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a disponibilização de plantas para construção residencial, para atender as famílias de baixa renda. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de obras, com o intuito de realizar micropavimentação na Avenida Bahia localizada no Bairro Eckert. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na BR 070 nas proximidades do Bairro Residencial Cuiabá. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte do Rio Cumbuco por ponte de concreto, a mesma ligará a futura estrada entre Campo Verde e a MT 130. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com o objetivo de transferência/construção de nova Sede do CIRETRAN – Campo Verde. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma geral e ampliação de mais duas salas de aula na Escola Estadual Boa Esperança na Comunidade Dom Osorio. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento a necessidade de se tomar providencias em caráter de urgência, voltada a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro pessoal da Prefeitura, visando atender todas as áreas do Município. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Ponto de Entrega Voluntária PEVs no Barracão Comunitário do Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Saúde que objetivem com a Substituição da Ambulância do Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
1288/2023 |
2023-03-20 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.288/2023 DO DIA 20.03.2023. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
177/2023 |
2023-03-14 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
178/2023 |
2023-03-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2955/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ENCARREGADO PELA COZINHA PILOTO E QUE EXERCE FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2956/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.124/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2957/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2958/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.023, DE 30 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2959/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DE 80 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2960/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO ATRAVÉS DO PROGRAMA SER-FAMÍLIA HABITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADÂNIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.03.2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ENCARREGADO PELA COZINHA PILOTO E QUE EXERCE FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.124/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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